Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais. Vol. 1077, (2025), p. 305 - 314 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Defensivo agrícola, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito constitucional, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/199498/DECIS%c3%83O%20DO%20STF%20NA%20ADIN%206.955RS%20ENDOSSA%20RETROCESSO.pdf?sequence=2&isAllowed=y |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2024)
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Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
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Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
nork: Mattos Neto, Antonio José de
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O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
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nork: Dal Bosco, Maria Goretti
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nork: Silva, Bruno Campos
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nork: Lunelli, Carlos Alberto
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nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
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Onde mora o meio ambiente cultural?
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Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
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STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023
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Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
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Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
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O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
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Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
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