A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
Na minha lista:
| Autor principal: | Villac, Teresa |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 18, n. 98 (jul./ago. 2016), p. 35-64 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Consumidor, educação, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Educação ambiental, legislação, brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/37457 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Registos relacionados
Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2016)
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2016)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
Por: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicado em: (2017)
Por: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicado em: (2017)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
Por: Távora, Fernando Lagares
Publicado em: (2015)
Por: Távora, Fernando Lagares
Publicado em: (2015)
O ensino da educação ambiental
Por: Moraes, Kelly Farias de
Publicado em: (2015)
Por: Moraes, Kelly Farias de
Publicado em: (2015)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
Por: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado em: (2018)
Por: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado em: (2018)
Consumo sustentável e intergeracional: desafio do direito à educação ambiental formal infantil diante de uma sociedade consumocentrista
Por: Ellwanger, Débora Lantz
Publicado em: (2024)
Por: Ellwanger, Débora Lantz
Publicado em: (2024)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
Por: Prux, Oscar Ivan
Publicado em: (2023)
Por: Prux, Oscar Ivan
Publicado em: (2023)
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2005)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2005)
Sustentabilidade social e trabalho rural no Brasil
Por: Villac, Teresa
Publicado em: (2014)
Por: Villac, Teresa
Publicado em: (2014)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
Por: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicado em: (2015)
Por: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicado em: (2015)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
Por: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Publicado em: (2015)
Por: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Publicado em: (2015)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
Por: Dolganova, Iulia
Publicado em: (2010)
Por: Dolganova, Iulia
Publicado em: (2010)
Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ. Processo administrativo 08012.001081/2024-13
Por: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
Publicado em: (2024)
Por: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
Publicado em: (2024)
Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
Por: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicado em: (2024)
Por: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicado em: (2024)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
Por: Correia, Ana Karina de Sousa
Publicado em: (2013)
Por: Correia, Ana Karina de Sousa
Publicado em: (2013)
Inserção da temática ambiental em um curso de licenciatura em ciências biológicas : concepções dos docentes e suas práticas pedagógicas
Por: Miyazawa, Glória Cristina Marques Coelho
Publicado em: (2018)
Por: Miyazawa, Glória Cristina Marques Coelho
Publicado em: (2018)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2018)
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2018)
Lei nº 12.725/12 e o controle da fauna nas imediações de aeroportos
Por: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
Publicado em: (2013)
Por: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
Publicado em: (2013)
O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
Por: Catão, Marconi do Ó
Publicado em: (2019)
Por: Catão, Marconi do Ó
Publicado em: (2019)
A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2020)
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2020)
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
Por: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Publicado em: (2016)
Por: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Publicado em: (2016)
Educação jurídica, transformação social e possibilidades extensionistas em prol de uma sociedade hiperinclusiva
Por: Silva, Denise dos Santos Vasconcelos
Publicado em: (2022)
Por: Silva, Denise dos Santos Vasconcelos
Publicado em: (2022)
Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
Por: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Publicado em: (2024)
Por: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Publicado em: (2024)
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2008)
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2008)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
Por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2014)
Por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2014)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2015)
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2015)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
Por: Caleiro, Manuel Munhoz
Publicado em: (2013)
Por: Caleiro, Manuel Munhoz
Publicado em: (2013)
A tutela constitucional dos interesses difusos
Por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado em: (2004)
Por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado em: (2004)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
Por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2015)
Por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2015)
O passivo ambiental empresarial
Por: Santos, Jonabio Barbosa dos
Publicado em: (2005)
Por: Santos, Jonabio Barbosa dos
Publicado em: (2005)
Educação ambiental
Por: Horta, Thais Prado
Publicado em: (2012)
Por: Horta, Thais Prado
Publicado em: (2012)
Direito à educação - um novo repensar
Por: Diniz, Maria Helena
Publicado em: (2021)
Por: Diniz, Maria Helena
Publicado em: (2021)
Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão
Por: Chaves, Sandrelise Gonçalves
Publicado em: (2012)
Por: Chaves, Sandrelise Gonçalves
Publicado em: (2012)
Biodiversidade e direito
Por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (1999)
Por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (1999)
A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
Por: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicado em: (2012)
Por: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicado em: (2012)
A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
Por: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicado em: (2012)
Por: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicado em: (2012)
Educação ambiental e Exame Nacional do Ensino Médio : (cor)relações e implicações de uma abordagem em macroescalas geográficas
Por: Santos, Luiz Ricardo Oliveira
Publicado em: (2018)
Por: Santos, Luiz Ricardo Oliveira
Publicado em: (2018)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
Por: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicado em: (2017)
Por: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicado em: (2017)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
Por: Soares, Marcelo Negri
Publicado em: (2020)
Por: Soares, Marcelo Negri
Publicado em: (2020)
Educação ambiental na educação infantil : algumas contribuições
Por: Luccas, Marinete Belluzzo
Publicado em: (2017)
Por: Luccas, Marinete Belluzzo
Publicado em: (2017)
Registos relacionados
-
Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2016) -
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
Por: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicado em: (2017) -
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
Por: Távora, Fernando Lagares
Publicado em: (2015) -
O ensino da educação ambiental
Por: Moraes, Kelly Farias de
Publicado em: (2015) -
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
Por: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado em: (2018)