Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
Saved in:
| Main Author: | Alvarenga, Luciano José |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 12, n. 67 (ago./set. 2016), p. 115-138 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Geomorfologia, brasil. Paisagem, aspectos jurídicos, brasil. Paisagem, conservação, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Tombamento, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35403 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Similar Items
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2024)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2024)
Conceito jurídico de paisagem
by: Maraluce Maria Custodio
Published: (2012)
by: Maraluce Maria Custodio
Published: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
by: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Published: (2015)
by: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Published: (2015)
A legislação urbano-ambiental do Brasil e os geoparques mundiais da UNESCO : processo bottom-up na promoção do pertencimento territorial e do educar ambiental
by: Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de
Published: (2023)
by: Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de
Published: (2023)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2018)
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2018)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
by: Custódio, Maraluce Maria
Published: (2012)
by: Custódio, Maraluce Maria
Published: (2012)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2014)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2014)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2016)
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2016)
Patrimônio cultural
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
by: Borges, Marco Antônio
Published: (2001)
by: Borges, Marco Antônio
Published: (2001)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2005)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2005)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2013)
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2013)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
by: Marchezini, Flávia de Sousa
Published: (2010)
by: Marchezini, Flávia de Sousa
Published: (2010)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
by: FERNANDES, Natália de Andrade
Published: (2019)
by: FERNANDES, Natália de Andrade
Published: (2019)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
by: Correia, Luis Alberto Sampaio
Published: (2020)
by: Correia, Luis Alberto Sampaio
Published: (2020)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
by: Lopes, Arthur Oliveira
Published: (2021)
by: Lopes, Arthur Oliveira
Published: (2021)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2019)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2019)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
by: Martins, Douglas de Melo
Published: (2023)
by: Martins, Douglas de Melo
Published: (2023)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2018)
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2018)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
by: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Published: (2013)
by: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Published: (2013)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2023)
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2023)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2022)
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2022)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2023)
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2023)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2022)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2022)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2023)
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2023)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2006)
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2006)
Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
by: Souza, Jonas Dias de
Published: (2017)
by: Souza, Jonas Dias de
Published: (2017)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
by: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Published: (2023)
by: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Published: (2023)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2017)
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2017)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
by: Maniglia, Elisabete
Published: (2014)
by: Maniglia, Elisabete
Published: (2014)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2015)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2015)
A água como patrimônio cultural
by: Calasans, Jorge Thierry
Published: (2012)
by: Calasans, Jorge Thierry
Published: (2012)
Poluição visual é crime
by: Gentil, Plínio
Published: (2007)
by: Gentil, Plínio
Published: (2007)
O meio ambiente cultural e sua proteção
by: Copola, Gina
Published: (2004)
by: Copola, Gina
Published: (2004)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
by: Breitwisser, Liliane Graciele
Published: (2009)
by: Breitwisser, Liliane Graciele
Published: (2009)
Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço
by: Oliveira, Ana Beatriz König de
Published: (2018)
by: Oliveira, Ana Beatriz König de
Published: (2018)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)
Similar Items
-
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2024) -
Conceito jurídico de paisagem
by: Maraluce Maria Custodio
Published: (2012) -
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
by: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Published: (2015) -
A legislação urbano-ambiental do Brasil e os geoparques mundiais da UNESCO : processo bottom-up na promoção do pertencimento territorial e do educar ambiental
by: Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de
Published: (2023) -
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2018)