As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
Saved in:
| Hovedforfatter: | Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 23 (set./out. 2005), p. 2764-2768 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito agrário, brasil. Reforma agrária, brasil. Propriedade rural, história. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29202 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
af: Brasil
Udgivet: (1997)
af: Brasil
Udgivet: (1997)
Direito agrário e reforma agrária
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2004)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2004)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
af: Duque Corredor, Roman J
Udgivet: (1983)
af: Duque Corredor, Roman J
Udgivet: (1983)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
af: Bampi, Gilberto
Udgivet: (2009)
af: Bampi, Gilberto
Udgivet: (2009)
O direito agrário na Constituição de 88
af: Mendonça, Otávio
Udgivet: (1989)
af: Mendonça, Otávio
Udgivet: (1989)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
af: Alfonsin, Jacques Távora
Udgivet: (1997)
af: Alfonsin, Jacques Távora
Udgivet: (1997)
Justiça agrária e cidadania
af: Costa, Cristina
Udgivet: (2005)
af: Costa, Cristina
Udgivet: (2005)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
af: Delgado, Guilherme Costa
Udgivet: (2013)
af: Delgado, Guilherme Costa
Udgivet: (2013)
Direito agrário
af: Havrenne, Michel François Drizul
Udgivet: (2022)
af: Havrenne, Michel François Drizul
Udgivet: (2022)
Justiça agrária
af: Tenório, Igor
Udgivet: (1981)
af: Tenório, Igor
Udgivet: (1981)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
af: Dantas, Dandara Viégas
Udgivet: (2018)
af: Dantas, Dandara Viégas
Udgivet: (2018)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
af: Mendonça, Otávio
Udgivet: (1977)
af: Mendonça, Otávio
Udgivet: (1977)
O estatuto da terra e o direito agrário
af: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Udgivet: (2013)
af: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Udgivet: (2013)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2008)
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2008)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2022)
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2022)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
af: Horn, Nico
Udgivet: (2005)
af: Horn, Nico
Udgivet: (2005)
Curso de direito agrário
af: Rizzardo, Arnaldo
Udgivet: (2014)
af: Rizzardo, Arnaldo
Udgivet: (2014)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
af: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Udgivet: (2005)
af: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Udgivet: (2005)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
af: Kroeschell, Karl
Udgivet: (1983)
af: Kroeschell, Karl
Udgivet: (1983)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
af: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Udgivet: (2015)
af: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Udgivet: (2015)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
af: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Udgivet: (2000)
af: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Udgivet: (2000)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
af: Machado, Anna Maria Nunes
Udgivet: (2017)
af: Machado, Anna Maria Nunes
Udgivet: (2017)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
af: Alencastro, Maria Alice Cruz
Udgivet: (2007)
af: Alencastro, Maria Alice Cruz
Udgivet: (2007)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
af: Florencio, Madja de Sousa Moura
Udgivet: (2015)
af: Florencio, Madja de Sousa Moura
Udgivet: (2015)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
af: Rocha, Ana Luisa Santos
Udgivet: (2019)
af: Rocha, Ana Luisa Santos
Udgivet: (2019)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
af: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Udgivet: (2016)
af: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Udgivet: (2016)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
af: Fideles, Junior Divino
Udgivet: (2018)
af: Fideles, Junior Divino
Udgivet: (2018)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
af: Fideles, Junior Divino
Udgivet: (2014)
af: Fideles, Junior Divino
Udgivet: (2014)
Meio ambiente e desapropriação agrária
af: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Udgivet: (1999)
af: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Udgivet: (1999)
Terras.
af: Brasil
Udgivet: (2015)
af: Brasil
Udgivet: (2015)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
af: Garcia, Bianco Zalmora
Udgivet: (2012)
af: Garcia, Bianco Zalmora
Udgivet: (2012)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
af: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Udgivet: (1989)
af: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Udgivet: (1989)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
af: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Udgivet: (2008)
af: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Udgivet: (2008)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
af: Pinto, Lucio Flavio
Udgivet: (2012)
af: Pinto, Lucio Flavio
Udgivet: (2012)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
af: Oliveira, Luiz Carlos de
Udgivet: (2016)
af: Oliveira, Luiz Carlos de
Udgivet: (2016)
A licença de ocupação no direito agrário
af: Lopes, Wellington dos Mendes
Udgivet: (1981)
af: Lopes, Wellington dos Mendes
Udgivet: (1981)
Princípios gerais de direito agrário
af: Tenório, Igor
Udgivet: (1979)
af: Tenório, Igor
Udgivet: (1979)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
af: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Udgivet: (2010)
af: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Udgivet: (2010)
Direito agrário hereditário
af: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Udgivet: (2001)
af: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Udgivet: (2001)
O risco biológico e a empresa agrária
af: Saraiva, Luciana de Andrade
Udgivet: (2002)
af: Saraiva, Luciana de Andrade
Udgivet: (2002)
Lignende værker
-
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
af: Brasil
Udgivet: (1997) -
Direito agrário e reforma agrária
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2004) -
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
af: Duque Corredor, Roman J
Udgivet: (1983) -
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
af: Bampi, Gilberto
Udgivet: (2009) -
O direito agrário na Constituição de 88
af: Mendonça, Otávio
Udgivet: (1989)