O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 44, n. 90 (jan./jun. 2021), p. 301-323 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Agricultura, brasil. Agronegócio, brasil. Investidor, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Alienação fiduciária, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53097 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
מאת: Breda, Bárbara Helena
יצא לאור: (2022)
מאת: Breda, Bárbara Helena
יצא לאור: (2022)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
מאת: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
יצא לאור: (2020)
Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
מאת: Leirião Filho, José Afonso
יצא לאור: (2023)
מאת: Leirião Filho, José Afonso
יצא לאור: (2023)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1980)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1980)
Brazil Agrianual.
מאת: AgraFNP
יצא לאור: (2003)
מאת: AgraFNP
יצא לאור: (2003)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
מאת: Dias Júnior, João Terige
יצא לאור: (2021)
מאת: Dias Júnior, João Terige
יצא לאור: (2021)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
מאת: Oliveira, Doglas Nogueira de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Doglas Nogueira de
יצא לאור: (2015)
Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade
מאת: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
יצא לאור: (2017)
מאת: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
יצא לאור: (2017)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
מאת: Calgaro, Cleide
יצא לאור: (2021)
מאת: Calgaro, Cleide
יצא לאור: (2021)
Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
מאת: Serra Neto, Prudêncio Hilário
יצא לאור: (2019)
מאת: Serra Neto, Prudêncio Hilário
יצא לאור: (2019)
Capacidade relacional : um estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
מאת: Preusler, Taísa Scariot
יצא לאור: (2020)
מאת: Preusler, Taísa Scariot
יצא לאור: (2020)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2013)
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2013)
Manual do direito do agronegócio
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2024)
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2024)
Agricultura e Estado : uma visão constitucional
מאת: Pereira, Lutero de Paiva
יצא לאור: (2013)
מאת: Pereira, Lutero de Paiva
יצא לאור: (2013)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
מאת: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
יצא לאור: (2018)
מאת: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
יצא לאור: (2018)
Movimento ecológico e sustentabilidade rural : um bom diálogo entre meio ambiente e cidadania
מאת: Isaguirre, Katya Regina
יצא לאור: (2012)
מאת: Isaguirre, Katya Regina
יצא לאור: (2012)
“Como se fosse o nosso sangue correndo nas veias”: a dimensão camponesa do direito à água a partir do conflito ambiental entre agronegócio e agricultura camponesa em Apodi (RN)
מאת: Maia, Renata Catarina Costa
יצא לאור: (2016)
מאת: Maia, Renata Catarina Costa
יצא לאור: (2016)
Rotulagem de plantas transgênicas e o agronegócio
מאת: Momma, Alberto Nobuoki
יצא לאור: (1999)
מאת: Momma, Alberto Nobuoki
יצא לאור: (1999)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
מאת: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
יצא לאור: (2022)
מאת: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
יצא לאור: (2022)
O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
מאת: Langevin, Mark S
יצא לאור: (2018)
מאת: Langevin, Mark S
יצא לאור: (2018)
"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
מאת: Rodrigues, Roberto
יצא לאור: (2023)
מאת: Rodrigues, Roberto
יצא לאור: (2023)
Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
מאת: Reis, Luá Cristine Siqueira
יצא לאור: (2014)
מאת: Reis, Luá Cristine Siqueira
יצא לאור: (2014)
A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
מאת: Ferraço, André Augusto Giuriatto
יצא לאור: (2017)
מאת: Ferraço, André Augusto Giuriatto
יצא לאור: (2017)
Agricultura familiar en Colombia : análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare
מאת: Avella O., Angela Patricia
יצא לאור: (2015)
מאת: Avella O., Angela Patricia
יצא לאור: (2015)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
מאת: Arruda, Paula Uematsu
יצא לאור: (2020)
מאת: Arruda, Paula Uematsu
יצא לאור: (2020)
Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
מאת: Carvalho, Felipe Rodolfo de
יצא לאור: (2022)
מאת: Carvalho, Felipe Rodolfo de
יצא לאור: (2022)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
מאת: Sturza, Janaína Machado
יצא לאור: (2022)
מאת: Sturza, Janaína Machado
יצא לאור: (2022)
Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental
מאת: Brauner, Maria Cláudia Crespo
יצא לאור: (2015)
מאת: Brauner, Maria Cláudia Crespo
יצא לאור: (2015)
Acordos internacionais e o crédito rural
מאת: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
יצא לאור: (2022)
מאת: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
יצא לאור: (2022)
Identificação, descrição e análise das certificações ambientais (selos verdes) disponíveis para hortaliças, legumes e raízes no Brasil
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2016)
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2016)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
מאת: Pope, Kamila
יצא לאור: (2020)
מאת: Pope, Kamila
יצא לאור: (2020)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2020)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2020)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
מאת: Dal Bosco, Maria Goretti
יצא לאור: (2023)
מאת: Dal Bosco, Maria Goretti
יצא לאור: (2023)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
מאת: Teixeira, Tarcisio
יצא לאור: (2014)
מאת: Teixeira, Tarcisio
יצא לאור: (2014)
O "Programa Amazônia Florescer Rural" como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares
מאת: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
יצא לאור: (2021)
מאת: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
יצא לאור: (2021)
Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
מאת: Rigotto, Raquel Maria
יצא לאור: (2022)
מאת: Rigotto, Raquel Maria
יצא לאור: (2022)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
מאת: Brito, Cristiano Gomes de
יצא לאור: (2011)
מאת: Brito, Cristiano Gomes de
יצא לאור: (2011)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
מאת: Saad-Diniz, Eduardo
יצא לאור: (2020)
מאת: Saad-Diniz, Eduardo
יצא לאור: (2020)
Autocomposição e conflitos ambientais
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2016)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2016)
O mundo rural no Brasil do Século 21 : a formação de um novo padrão agrário e agrícola
מאת: Buainain, Antônio M
יצא לאור: (2014)
מאת: Buainain, Antônio M
יצא לאור: (2014)