A política nacional de uso de biodiesel : o direito como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | A & C : revista de direito administrativo & constitucional Vol. 9, n. 35 (jan./mar. 2009), p. 171-193 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Biodiesel, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Política ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28038 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Biodiesel com menos água
由: Fioresti, Felipe
出版: (2024)
由: Fioresti, Felipe
出版: (2024)
A agroindústria no sistema de biodiesel
由: Valério, Marco Aurélio Gumieri
出版: (2009)
由: Valério, Marco Aurélio Gumieri
出版: (2009)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
由: Farias, Talden
出版: (2018)
由: Farias, Talden
出版: (2018)
A utilização de argila como catalisador na produção do biodiesel : uma alternativa para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco
由: Godinho, Helena Telino Neves
出版: (2011)
由: Godinho, Helena Telino Neves
出版: (2011)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
由: Cunha, João Vidal da
出版: (2006)
由: Cunha, João Vidal da
出版: (2006)
A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade da licitação pública
由: Martins, Silvia Portes Rocha
出版: (2018)
由: Martins, Silvia Portes Rocha
出版: (2018)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
由: Ferreira, Daniel
出版: (2012)
由: Ferreira, Daniel
出版: (2012)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
由: Ferreira, Daniel
出版: (2012)
由: Ferreira, Daniel
出版: (2012)
O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
由: Resende, Augusto César Leite de
出版: (2013)
由: Resende, Augusto César Leite de
出版: (2013)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
由: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
出版: (2015)
由: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
出版: (2015)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
由: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
出版: (2014)
由: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
出版: (2014)
Reflexões sobre a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei 13.979/2020 editada para o enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus - COVID-19
由: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
出版: (2020)
由: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
出版: (2020)
Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
由: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
出版: (2022)
由: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
出版: (2022)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
由: Ferreira, Daniel
出版: (2012)
由: Ferreira, Daniel
出版: (2012)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
由: Pes, João Hélio Ferreira
出版: (2018)
由: Pes, João Hélio Ferreira
出版: (2018)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
由: Gomes, Davi Moreira Pereira
出版: (2023)
由: Gomes, Davi Moreira Pereira
出版: (2023)
O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
由: Simões, Kenia Carla Cardoso
出版: (2025)
由: Simões, Kenia Carla Cardoso
出版: (2025)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
由: Garcia, Leonardo
出版: (2016)
由: Garcia, Leonardo
出版: (2016)
Abordagens ecossistêmica e comunicativa na implantação de Agendas territorializadas de desenvolvimento sustentável e promoção da saúde
由: Gallo, Edmundo
出版: (2012)
由: Gallo, Edmundo
出版: (2012)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
由: Amaral, Paulo Henrique do
出版: (2008)
由: Amaral, Paulo Henrique do
出版: (2008)
Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
由: Santos, Vanylton Bezerra dos
出版: (2010)
由: Santos, Vanylton Bezerra dos
出版: (2010)
Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
由: Barki, Teresa Villac Pinheiro
出版: (2011)
由: Barki, Teresa Villac Pinheiro
出版: (2011)
Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
由: Alves, Victor Rafael Fernandes
出版: (2012)
由: Alves, Victor Rafael Fernandes
出版: (2012)
Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
由: Martins, Joana D'Arc Dias
出版: (2023)
由: Martins, Joana D'Arc Dias
出版: (2023)
Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica
由: Derani, Cristiane
出版: (2013)
由: Derani, Cristiane
出版: (2013)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
由: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
出版: (2013)
由: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
出版: (2013)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2015)
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2015)
Uso de casos investigativos como estratégia para promoção de uma perspectiva mais crítica de educação ambiental
由: Moreira, Carla Andrea
出版: (2022)
由: Moreira, Carla Andrea
出版: (2022)
A política nacional de microcrédito produtivo orientado (PNMPO) e o terceiro setor : um caminho para o desenvolvimento sustentável
由: Estigara, Adriana
出版: (2009)
由: Estigara, Adriana
出版: (2009)
O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
由: Bolonha, Carlos
出版: (2022)
由: Bolonha, Carlos
出版: (2022)
Desenvolvimento sustentável e legalização de um mercado de crédito de carbono nacional
由: Carvalho, Lucas André de Castro de
出版: (2024)
由: Carvalho, Lucas André de Castro de
出版: (2024)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
由: Tonin, Mayara Gasparoto
出版: (2013)
由: Tonin, Mayara Gasparoto
出版: (2013)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
由: Peralta, Carlos E
出版: (2014)
由: Peralta, Carlos E
出版: (2014)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2012)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2012)
Política de integridade pública em licitações
由: Magalhães, João Marcelo Rego
出版: (2014)
由: Magalhães, João Marcelo Rego
出版: (2014)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
由: Ferri, Giovanni
出版: (2011)
由: Ferri, Giovanni
出版: (2011)
A mídia e a sustentabilidade social : os entraves econômico-financeiros e a necessidade de promoção de uma conciência ecológica
由: Barros, Bruno Mello Corrêa de
出版: (2013)
由: Barros, Bruno Mello Corrêa de
出版: (2013)
A promoção do desenvolvimento economicamente sustentável por alternativas ao capitalismo neoliberal
由: Klein Junior, Paulo
出版: (2021)
由: Klein Junior, Paulo
出版: (2021)
Desenvolvimento sustentável : a importância das empresas na promoção do trabalho decente
由: Pruner, Dirajaia Esse
出版: (2013)
由: Pruner, Dirajaia Esse
出版: (2013)
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
由: Wedy, Gabriel
出版: (2017)
由: Wedy, Gabriel
出版: (2017)