A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 6 (nov./dez. 2002), p. 565-571 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Biotecnologia, aspectos jurídicos, brasil. Biotecnologia, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29690 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Fundo setorial de biotecnologia : uma análise de contexto, operação e resultados
af: Freitas, Rogério Edivaldo
Udgivet: (2013)
af: Freitas, Rogério Edivaldo
Udgivet: (2013)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
af: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Udgivet: (2020)
af: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Udgivet: (2020)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
af: Freitas, Rogério Edivaldo
Udgivet: (2013)
af: Freitas, Rogério Edivaldo
Udgivet: (2013)
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2000)
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2000)
Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
af: Moreira Filho, José Roberto
Udgivet: (2012)
af: Moreira Filho, José Roberto
Udgivet: (2012)
Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
af: Zucoloto, Graziela Ferrero
Udgivet: (2013)
af: Zucoloto, Graziela Ferrero
Udgivet: (2013)
Direitos humanos e biotecnologia : aspectos dilemáticos contemporâneos
af: Vieira, Ricardo Stanziola
Udgivet: (2006)
af: Vieira, Ricardo Stanziola
Udgivet: (2006)
Biotecnologia nacional?
af: Anciães, Adolpho Wanderley da Fonseca
Udgivet: (1986)
af: Anciães, Adolpho Wanderley da Fonseca
Udgivet: (1986)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
af: Gonçalves, Antonio Baptista
Udgivet: (2010)
af: Gonçalves, Antonio Baptista
Udgivet: (2010)
Notas sobre o objeto contratual em face da biotecnologia a partir do "ensaio sobre a dádiva"
af: Both, Laura Garbini
Udgivet: (2011)
af: Both, Laura Garbini
Udgivet: (2011)
Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial
af: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Udgivet: (1997)
af: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Udgivet: (1997)
Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
af: Vilela, Gracielle Carrijo
Udgivet: (2003)
af: Vilela, Gracielle Carrijo
Udgivet: (2003)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (1996)
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (1996)
Educação em biossegurança e bioética : articulação necessária em biotecnologia
af: De Bonis, Marcos
Udgivet: (2009)
af: De Bonis, Marcos
Udgivet: (2009)
Balanço da estratégia de desenvolvimento da biotecnologia farmacêutica no Brasil : 2009-2019
af: Meirelles, Beatriz
Udgivet: (2020)
af: Meirelles, Beatriz
Udgivet: (2020)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
af: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Udgivet: (2007)
af: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Udgivet: (2007)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
af: Hartmann, Ricardo Marchioro
Udgivet: (2024)
af: Hartmann, Ricardo Marchioro
Udgivet: (2024)
Proteção da biotecnologia na agricultura
af: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Udgivet: (2007)
af: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Udgivet: (2007)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
af: Leite, Débora Silva
Udgivet: (2013)
af: Leite, Débora Silva
Udgivet: (2013)
O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
af: Corrêa, Adriana Espíndola
Udgivet: (2006)
af: Corrêa, Adriana Espíndola
Udgivet: (2006)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
af: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Udgivet: (2015)
af: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Udgivet: (2015)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
af: Fróes, André Gonçalves Godinho
Udgivet: (2011)
af: Fróes, André Gonçalves Godinho
Udgivet: (2011)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
af: Boff, Salete Oro
Udgivet: (2004)
af: Boff, Salete Oro
Udgivet: (2004)
Princípio ético de justiça : biodireito
af: Mattioli, Maria Cristina
Udgivet: (2001)
af: Mattioli, Maria Cristina
Udgivet: (2001)
A agroindústria no sistema de biotecnologia e de inovação tecnológica
af: Silveira, José Maria Ferreira Jardim da
Udgivet: (2009)
af: Silveira, José Maria Ferreira Jardim da
Udgivet: (2009)
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
af: Oliveira, Patrícia Simões de
Udgivet: (2008)
af: Oliveira, Patrícia Simões de
Udgivet: (2008)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
af: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Udgivet: (2016)
af: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Udgivet: (2016)
A permanente relação entre biologia, poder e guerra : o uso dual do desenvolvimento biotecnológico
af: Almeida, Maria Eneida de
Udgivet: (2015)
af: Almeida, Maria Eneida de
Udgivet: (2015)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
af: Silva, Rodolfo Souza da
Udgivet: (2013)
af: Silva, Rodolfo Souza da
Udgivet: (2013)
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
af: Marinho, Josaphat
Udgivet: (2002)
af: Marinho, Josaphat
Udgivet: (2002)
Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
af: Silva, Reinaldo Pereira e
Udgivet: (2000)
af: Silva, Reinaldo Pereira e
Udgivet: (2000)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
af: Araújo, Ricardo da Silva
Udgivet: (2023)
af: Araújo, Ricardo da Silva
Udgivet: (2023)
Biofábricas de óleos sustentáveis
af: Vasconcelos, Yuri
Udgivet: (2025)
af: Vasconcelos, Yuri
Udgivet: (2025)
Potenciais bioéticos de uma (necessária) desaceleração científicas
af: Pinto, Samuel Saliba
Udgivet: (2024)
af: Pinto, Samuel Saliba
Udgivet: (2024)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
af: Zago, Gustavo Henrique
Udgivet: (2023)
af: Zago, Gustavo Henrique
Udgivet: (2023)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
af: Octaviani, Alessandro
Udgivet: (2013)
af: Octaviani, Alessandro
Udgivet: (2013)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
af: Martín Uranga, Amelia
Udgivet: (2004)
af: Martín Uranga, Amelia
Udgivet: (2004)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
af: Rocha, Eduardo Gonçalves
Udgivet: (2023)
af: Rocha, Eduardo Gonçalves
Udgivet: (2023)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
af: Grassi Neto, Roberto
Udgivet: (2013)
af: Grassi Neto, Roberto
Udgivet: (2013)
Química verde na ótica dos agentes de mercado
af: Cruz, André Camargo
Udgivet: (2014)
af: Cruz, André Camargo
Udgivet: (2014)