A política nacional de uso de biodiesel : o direito como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
Kaydedildi:
| Yazar: | |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | A & C : revista de direito administrativo & constitucional Vol. 9, n. 35 (jan./mar. 2009), p. 171-193 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Biodiesel, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Online Erişim: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28038 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Benzer Materyaller
Biodiesel com menos água
Yazar:: Fioresti, Felipe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Fioresti, Felipe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
A agroindústria no sistema de biodiesel
Yazar:: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Yazar:: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
A utilização de argila como catalisador na produção do biodiesel : uma alternativa para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco
Yazar:: Godinho, Helena Telino Neves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Godinho, Helena Telino Neves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
Yazar:: Cunha, João Vidal da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Yazar:: Cunha, João Vidal da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade da licitação pública
Yazar:: Martins, Silvia Portes Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Martins, Silvia Portes Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
Yazar:: Ferreira, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Ferreira, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
Yazar:: Ferreira, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Ferreira, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
Yazar:: Resende, Augusto César Leite de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Resende, Augusto César Leite de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
Yazar:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Yazar:: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Reflexões sobre a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei 13.979/2020 editada para o enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus - COVID-19
Yazar:: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
Yazar:: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
Yazar:: Ferreira, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Ferreira, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
Yazar:: Pes, João Hélio Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Pes, João Hélio Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Yazar:: Gomes, Davi Moreira Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Gomes, Davi Moreira Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
Yazar:: Simões, Kenia Carla Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
Yazar:: Simões, Kenia Carla Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
Yazar:: Garcia, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Garcia, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Abordagens ecossistêmica e comunicativa na implantação de Agendas territorializadas de desenvolvimento sustentável e promoção da saúde
Yazar:: Gallo, Edmundo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Gallo, Edmundo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Yazar:: Amaral, Paulo Henrique do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Amaral, Paulo Henrique do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Santos, Vanylton Bezerra dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Yazar:: Santos, Vanylton Bezerra dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
Yazar:: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
Yazar:: Alves, Victor Rafael Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Alves, Victor Rafael Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Martins, Joana D'Arc Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Martins, Joana D'Arc Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica
Yazar:: Derani, Cristiane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Derani, Cristiane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
Yazar:: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Yazar:: Ganem, Roseli Senna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Ganem, Roseli Senna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Uso de casos investigativos como estratégia para promoção de uma perspectiva mais crítica de educação ambiental
Yazar:: Moreira, Carla Andrea
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Moreira, Carla Andrea
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
A política nacional de microcrédito produtivo orientado (PNMPO) e o terceiro setor : um caminho para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Estigara, Adriana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Yazar:: Estigara, Adriana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
Yazar:: Bolonha, Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Bolonha, Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Desenvolvimento sustentável e legalização de um mercado de crédito de carbono nacional
Yazar:: Carvalho, Lucas André de Castro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Carvalho, Lucas André de Castro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
Yazar:: Tonin, Mayara Gasparoto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Tonin, Mayara Gasparoto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
Yazar:: Peralta, Carlos E
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Peralta, Carlos E
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Política de integridade pública em licitações
Yazar:: Magalhães, João Marcelo Rego
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Magalhães, João Marcelo Rego
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
Yazar:: Ferri, Giovanni
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Ferri, Giovanni
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
A mídia e a sustentabilidade social : os entraves econômico-financeiros e a necessidade de promoção de uma conciência ecológica
Yazar:: Barros, Bruno Mello Corrêa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Barros, Bruno Mello Corrêa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
A promoção do desenvolvimento economicamente sustentável por alternativas ao capitalismo neoliberal
Yazar:: Klein Junior, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Klein Junior, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Desenvolvimento sustentável : a importância das empresas na promoção do trabalho decente
Yazar:: Pruner, Dirajaia Esse
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Pruner, Dirajaia Esse
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)