Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 73 (jan./mar. 2014), p. 47-90 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Participação política, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Democracia, participação do cidadão, brasil. |
| Online pristup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76846 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
od: Dexheimer, Marcus Alexsander
Izdano: (2004)
od: Dexheimer, Marcus Alexsander
Izdano: (2004)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
od: Palomares, Débora Salatino
Izdano: (2018)
od: Palomares, Débora Salatino
Izdano: (2018)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
od: Faria, Vanessa Dolce de
Izdano: (2017)
od: Faria, Vanessa Dolce de
Izdano: (2017)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
od: Borges, Marcelo Krás
Izdano: (2023)
od: Borges, Marcelo Krás
Izdano: (2023)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
od: Dias, Eliotério Fachin
Izdano: (2021)
od: Dias, Eliotério Fachin
Izdano: (2021)
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
od: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Izdano: (2021)
od: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Izdano: (2021)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
od: Ferri, Caroline
Izdano: (2013)
od: Ferri, Caroline
Izdano: (2013)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
od: Machado, Carlos Augusto
Izdano: (2019)
od: Machado, Carlos Augusto
Izdano: (2019)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
od: Herani, Renato Gugliano
Izdano: (2014)
od: Herani, Renato Gugliano
Izdano: (2014)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2019)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2019)
Democracia y desarrollo sostenible
od: Ben-Hur Braga, Natan
Izdano: (2008)
od: Ben-Hur Braga, Natan
Izdano: (2008)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
od: Lopes, Lucas Lelis
Izdano: (2022)
od: Lopes, Lucas Lelis
Izdano: (2022)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
od: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Izdano: (2021)
od: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Izdano: (2021)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
od: Ferreira, Adriano Fernandes
Izdano: (2021)
od: Ferreira, Adriano Fernandes
Izdano: (2021)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
od: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Izdano: (2015)
od: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Izdano: (2015)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
od: Reis, Leandro Roberto de Paula
Izdano: (2016)
od: Reis, Leandro Roberto de Paula
Izdano: (2016)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2005)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2005)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
od: Barros, Gabriela dos Santos
Izdano: (2023)
od: Barros, Gabriela dos Santos
Izdano: (2023)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2019)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2019)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2017)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2017)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
od: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Izdano: (2012)
od: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Izdano: (2012)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
od: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Izdano: (2018)
od: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Izdano: (2018)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
od: Bianchi, Patricia
Izdano: (2019)
od: Bianchi, Patricia
Izdano: (2019)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Paes, Luciano Marcos
Izdano: (2015)
od: Paes, Luciano Marcos
Izdano: (2015)
Bioética, direito e solidariedade
od: Vieira, Tereza Rodrigues
Izdano: (2012)
od: Vieira, Tereza Rodrigues
Izdano: (2012)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
od: Oliveira, Thiago Pires
Izdano: (2012)
od: Oliveira, Thiago Pires
Izdano: (2012)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
od: Andrighetto, Aline
Izdano: (2011)
od: Andrighetto, Aline
Izdano: (2011)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
od: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Izdano: (2013)
od: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Izdano: (2013)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
od: Christmann, Luiza Landerdahl
Izdano: (2013)
od: Christmann, Luiza Landerdahl
Izdano: (2013)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
od: Albuquerque, Carolina de
Izdano: (2024)
od: Albuquerque, Carolina de
Izdano: (2024)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
od: Bodnar, Zenildo
Izdano: (2008)
od: Bodnar, Zenildo
Izdano: (2008)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
od: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Izdano: (2011)
od: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Izdano: (2011)
Transparência, processualidade e meio ambiente
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2015)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2015)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2020)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2020)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
od: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Izdano: (2018)
od: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Izdano: (2018)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
od: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Izdano: (2012)
od: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Izdano: (2012)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
od: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Izdano: (2014)
od: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Izdano: (2014)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
od: Souza, Renata
Izdano: (2019)
od: Souza, Renata
Izdano: (2019)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
od: Assunção, Linara Oeiras
Izdano: (2015)
od: Assunção, Linara Oeiras
Izdano: (2015)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
od: Garcia, Heloise Siqueira
Izdano: (2015)
od: Garcia, Heloise Siqueira
Izdano: (2015)