As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 23 (set./out. 2005), p. 2764-2768 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito agrário, brasil. Reforma agrária, brasil. Propriedade rural, história. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29202 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
Autor: Brasil
Vydáno: (1997)
Autor: Brasil
Vydáno: (1997)
Direito agrário e reforma agrária
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004)
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
Autor: Duque Corredor, Roman J
Vydáno: (1983)
Autor: Duque Corredor, Roman J
Vydáno: (1983)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
Autor: Bampi, Gilberto
Vydáno: (2009)
Autor: Bampi, Gilberto
Vydáno: (2009)
O direito agrário na Constituição de 88
Autor: Mendonça, Otávio
Vydáno: (1989)
Autor: Mendonça, Otávio
Vydáno: (1989)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Autor: Alfonsin, Jacques Távora
Vydáno: (1997)
Autor: Alfonsin, Jacques Távora
Vydáno: (1997)
Justiça agrária e cidadania
Autor: Costa, Cristina
Vydáno: (2005)
Autor: Costa, Cristina
Vydáno: (2005)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
Autor: Delgado, Guilherme Costa
Vydáno: (2013)
Autor: Delgado, Guilherme Costa
Vydáno: (2013)
Direito agrário
Autor: Havrenne, Michel François Drizul
Vydáno: (2022)
Autor: Havrenne, Michel François Drizul
Vydáno: (2022)
Justiça agrária
Autor: Tenório, Igor
Vydáno: (1981)
Autor: Tenório, Igor
Vydáno: (1981)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
Autor: Dantas, Dandara Viégas
Vydáno: (2018)
Autor: Dantas, Dandara Viégas
Vydáno: (2018)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
Autor: Mendonça, Otávio
Vydáno: (1977)
Autor: Mendonça, Otávio
Vydáno: (1977)
O estatuto da terra e o direito agrário
Autor: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Vydáno: (2013)
Autor: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Vydáno: (2013)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2008)
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2008)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2022)
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2022)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
Autor: Horn, Nico
Vydáno: (2005)
Autor: Horn, Nico
Vydáno: (2005)
Curso de direito agrário
Autor: Rizzardo, Arnaldo
Vydáno: (2014)
Autor: Rizzardo, Arnaldo
Vydáno: (2014)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
Autor: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Vydáno: (2005)
Autor: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Vydáno: (2005)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
Autor: Kroeschell, Karl
Vydáno: (1983)
Autor: Kroeschell, Karl
Vydáno: (1983)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
Autor: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Vydáno: (2015)
Autor: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Vydáno: (2015)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
Autor: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Vydáno: (2000)
Autor: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Vydáno: (2000)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
Autor: Machado, Anna Maria Nunes
Vydáno: (2017)
Autor: Machado, Anna Maria Nunes
Vydáno: (2017)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
Autor: Alencastro, Maria Alice Cruz
Vydáno: (2007)
Autor: Alencastro, Maria Alice Cruz
Vydáno: (2007)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
Autor: Florencio, Madja de Sousa Moura
Vydáno: (2015)
Autor: Florencio, Madja de Sousa Moura
Vydáno: (2015)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
Autor: Rocha, Ana Luisa Santos
Vydáno: (2019)
Autor: Rocha, Ana Luisa Santos
Vydáno: (2019)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Autor: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Vydáno: (2016)
Autor: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Vydáno: (2016)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
Autor: Fideles, Junior Divino
Vydáno: (2018)
Autor: Fideles, Junior Divino
Vydáno: (2018)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
Autor: Fideles, Junior Divino
Vydáno: (2014)
Autor: Fideles, Junior Divino
Vydáno: (2014)
Meio ambiente e desapropriação agrária
Autor: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Vydáno: (1999)
Autor: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Vydáno: (1999)
Terras.
Autor: Brasil
Vydáno: (2015)
Autor: Brasil
Vydáno: (2015)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Autor: Garcia, Bianco Zalmora
Vydáno: (2012)
Autor: Garcia, Bianco Zalmora
Vydáno: (2012)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
Autor: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Vydáno: (1989)
Autor: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Vydáno: (1989)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
Autor: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Vydáno: (2008)
Autor: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Vydáno: (2008)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
Autor: Pinto, Lucio Flavio
Vydáno: (2012)
Autor: Pinto, Lucio Flavio
Vydáno: (2012)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
Autor: Oliveira, Luiz Carlos de
Vydáno: (2016)
Autor: Oliveira, Luiz Carlos de
Vydáno: (2016)
A licença de ocupação no direito agrário
Autor: Lopes, Wellington dos Mendes
Vydáno: (1981)
Autor: Lopes, Wellington dos Mendes
Vydáno: (1981)
Princípios gerais de direito agrário
Autor: Tenório, Igor
Vydáno: (1979)
Autor: Tenório, Igor
Vydáno: (1979)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
Autor: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Vydáno: (2010)
Autor: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Vydáno: (2010)
Direito agrário hereditário
Autor: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Vydáno: (2001)
Autor: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Vydáno: (2001)
O risco biológico e a empresa agrária
Autor: Saraiva, Luciana de Andrade
Vydáno: (2002)
Autor: Saraiva, Luciana de Andrade
Vydáno: (2002)
Podobné jednotky
-
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
Autor: Brasil
Vydáno: (1997) -
Direito agrário e reforma agrária
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004) -
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
Autor: Duque Corredor, Roman J
Vydáno: (1983) -
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
Autor: Bampi, Gilberto
Vydáno: (2009) -
O direito agrário na Constituição de 88
Autor: Mendonça, Otávio
Vydáno: (1989)