Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
Gorde:
| Egile nagusia: | Alochio, Luiz Henrique Antunes |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 29, n. 6 (jun. 2013), p. 358-360 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Administração municipal, brasil. Competência constitucional, brasil. Resíduo sólido, aspectos constitucionais, brasil. Serviços públicos, brasil. Saneamento básico, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.ndj.com.br/pesquisa_2011/default.aspx |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Antzeko izenburuak
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
nork: Araújo, Marcos Paulo Marques
Argitaratua: (2007)
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Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
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O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
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Saneamento básico : uma lei e um marco
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Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
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O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
nork: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Argitaratua: (2017)
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A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
nork: Carlos, Mônica Perpétua
Argitaratua: (2016)
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
nork: Silveira, Sebastião Sérgio da
Argitaratua: (2023)
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A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
nork: Morais, Gisele Albuquerque
Argitaratua: (2019)
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nork: Jereissati, Tasso
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2017)
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Saneamento básico e direitos humanos
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Argitaratua: (2022)
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Saneamento : uma questão socioambiental
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Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
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Competência municipal em resíduos sólidos
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