Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 73 (jan./mar. 2014), p. 47-90 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Participação política, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Democracia, participação do cidadão, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76846 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
מאת: Dexheimer, Marcus Alexsander
יצא לאור: (2004)
מאת: Dexheimer, Marcus Alexsander
יצא לאור: (2004)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
מאת: Palomares, Débora Salatino
יצא לאור: (2018)
מאת: Palomares, Débora Salatino
יצא לאור: (2018)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
מאת: Faria, Vanessa Dolce de
יצא לאור: (2017)
מאת: Faria, Vanessa Dolce de
יצא לאור: (2017)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
מאת: Borges, Marcelo Krás
יצא לאור: (2023)
מאת: Borges, Marcelo Krás
יצא לאור: (2023)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2021)
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2021)
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
מאת: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
יצא לאור: (2021)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
מאת: Ferri, Caroline
יצא לאור: (2013)
מאת: Ferri, Caroline
יצא לאור: (2013)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
מאת: Machado, Carlos Augusto
יצא לאור: (2019)
מאת: Machado, Carlos Augusto
יצא לאור: (2019)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
מאת: Herani, Renato Gugliano
יצא לאור: (2014)
מאת: Herani, Renato Gugliano
יצא לאור: (2014)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2019)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2019)
Democracia y desarrollo sostenible
מאת: Ben-Hur Braga, Natan
יצא לאור: (2008)
מאת: Ben-Hur Braga, Natan
יצא לאור: (2008)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
מאת: Lopes, Lucas Lelis
יצא לאור: (2022)
מאת: Lopes, Lucas Lelis
יצא לאור: (2022)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
מאת: Carpenedo, Alexandre de Freitas
יצא לאור: (2021)
מאת: Carpenedo, Alexandre de Freitas
יצא לאור: (2021)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
מאת: Ferreira, Adriano Fernandes
יצא לאור: (2021)
מאת: Ferreira, Adriano Fernandes
יצא לאור: (2021)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
מאת: Pereira, Agostinho Oli Koppe
יצא לאור: (2015)
מאת: Pereira, Agostinho Oli Koppe
יצא לאור: (2015)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
מאת: Reis, Leandro Roberto de Paula
יצא לאור: (2016)
מאת: Reis, Leandro Roberto de Paula
יצא לאור: (2016)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2005)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2005)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
מאת: Barros, Gabriela dos Santos
יצא לאור: (2023)
מאת: Barros, Gabriela dos Santos
יצא לאור: (2023)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2019)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2019)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
מאת: Miranda, Sandro Ari Andrade de
יצא לאור: (2012)
מאת: Miranda, Sandro Ari Andrade de
יצא לאור: (2012)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2018)
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2018)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
מאת: Bianchi, Patricia
יצא לאור: (2019)
מאת: Bianchi, Patricia
יצא לאור: (2019)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2015)
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2015)
Bioética, direito e solidariedade
מאת: Vieira, Tereza Rodrigues
יצא לאור: (2012)
מאת: Vieira, Tereza Rodrigues
יצא לאור: (2012)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
מאת: Oliveira, Thiago Pires
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Thiago Pires
יצא לאור: (2012)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
מאת: Andrighetto, Aline
יצא לאור: (2011)
מאת: Andrighetto, Aline
יצא לאור: (2011)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
מאת: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
יצא לאור: (2013)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
מאת: Christmann, Luiza Landerdahl
יצא לאור: (2013)
מאת: Christmann, Luiza Landerdahl
יצא לאור: (2013)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
מאת: Albuquerque, Carolina de
יצא לאור: (2024)
מאת: Albuquerque, Carolina de
יצא לאור: (2024)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2008)
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2008)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
מאת: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
יצא לאור: (2011)
מאת: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
יצא לאור: (2011)
Transparência, processualidade e meio ambiente
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2015)
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2015)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
מאת: Farias, Danilo Ferreira Almeida
יצא לאור: (2018)
מאת: Farias, Danilo Ferreira Almeida
יצא לאור: (2018)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
מאת: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
יצא לאור: (2012)
מאת: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
יצא לאור: (2012)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
מאת: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
יצא לאור: (2014)
מאת: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
יצא לאור: (2014)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
מאת: Souza, Renata
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Renata
יצא לאור: (2019)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
מאת: Assunção, Linara Oeiras
יצא לאור: (2015)
מאת: Assunção, Linara Oeiras
יצא לאור: (2015)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
מאת: Garcia, Heloise Siqueira
יצא לאור: (2015)
מאת: Garcia, Heloise Siqueira
יצא לאור: (2015)