A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 18, n. 98 (jul./ago. 2016), p. 35-64 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Consumidor, educação, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Educação ambiental, legislação, brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/37457 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
相似書籍
Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2016)
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2016)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
由: Moreira, Eliane Cristina Pinto
出版: (2017)
由: Moreira, Eliane Cristina Pinto
出版: (2017)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
由: Távora, Fernando Lagares
出版: (2015)
由: Távora, Fernando Lagares
出版: (2015)
O ensino da educação ambiental
由: Moraes, Kelly Farias de
出版: (2015)
由: Moraes, Kelly Farias de
出版: (2015)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
由: Colombo, Silvana Raquel Brendler
出版: (2018)
由: Colombo, Silvana Raquel Brendler
出版: (2018)
Consumo sustentável e intergeracional: desafio do direito à educação ambiental formal infantil diante de uma sociedade consumocentrista
由: Ellwanger, Débora Lantz
出版: (2024)
由: Ellwanger, Débora Lantz
出版: (2024)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
由: Prux, Oscar Ivan
出版: (2023)
由: Prux, Oscar Ivan
出版: (2023)
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
由: Mukai, Toshio
出版: (2005)
由: Mukai, Toshio
出版: (2005)
Sustentabilidade social e trabalho rural no Brasil
由: Villac, Teresa
出版: (2014)
由: Villac, Teresa
出版: (2014)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
由: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
出版: (2015)
由: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
出版: (2015)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
由: Baptista, Tatiana Maria Badaró
出版: (2015)
由: Baptista, Tatiana Maria Badaró
出版: (2015)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
由: Dolganova, Iulia
出版: (2010)
由: Dolganova, Iulia
出版: (2010)
Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ. Processo administrativo 08012.001081/2024-13
由: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
出版: (2024)
由: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
出版: (2024)
Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
由: Shiraishi Neto, Joaquim
出版: (2024)
由: Shiraishi Neto, Joaquim
出版: (2024)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
由: Correia, Ana Karina de Sousa
出版: (2013)
由: Correia, Ana Karina de Sousa
出版: (2013)
Inserção da temática ambiental em um curso de licenciatura em ciências biológicas : concepções dos docentes e suas práticas pedagógicas
由: Miyazawa, Glória Cristina Marques Coelho
出版: (2018)
由: Miyazawa, Glória Cristina Marques Coelho
出版: (2018)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
由: Freitas, Juarez
出版: (2018)
由: Freitas, Juarez
出版: (2018)
Lei nº 12.725/12 e o controle da fauna nas imediações de aeroportos
由: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
出版: (2013)
由: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
出版: (2013)
O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
由: Catão, Marconi do Ó
出版: (2019)
由: Catão, Marconi do Ó
出版: (2019)
A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2020)
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2020)
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
由: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
出版: (2016)
由: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
出版: (2016)
Educação jurídica, transformação social e possibilidades extensionistas em prol de uma sociedade hiperinclusiva
由: Silva, Denise dos Santos Vasconcelos
出版: (2022)
由: Silva, Denise dos Santos Vasconcelos
出版: (2022)
Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
由: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
出版: (2024)
由: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
出版: (2024)
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2008)
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2008)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
由: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版: (2014)
由: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版: (2014)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2015)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2015)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
由: Caleiro, Manuel Munhoz
出版: (2013)
由: Caleiro, Manuel Munhoz
出版: (2013)
A tutela constitucional dos interesses difusos
由: Smanio, Gianpaolo Poggio
出版: (2004)
由: Smanio, Gianpaolo Poggio
出版: (2004)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
由: Efing, Antônio Carlos
出版: (2015)
由: Efing, Antônio Carlos
出版: (2015)
O passivo ambiental empresarial
由: Santos, Jonabio Barbosa dos
出版: (2005)
由: Santos, Jonabio Barbosa dos
出版: (2005)
Educação ambiental
由: Horta, Thais Prado
出版: (2012)
由: Horta, Thais Prado
出版: (2012)
Direito à educação - um novo repensar
由: Diniz, Maria Helena
出版: (2021)
由: Diniz, Maria Helena
出版: (2021)
Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão
由: Chaves, Sandrelise Gonçalves
出版: (2012)
由: Chaves, Sandrelise Gonçalves
出版: (2012)
Biodiversidade e direito
由: Ribeiro, Antônio de Pádua
出版: (1999)
由: Ribeiro, Antônio de Pádua
出版: (1999)
A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
由: Pereira, Agostinho Oli Koppe
出版: (2012)
由: Pereira, Agostinho Oli Koppe
出版: (2012)
A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
由: Caporlingua, Vanessa Hernandez
出版: (2012)
由: Caporlingua, Vanessa Hernandez
出版: (2012)
Educação ambiental e Exame Nacional do Ensino Médio : (cor)relações e implicações de uma abordagem em macroescalas geográficas
由: Santos, Luiz Ricardo Oliveira
出版: (2018)
由: Santos, Luiz Ricardo Oliveira
出版: (2018)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
由: Lorenzetti, Ricardo Luis
出版: (2017)
由: Lorenzetti, Ricardo Luis
出版: (2017)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
由: Soares, Marcelo Negri
出版: (2020)
由: Soares, Marcelo Negri
出版: (2020)
Educação ambiental na educação infantil : algumas contribuições
由: Luccas, Marinete Belluzzo
出版: (2017)
由: Luccas, Marinete Belluzzo
出版: (2017)