A política nacional de uso de biodiesel : o direito como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
Guardat en:
| Autor principal: | Barros Filho, Fernando do Rego |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | A & C : revista de direito administrativo & constitucional Vol. 9, n. 35 (jan./mar. 2009), p. 171-193 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Biodiesel, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28038 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Biodiesel com menos água
per: Fioresti, Felipe
Publicat: (2024)
per: Fioresti, Felipe
Publicat: (2024)
A agroindústria no sistema de biodiesel
per: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Publicat: (2009)
per: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Publicat: (2009)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
per: Farias, Talden
Publicat: (2018)
per: Farias, Talden
Publicat: (2018)
A utilização de argila como catalisador na produção do biodiesel : uma alternativa para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco
per: Godinho, Helena Telino Neves
Publicat: (2011)
per: Godinho, Helena Telino Neves
Publicat: (2011)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
per: Cunha, João Vidal da
Publicat: (2006)
per: Cunha, João Vidal da
Publicat: (2006)
A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade da licitação pública
per: Martins, Silvia Portes Rocha
Publicat: (2018)
per: Martins, Silvia Portes Rocha
Publicat: (2018)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
per: Ferreira, Daniel
Publicat: (2012)
per: Ferreira, Daniel
Publicat: (2012)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
per: Ferreira, Daniel
Publicat: (2012)
per: Ferreira, Daniel
Publicat: (2012)
O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2013)
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2013)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
per: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicat: (2015)
per: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicat: (2015)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
per: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Publicat: (2014)
per: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Publicat: (2014)
Reflexões sobre a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei 13.979/2020 editada para o enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus - COVID-19
per: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Publicat: (2020)
per: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Publicat: (2020)
Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
per: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Publicat: (2022)
per: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Publicat: (2022)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
per: Ferreira, Daniel
Publicat: (2012)
per: Ferreira, Daniel
Publicat: (2012)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2018)
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2018)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
per: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicat: (2023)
per: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicat: (2023)
O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
per: Simões, Kenia Carla Cardoso
Publicat: (2025)
per: Simões, Kenia Carla Cardoso
Publicat: (2025)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
per: Garcia, Leonardo
Publicat: (2016)
per: Garcia, Leonardo
Publicat: (2016)
Abordagens ecossistêmica e comunicativa na implantação de Agendas territorializadas de desenvolvimento sustentável e promoção da saúde
per: Gallo, Edmundo
Publicat: (2012)
per: Gallo, Edmundo
Publicat: (2012)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
per: Amaral, Paulo Henrique do
Publicat: (2008)
per: Amaral, Paulo Henrique do
Publicat: (2008)
Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
per: Santos, Vanylton Bezerra dos
Publicat: (2010)
per: Santos, Vanylton Bezerra dos
Publicat: (2010)
Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
per: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Publicat: (2011)
per: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Publicat: (2011)
Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
per: Alves, Victor Rafael Fernandes
Publicat: (2012)
per: Alves, Victor Rafael Fernandes
Publicat: (2012)
Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
per: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicat: (2023)
per: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicat: (2023)
Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica
per: Derani, Cristiane
Publicat: (2013)
per: Derani, Cristiane
Publicat: (2013)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
per: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicat: (2013)
per: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicat: (2013)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2015)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2015)
Uso de casos investigativos como estratégia para promoção de uma perspectiva mais crítica de educação ambiental
per: Moreira, Carla Andrea
Publicat: (2022)
per: Moreira, Carla Andrea
Publicat: (2022)
A política nacional de microcrédito produtivo orientado (PNMPO) e o terceiro setor : um caminho para o desenvolvimento sustentável
per: Estigara, Adriana
Publicat: (2009)
per: Estigara, Adriana
Publicat: (2009)
O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
per: Bolonha, Carlos
Publicat: (2022)
per: Bolonha, Carlos
Publicat: (2022)
Desenvolvimento sustentável e legalização de um mercado de crédito de carbono nacional
per: Carvalho, Lucas André de Castro de
Publicat: (2024)
per: Carvalho, Lucas André de Castro de
Publicat: (2024)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
per: Tonin, Mayara Gasparoto
Publicat: (2013)
per: Tonin, Mayara Gasparoto
Publicat: (2013)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
per: Peralta, Carlos E
Publicat: (2014)
per: Peralta, Carlos E
Publicat: (2014)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2012)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2012)
Política de integridade pública em licitações
per: Magalhães, João Marcelo Rego
Publicat: (2014)
per: Magalhães, João Marcelo Rego
Publicat: (2014)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
per: Ferri, Giovanni
Publicat: (2011)
per: Ferri, Giovanni
Publicat: (2011)
A mídia e a sustentabilidade social : os entraves econômico-financeiros e a necessidade de promoção de uma conciência ecológica
per: Barros, Bruno Mello Corrêa de
Publicat: (2013)
per: Barros, Bruno Mello Corrêa de
Publicat: (2013)
A promoção do desenvolvimento economicamente sustentável por alternativas ao capitalismo neoliberal
per: Klein Junior, Paulo
Publicat: (2021)
per: Klein Junior, Paulo
Publicat: (2021)
Desenvolvimento sustentável : a importância das empresas na promoção do trabalho decente
per: Pruner, Dirajaia Esse
Publicat: (2013)
per: Pruner, Dirajaia Esse
Publicat: (2013)
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2017)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2017)
Ítems similars
-
Biodiesel com menos água
per: Fioresti, Felipe
Publicat: (2024) -
A agroindústria no sistema de biodiesel
per: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Publicat: (2009) -
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
per: Farias, Talden
Publicat: (2018) -
A utilização de argila como catalisador na produção do biodiesel : uma alternativa para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco
per: Godinho, Helena Telino Neves
Publicat: (2011) -
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
per: Cunha, João Vidal da
Publicat: (2006)