Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 73 (jan./mar. 2014), p. 47-90 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Participação política, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Democracia, participação do cidadão, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76846 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
de réir: Dexheimer, Marcus Alexsander
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Dexheimer, Marcus Alexsander
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
de réir: Palomares, Débora Salatino
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Palomares, Débora Salatino
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
de réir: Faria, Vanessa Dolce de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Faria, Vanessa Dolce de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
de réir: Borges, Marcelo Krás
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Borges, Marcelo Krás
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
de réir: Dias, Eliotério Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Dias, Eliotério Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
de réir: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
de réir: Ferri, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Ferri, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
de réir: Machado, Carlos Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Machado, Carlos Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
de réir: Herani, Renato Gugliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Herani, Renato Gugliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Democracia y desarrollo sostenible
de réir: Ben-Hur Braga, Natan
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Ben-Hur Braga, Natan
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
de réir: Lopes, Lucas Lelis
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Lopes, Lucas Lelis
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
de réir: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
de réir: Ferreira, Adriano Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ferreira, Adriano Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
de réir: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
de réir: Reis, Leandro Roberto de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Reis, Leandro Roberto de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
de réir: Barros, Gabriela dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Barros, Gabriela dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
de réir: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
de réir: Bianchi, Patricia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bianchi, Patricia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Bioética, direito e solidariedade
de réir: Vieira, Tereza Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Vieira, Tereza Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
de réir: Andrighetto, Aline
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Andrighetto, Aline
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
de réir: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
de réir: Christmann, Luiza Landerdahl
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Christmann, Luiza Landerdahl
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
de réir: Albuquerque, Carolina de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Albuquerque, Carolina de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
de réir: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Transparência, processualidade e meio ambiente
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
de réir: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
de réir: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
de réir: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
de réir: Souza, Renata
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Souza, Renata
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
de réir: Assunção, Linara Oeiras
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Assunção, Linara Oeiras
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
de réir: Garcia, Heloise Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Garcia, Heloise Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)