A política nacional de uso de biodiesel : o direito como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | A & C : revista de direito administrativo & constitucional Vol. 9, n. 35 (jan./mar. 2009), p. 171-193 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Biodiesel, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28038 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Biodiesel com menos água
af: Fioresti, Felipe
Udgivet: (2024)
af: Fioresti, Felipe
Udgivet: (2024)
A agroindústria no sistema de biodiesel
af: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Udgivet: (2009)
af: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Udgivet: (2009)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
af: Farias, Talden
Udgivet: (2018)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2018)
A utilização de argila como catalisador na produção do biodiesel : uma alternativa para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco
af: Godinho, Helena Telino Neves
Udgivet: (2011)
af: Godinho, Helena Telino Neves
Udgivet: (2011)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
af: Cunha, João Vidal da
Udgivet: (2006)
af: Cunha, João Vidal da
Udgivet: (2006)
A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade da licitação pública
af: Martins, Silvia Portes Rocha
Udgivet: (2018)
af: Martins, Silvia Portes Rocha
Udgivet: (2018)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
af: Ferreira, Daniel
Udgivet: (2012)
af: Ferreira, Daniel
Udgivet: (2012)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
af: Ferreira, Daniel
Udgivet: (2012)
af: Ferreira, Daniel
Udgivet: (2012)
O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2013)
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2013)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
af: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Udgivet: (2015)
af: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Udgivet: (2015)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
af: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Udgivet: (2014)
Reflexões sobre a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei 13.979/2020 editada para o enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus - COVID-19
af: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Udgivet: (2020)
af: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Udgivet: (2020)
Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
af: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Udgivet: (2022)
af: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Udgivet: (2022)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
af: Ferreira, Daniel
Udgivet: (2012)
af: Ferreira, Daniel
Udgivet: (2012)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2018)
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2018)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
af: Gomes, Davi Moreira Pereira
Udgivet: (2023)
af: Gomes, Davi Moreira Pereira
Udgivet: (2023)
O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
af: Simões, Kenia Carla Cardoso
Udgivet: (2025)
af: Simões, Kenia Carla Cardoso
Udgivet: (2025)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
af: Garcia, Leonardo
Udgivet: (2016)
af: Garcia, Leonardo
Udgivet: (2016)
Abordagens ecossistêmica e comunicativa na implantação de Agendas territorializadas de desenvolvimento sustentável e promoção da saúde
af: Gallo, Edmundo
Udgivet: (2012)
af: Gallo, Edmundo
Udgivet: (2012)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
af: Amaral, Paulo Henrique do
Udgivet: (2008)
af: Amaral, Paulo Henrique do
Udgivet: (2008)
Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
af: Santos, Vanylton Bezerra dos
Udgivet: (2010)
af: Santos, Vanylton Bezerra dos
Udgivet: (2010)
Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
af: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Udgivet: (2011)
af: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Udgivet: (2011)
Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
af: Alves, Victor Rafael Fernandes
Udgivet: (2012)
af: Alves, Victor Rafael Fernandes
Udgivet: (2012)
Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
af: Martins, Joana D'Arc Dias
Udgivet: (2023)
af: Martins, Joana D'Arc Dias
Udgivet: (2023)
Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2013)
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2013)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
af: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Udgivet: (2013)
af: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Udgivet: (2013)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2015)
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2015)
Uso de casos investigativos como estratégia para promoção de uma perspectiva mais crítica de educação ambiental
af: Moreira, Carla Andrea
Udgivet: (2022)
af: Moreira, Carla Andrea
Udgivet: (2022)
A política nacional de microcrédito produtivo orientado (PNMPO) e o terceiro setor : um caminho para o desenvolvimento sustentável
af: Estigara, Adriana
Udgivet: (2009)
af: Estigara, Adriana
Udgivet: (2009)
O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
af: Bolonha, Carlos
Udgivet: (2022)
af: Bolonha, Carlos
Udgivet: (2022)
Desenvolvimento sustentável e legalização de um mercado de crédito de carbono nacional
af: Carvalho, Lucas André de Castro de
Udgivet: (2024)
af: Carvalho, Lucas André de Castro de
Udgivet: (2024)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
af: Tonin, Mayara Gasparoto
Udgivet: (2013)
af: Tonin, Mayara Gasparoto
Udgivet: (2013)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
af: Peralta, Carlos E
Udgivet: (2014)
af: Peralta, Carlos E
Udgivet: (2014)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2012)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2012)
Política de integridade pública em licitações
af: Magalhães, João Marcelo Rego
Udgivet: (2014)
af: Magalhães, João Marcelo Rego
Udgivet: (2014)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
af: Ferri, Giovanni
Udgivet: (2011)
af: Ferri, Giovanni
Udgivet: (2011)
A mídia e a sustentabilidade social : os entraves econômico-financeiros e a necessidade de promoção de uma conciência ecológica
af: Barros, Bruno Mello Corrêa de
Udgivet: (2013)
af: Barros, Bruno Mello Corrêa de
Udgivet: (2013)
A promoção do desenvolvimento economicamente sustentável por alternativas ao capitalismo neoliberal
af: Klein Junior, Paulo
Udgivet: (2021)
af: Klein Junior, Paulo
Udgivet: (2021)
Desenvolvimento sustentável : a importância das empresas na promoção do trabalho decente
af: Pruner, Dirajaia Esse
Udgivet: (2013)
af: Pruner, Dirajaia Esse
Udgivet: (2013)
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2017)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2017)