Imagem da capa

A política nacional de uso de biodiesel : o direito como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Barros Filho, Fernando do Rego
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	A & C : revista de direito administrativo & constitucional Vol. 9, n. 35 (jan./mar. 2009), p. 171-193
Ano:	2009
Assuntos:	Biodiesel, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Política ambiental, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28038
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Biodiesel com menos água
Por: Fioresti, Felipe
Publicado em: (2024)

A agroindústria no sistema de biodiesel
Por: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Publicado em: (2009)

O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2018)

A utilização de argila como catalisador na produção do biodiesel : uma alternativa para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco
Por: Godinho, Helena Telino Neves
Publicado em: (2011)

A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
Por: Cunha, João Vidal da
Publicado em: (2006)

A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade da licitação pública
Por: Martins, Silvia Portes Rocha
Publicado em: (2018)

A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
Por: Ferreira, Daniel
Publicado em: (2012)

A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
Por: Ferreira, Daniel
Publicado em: (2012)

O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
Por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2013)

O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
Por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado em: (2015)

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Por: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Publicado em: (2014)

Reflexões sobre a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei 13.979/2020 editada para o enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus - COVID-19
Por: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Publicado em: (2020)

Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
Por: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Publicado em: (2022)

A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
Por: Ferreira, Daniel
Publicado em: (2012)

Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
Por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado em: (2018)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Por: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicado em: (2023)

O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
Por: Simões, Kenia Carla Cardoso
Publicado em: (2025)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
Por: Garcia, Leonardo
Publicado em: (2016)

Abordagens ecossistêmica e comunicativa na implantação de Agendas territorializadas de desenvolvimento sustentável e promoção da saúde
Por: Gallo, Edmundo
Publicado em: (2012)

Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Por: Amaral, Paulo Henrique do
Publicado em: (2008)

Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
Por: Santos, Vanylton Bezerra dos
Publicado em: (2010)

Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
Por: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Publicado em: (2011)

Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
Por: Alves, Victor Rafael Fernandes
Publicado em: (2012)

Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
Por: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicado em: (2023)

Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica
Por: Derani, Cristiane
Publicado em: (2013)

A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
Por: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicado em: (2013)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2015)

Uso de casos investigativos como estratégia para promoção de uma perspectiva mais crítica de educação ambiental
Por: Moreira, Carla Andrea
Publicado em: (2022)

A política nacional de microcrédito produtivo orientado (PNMPO) e o terceiro setor : um caminho para o desenvolvimento sustentável
Por: Estigara, Adriana
Publicado em: (2009)

O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
Por: Bolonha, Carlos
Publicado em: (2022)

Desenvolvimento sustentável e legalização de um mercado de crédito de carbono nacional
Por: Carvalho, Lucas André de Castro de
Publicado em: (2024)

O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
Por: Tonin, Mayara Gasparoto
Publicado em: (2013)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
Por: Peralta, Carlos E
Publicado em: (2014)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2012)

Política de integridade pública em licitações
Por: Magalhães, João Marcelo Rego
Publicado em: (2014)

O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
Por: Ferri, Giovanni
Publicado em: (2011)

A mídia e a sustentabilidade social : os entraves econômico-financeiros e a necessidade de promoção de uma conciência ecológica
Por: Barros, Bruno Mello Corrêa de
Publicado em: (2013)

A promoção do desenvolvimento economicamente sustentável por alternativas ao capitalismo neoliberal
Por: Klein Junior, Paulo
Publicado em: (2021)

Desenvolvimento sustentável : a importância das empresas na promoção do trabalho decente
Por: Pruner, Dirajaia Esse
Publicado em: (2013)

Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso