Ata uhi

Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Pes, João Hélio Ferreira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais. Vol. 1077, (2025), p. 305 - 314
Ano:	2025
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Defensivo agrícola, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito constitucional, brasil.
Urunga tuihono:	https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/199498/DECIS%c3%83O%20DO%20STF%20NA%20ADIN%206.955RS%20ENDOSSA%20RETROCESSO.pdf?sequence=2&isAllowed=y
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2024)

Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2020)

A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
mā: Izolani, Francieli Iung
I whakaputaina: (2022)

Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2018)

Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2017)

O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
mā: Fernandes, Alessandro
I whakaputaina: (2020)

Agrotóxicos e responsabilidade criminal
mā: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
I whakaputaina: (2009)

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
mā: Dal Bosco, Maria Goretti
I whakaputaina: (2023)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2024)

Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
mā: Pope, Kamila
I whakaputaina: (2020)

O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
mā: Fragoso, Jaqueline Ignes
I whakaputaina: (2020)

A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
mā: Napp, Leonardo Coppola
I whakaputaina: (2015)

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
mā: Milkiewicz, Larissa
I whakaputaina: (2020)

A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
mā: Nicolau Júnior, Mauro
I whakaputaina: (2011)

Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2015)

A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
mā: Câmara, Andreza Aparecida Franco
I whakaputaina: (2023)

A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2014)

O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
mā: Pignati, Wanderlei Antonio
I whakaputaina: (2022)

Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
mā: Milani, Gabriela
I whakaputaina: (2021)

Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2014)

Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)

A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
mā: Corrêa Netto, Mariana
I whakaputaina: (2014)

Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2022)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2011)

Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2024)

A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
mā: Pires, Teresinha
I whakaputaina: (2016)

Poluição por pesticidas : implicações juridicas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1977)

Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
mā: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
I whakaputaina: (2022)

Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
mā: Vivenza, Stefano Dutra
I whakaputaina: (2022)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2020)

A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
mā: Motta, Paulo Henrique Amaral
I whakaputaina: (2021)

Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
mā: Maltez, Rafael Tocantins
I whakaputaina: (2023)

O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
mā: Araújo, João Augusto Carneiro
I whakaputaina: (2023)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)

Nanopartículas verdes
mā: Ereno, Dinorah
I whakaputaina: (2014)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2001)

A área rural consolidada e a anistia aos danos ambientais no Código Florestal brasileiro : retrocesso legitimado pelo STF
mā: Wandscheer, Clarissa Bueno
I whakaputaina: (2018)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2019)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
mā: Rodrigues, Ricardo
I whakaputaina: (2022)

Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
mā: Carvalho, Felipe Rodolfo de
I whakaputaina: (2022)

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