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Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Alochio, Luiz Henrique Antunes
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 29, n. 6 (jun. 2013), p. 358-360
Ano:	2013
Assuntos:	Administração municipal, brasil. Competência constitucional, brasil. Resíduo sólido, aspectos constitucionais, brasil. Serviços públicos, brasil. Saneamento básico, aspectos constitucionais, brasil.
Urunga tuihono:	http://www.ndj.com.br/pesquisa_2011/default.aspx
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Ngā tūemi rite

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2007)

Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
mā: Madeira, Rodrigo Ferreira
I whakaputaina: (2010)

Saneamento básico : uma lei e um marco
mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
I whakaputaina: (2023)

Saneamento básico : uma lei e um marco
mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
I whakaputaina: (2023)

O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
mā: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
I whakaputaina: (2017)

A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
mā: Carlos, Mônica Perpétua
I whakaputaina: (2016)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
mā: Silveira, Sebastião Sérgio da
I whakaputaina: (2023)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
mā: Morais, Gisele Albuquerque
I whakaputaina: (2019)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
mā: Jereissati, Tasso
I whakaputaina: (2020)

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
mā: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
I whakaputaina: (2017)

Saneamento básico e direitos humanos
mā: Morais, Fabiola Vianna
I whakaputaina: (2024)

A pandemia do capital no saneamento
mā: Sousa, Ana Cristina Augusto de
I whakaputaina: (2022)

Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
mā: Pinheiro, Hendrick
I whakaputaina: (2023)

Saneamento : uma questão socioambiental
mā: Mileski, Helio Saul
I whakaputaina: (2012)

O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
mā: Melo, Márcio Rodrigues
I whakaputaina: (2022)

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
mā: Pereira, Luiz Henrique de Castro
I whakaputaina: (2021)

A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
mā: Godoy, André Vanoni de
I whakaputaina: (2014)

Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
mā: Mukai, Sylvio Toshiro
I whakaputaina: (2013)

Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
mā: Pereira, Luiz Firmino Martins
I whakaputaina: (2024)

Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
mā: Parlatore, Antonio Carlos
I whakaputaina: (2005)

Competência municipal em resíduos sólidos
mā: Castro, José Nilo de
I whakaputaina: (2011)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2023)

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
mā: Frota, Leandro
I whakaputaina: (2021)

A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2021)

Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
mā: Carvalho, Luiz Guilherme
I whakaputaina: (2021)

A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
mā: Pereira, Taís Mariana Lima
I whakaputaina: (2022)

Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
mā: Carvalho, Juliane Erthal de
I whakaputaina: (2014)

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
mā: Senna, Laís Ribeiro de
I whakaputaina: (2020)

Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
mā: Sanseverino, Carlos
I whakaputaina: (2017)

O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)

O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
mā: Achkar, Azor El
I whakaputaina: (2015)

A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
mā: Chad, Eduardo Cezar
I whakaputaina: (2017)

O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
mā: Torres, Sandro Abreu
I whakaputaina: (2023)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2023)

Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2011)

A propriedade das águas na Constituição
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2000)

A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
mā: Santos, Ruth
I whakaputaina: (2016)

O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
mā: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
I whakaputaina: (2021)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
mā: Zockun, Maurício
I whakaputaina: (2022)

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