Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 29, n. 6 (jun. 2013), p. 358-360 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Administração municipal, brasil. Competência constitucional, brasil. Resíduo sólido, aspectos constitucionais, brasil. Serviços públicos, brasil. Saneamento básico, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online Access: | http://www.ndj.com.br/pesquisa_2011/default.aspx |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Similar Items
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
by: Araújo, Marcos Paulo Marques
Published: (2007)
by: Araújo, Marcos Paulo Marques
Published: (2007)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
by: Madeira, Rodrigo Ferreira
Published: (2010)
by: Madeira, Rodrigo Ferreira
Published: (2010)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
by: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Published: (2017)
by: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Published: (2017)
Saneamento básico : uma lei e um marco
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023)
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023)
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
by: Carlos, Mônica Perpétua
Published: (2016)
by: Carlos, Mônica Perpétua
Published: (2016)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
by: Silveira, Sebastião Sérgio da
Published: (2023)
by: Silveira, Sebastião Sérgio da
Published: (2023)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
by: Morais, Gisele Albuquerque
Published: (2019)
by: Morais, Gisele Albuquerque
Published: (2019)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
by: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Published: (2017)
by: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Published: (2017)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
by: Jereissati, Tasso
Published: (2020)
by: Jereissati, Tasso
Published: (2020)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
by: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Published: (2021)
by: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Published: (2021)
Saneamento básico e direitos humanos
by: Morais, Fabiola Vianna
Published: (2024)
by: Morais, Fabiola Vianna
Published: (2024)
A pandemia do capital no saneamento
by: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Published: (2022)
by: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Published: (2022)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
by: Pinheiro, Hendrick
Published: (2023)
by: Pinheiro, Hendrick
Published: (2023)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
by: Carvalho, Luiz Guilherme
Published: (2021)
by: Carvalho, Luiz Guilherme
Published: (2021)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
by: Melo, Márcio Rodrigues
Published: (2022)
by: Melo, Márcio Rodrigues
Published: (2022)
Saneamento : uma questão socioambiental
by: Mileski, Helio Saul
Published: (2012)
by: Mileski, Helio Saul
Published: (2012)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
by: Pereira, Luiz Firmino Martins
Published: (2024)
by: Pereira, Luiz Firmino Martins
Published: (2024)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
by: Parlatore, Antonio Carlos
Published: (2005)
by: Parlatore, Antonio Carlos
Published: (2005)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
by: Mukai, Sylvio Toshiro
Published: (2013)
by: Mukai, Sylvio Toshiro
Published: (2013)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
by: Godoy, André Vanoni de
Published: (2014)
by: Godoy, André Vanoni de
Published: (2014)
Competência municipal em resíduos sólidos
by: Castro, José Nilo de
Published: (2011)
by: Castro, José Nilo de
Published: (2011)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2023)
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2023)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
by: Frota, Leandro
Published: (2021)
by: Frota, Leandro
Published: (2021)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
by: Carvalho, Juliane Erthal de
Published: (2014)
by: Carvalho, Juliane Erthal de
Published: (2014)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2021)
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2021)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
by: Pereira, Taís Mariana Lima
Published: (2022)
by: Pereira, Taís Mariana Lima
Published: (2022)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
by: Senna, Laís Ribeiro de
Published: (2020)
by: Senna, Laís Ribeiro de
Published: (2020)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
by: Sanseverino, Carlos
Published: (2017)
by: Sanseverino, Carlos
Published: (2017)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
by: Torres, Sandro Abreu
Published: (2023)
by: Torres, Sandro Abreu
Published: (2023)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)
A propriedade das águas na Constituição
by: Barroso, Luís Roberto
Published: (2000)
by: Barroso, Luís Roberto
Published: (2000)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
by: Araújo, Marcos Paulo Marques
Published: (2011)
by: Araújo, Marcos Paulo Marques
Published: (2011)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
by: Chad, Eduardo Cezar
Published: (2017)
by: Chad, Eduardo Cezar
Published: (2017)
O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
by: Achkar, Azor El
Published: (2015)
by: Achkar, Azor El
Published: (2015)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
by: Santos, Ruth
Published: (2016)
by: Santos, Ruth
Published: (2016)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
by: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Published: (2021)
by: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Published: (2021)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
by: Zockun, Maurício
Published: (2022)
by: Zockun, Maurício
Published: (2022)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
by: Anjos, Pedro Germano dos
Published: (2024)
by: Anjos, Pedro Germano dos
Published: (2024)