Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
Saved in:
| 主要作者: | Alvarenga, Luciano José |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 12, n. 67 (ago./set. 2016), p. 115-138 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Geomorfologia, brasil. Paisagem, aspectos jurídicos, brasil. Paisagem, conservação, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Tombamento, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35403 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
相似書籍
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2024)
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2024)
Conceito jurídico de paisagem
由: Maraluce Maria Custodio
出版: (2012)
由: Maraluce Maria Custodio
出版: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
由: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
出版: (2015)
由: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
出版: (2015)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
由: Custódio, Maraluce Maria
出版: (2012)
由: Custódio, Maraluce Maria
出版: (2012)
A legislação urbano-ambiental do Brasil e os geoparques mundiais da UNESCO : processo bottom-up na promoção do pertencimento territorial e do educar ambiental
由: Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de
出版: (2023)
由: Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de
出版: (2023)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2014)
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2014)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
由: Santiago, Alex Fernandes
出版: (2018)
由: Santiago, Alex Fernandes
出版: (2018)
Patrimônio cultural
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2003)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
由: Borges, Marco Antônio
出版: (2001)
由: Borges, Marco Antônio
出版: (2001)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
由: Santiago, Alex Fernandes
出版: (2016)
由: Santiago, Alex Fernandes
出版: (2016)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
由: Matos, Federico Nunes de
出版: (2013)
由: Matos, Federico Nunes de
出版: (2013)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2005)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2005)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
由: Marchezini, Flávia de Sousa
出版: (2010)
由: Marchezini, Flávia de Sousa
出版: (2010)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
由: Lopes, Arthur Oliveira
出版: (2021)
由: Lopes, Arthur Oliveira
出版: (2021)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2019)
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2019)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
由: Correia, Luis Alberto Sampaio
出版: (2020)
由: Correia, Luis Alberto Sampaio
出版: (2020)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
由: FERNANDES, Natália de Andrade
出版: (2019)
由: FERNANDES, Natália de Andrade
出版: (2019)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
由: Martins, Douglas de Melo
出版: (2023)
由: Martins, Douglas de Melo
出版: (2023)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
由: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版: (2013)
由: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版: (2013)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2022)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2022)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2018)
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2018)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
由: Marcos, Patrícia Rossi
出版: (2017)
由: Marcos, Patrícia Rossi
出版: (2017)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
由: Romano, Rogério Tadeu
出版: (2023)
由: Romano, Rogério Tadeu
出版: (2023)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2006)
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2006)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
由: Lorenzetti, Ricardo Luis
出版: (2023)
由: Lorenzetti, Ricardo Luis
出版: (2023)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
由: Lorenzetti, Ricardo Luis
出版: (2022)
由: Lorenzetti, Ricardo Luis
出版: (2022)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
由: Santiago, Alex Fernandes
出版: (2023)
由: Santiago, Alex Fernandes
出版: (2023)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2015)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2015)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
由: Maniglia, Elisabete
出版: (2014)
由: Maniglia, Elisabete
出版: (2014)
A água como patrimônio cultural
由: Calasans, Jorge Thierry
出版: (2012)
由: Calasans, Jorge Thierry
出版: (2012)
Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
由: Souza, Jonas Dias de
出版: (2017)
由: Souza, Jonas Dias de
出版: (2017)
O meio ambiente cultural e sua proteção
由: Copola, Gina
出版: (2004)
由: Copola, Gina
出版: (2004)
Poluição visual é crime
由: Gentil, Plínio
出版: (2007)
由: Gentil, Plínio
出版: (2007)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
由: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
出版: (2023)
由: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
出版: (2023)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
由: Breitwisser, Liliane Graciele
出版: (2009)
由: Breitwisser, Liliane Graciele
出版: (2009)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
由: Ferreira, Ivette Senise
出版: (2005)
由: Ferreira, Ivette Senise
出版: (2005)
相似書籍
-
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2024) -
Conceito jurídico de paisagem
由: Maraluce Maria Custodio
出版: (2012) -
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
由: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
出版: (2015) -
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
由: Custódio, Maraluce Maria
出版: (2012) -
A legislação urbano-ambiental do Brasil e os geoparques mundiais da UNESCO : processo bottom-up na promoção do pertencimento territorial e do educar ambiental
由: Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de
出版: (2023)