O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
Сохранить в:
| Главный автор: | Mutti, Rodrigo Varini |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 44, n. 90 (jan./jun. 2021), p. 301-323 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Agricultura, brasil. Agronegócio, brasil. Investidor, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Alienação fiduciária, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53097 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожие документы
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
по: Breda, Bárbara Helena
Опубликовано: (2022)
по: Breda, Bárbara Helena
Опубликовано: (2022)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
по: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Опубликовано: (2020)
по: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Опубликовано: (2020)
Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
по: Leirião Filho, José Afonso
Опубликовано: (2023)
по: Leirião Filho, José Afonso
Опубликовано: (2023)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
по: Mendonça, Otávio
Опубликовано: (1980)
по: Mendonça, Otávio
Опубликовано: (1980)
Brazil Agrianual.
по: AgraFNP
Опубликовано: (2003)
по: AgraFNP
Опубликовано: (2003)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
по: Dias Júnior, João Terige
Опубликовано: (2021)
по: Dias Júnior, João Terige
Опубликовано: (2021)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
по: Oliveira, Doglas Nogueira de
Опубликовано: (2015)
по: Oliveira, Doglas Nogueira de
Опубликовано: (2015)
Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade
по: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Опубликовано: (2017)
по: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Опубликовано: (2017)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
по: Calgaro, Cleide
Опубликовано: (2021)
по: Calgaro, Cleide
Опубликовано: (2021)
Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
по: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Опубликовано: (2019)
по: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Опубликовано: (2019)
Capacidade relacional : um estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
по: Preusler, Taísa Scariot
Опубликовано: (2020)
по: Preusler, Taísa Scariot
Опубликовано: (2020)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
по: Távora, Fernando Lagares
Опубликовано: (2013)
по: Távora, Fernando Lagares
Опубликовано: (2013)
Manual do direito do agronegócio
по: Buranello, Renato Macedo
Опубликовано: (2024)
по: Buranello, Renato Macedo
Опубликовано: (2024)
Agricultura e Estado : uma visão constitucional
по: Pereira, Lutero de Paiva
Опубликовано: (2013)
по: Pereira, Lutero de Paiva
Опубликовано: (2013)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
по: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Опубликовано: (2018)
по: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Опубликовано: (2018)
Movimento ecológico e sustentabilidade rural : um bom diálogo entre meio ambiente e cidadania
по: Isaguirre, Katya Regina
Опубликовано: (2012)
по: Isaguirre, Katya Regina
Опубликовано: (2012)
“Como se fosse o nosso sangue correndo nas veias”: a dimensão camponesa do direito à água a partir do conflito ambiental entre agronegócio e agricultura camponesa em Apodi (RN)
по: Maia, Renata Catarina Costa
Опубликовано: (2016)
по: Maia, Renata Catarina Costa
Опубликовано: (2016)
Rotulagem de plantas transgênicas e o agronegócio
по: Momma, Alberto Nobuoki
Опубликовано: (1999)
по: Momma, Alberto Nobuoki
Опубликовано: (1999)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
по: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Опубликовано: (2022)
по: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Опубликовано: (2022)
O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
по: Langevin, Mark S
Опубликовано: (2018)
по: Langevin, Mark S
Опубликовано: (2018)
"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
по: Rodrigues, Roberto
Опубликовано: (2023)
по: Rodrigues, Roberto
Опубликовано: (2023)
Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
по: Reis, Luá Cristine Siqueira
Опубликовано: (2014)
по: Reis, Luá Cristine Siqueira
Опубликовано: (2014)
A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
по: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Опубликовано: (2017)
по: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Опубликовано: (2017)
Agricultura familiar en Colombia : análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare
по: Avella O., Angela Patricia
Опубликовано: (2015)
по: Avella O., Angela Patricia
Опубликовано: (2015)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
по: Arruda, Paula Uematsu
Опубликовано: (2020)
по: Arruda, Paula Uematsu
Опубликовано: (2020)
Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
по: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Опубликовано: (2022)
по: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Опубликовано: (2022)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
по: Sturza, Janaína Machado
Опубликовано: (2022)
по: Sturza, Janaína Machado
Опубликовано: (2022)
Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental
по: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Опубликовано: (2015)
по: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Опубликовано: (2015)
Acordos internacionais e o crédito rural
по: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Опубликовано: (2022)
по: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Опубликовано: (2022)
Identificação, descrição e análise das certificações ambientais (selos verdes) disponíveis para hortaliças, legumes e raízes no Brasil
по: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Опубликовано: (2016)
по: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Опубликовано: (2016)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
по: Pope, Kamila
Опубликовано: (2020)
по: Pope, Kamila
Опубликовано: (2020)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
по: Marin, Jeferson Dytz
Опубликовано: (2020)
по: Marin, Jeferson Dytz
Опубликовано: (2020)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
по: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубликовано: (2023)
по: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубликовано: (2023)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
по: Teixeira, Tarcisio
Опубликовано: (2014)
по: Teixeira, Tarcisio
Опубликовано: (2014)
O "Programa Amazônia Florescer Rural" como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares
по: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
Опубликовано: (2021)
по: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
Опубликовано: (2021)
Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
по: Rigotto, Raquel Maria
Опубликовано: (2022)
по: Rigotto, Raquel Maria
Опубликовано: (2022)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
по: Brito, Cristiano Gomes de
Опубликовано: (2011)
по: Brito, Cristiano Gomes de
Опубликовано: (2011)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
по: Saad-Diniz, Eduardo
Опубликовано: (2020)
по: Saad-Diniz, Eduardo
Опубликовано: (2020)
Autocomposição e conflitos ambientais
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2016)
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2016)
O mundo rural no Brasil do Século 21 : a formação de um novo padrão agrário e agrícola
по: Buainain, Antônio M
Опубликовано: (2014)
по: Buainain, Antônio M
Опубликовано: (2014)
Схожие документы
-
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
по: Breda, Bárbara Helena
Опубликовано: (2022) -
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
по: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Опубликовано: (2020) -
Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
по: Leirião Filho, José Afonso
Опубликовано: (2023) -
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
по: Mendonça, Otávio
Опубликовано: (1980) -
Brazil Agrianual.
по: AgraFNP
Опубликовано: (2003)