Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais. Vol. 1077, (2025), p. 305 - 314 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Defensivo agrícola, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito constitucional, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/199498/DECIS%c3%83O%20DO%20STF%20NA%20ADIN%206.955RS%20ENDOSSA%20RETROCESSO.pdf?sequence=2&isAllowed=y |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2024)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2024)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2017)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2017)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
מאת: Izolani, Francieli Iung
יצא לאור: (2022)
מאת: Izolani, Francieli Iung
יצא לאור: (2022)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2020)
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2020)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2018)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2018)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2003)
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2003)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
מאת: Dal Bosco, Maria Goretti
יצא לאור: (2023)
מאת: Dal Bosco, Maria Goretti
יצא לאור: (2023)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2004)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
מאת: Lunelli, Carlos Alberto
יצא לאור: (2012)
מאת: Lunelli, Carlos Alberto
יצא לאור: (2012)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2020)
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2020)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2001)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2001)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
מאת: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
יצא לאור: (2009)
מאת: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
יצא לאור: (2009)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2008)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2008)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2015)
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2015)
A função socioambiental do contrato
מאת: Silva, Michael César
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Michael César
יצא לאור: (2019)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
מאת: Abi-Eçab, Pedro
יצא לאור: (2005)
מאת: Abi-Eçab, Pedro
יצא לאור: (2005)
Onde mora o meio ambiente cultural?
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2017)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2017)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2015)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
מאת: Nicolau Júnior, Mauro
יצא לאור: (2011)
מאת: Nicolau Júnior, Mauro
יצא לאור: (2011)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
מאת: Machado, Gyovanni Bortolini
יצא לאור: (2014)
מאת: Machado, Gyovanni Bortolini
יצא לאור: (2014)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
מאת: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
יצא לאור: (2016)
מאת: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
יצא לאור: (2016)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
מאת: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
יצא לאור: (2024)
מאת: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
יצא לאור: (2024)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2008)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2008)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
מאת: Pinto, Nelson Luiz
יצא לאור: (2020)
מאת: Pinto, Nelson Luiz
יצא לאור: (2020)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2022)
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2022)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
מאת: Lazaroni, Mizia da Silva
יצא לאור: (2006)
מאת: Lazaroni, Mizia da Silva
יצא לאור: (2006)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
מאת: Fragoso, Jaqueline Ignes
יצא לאור: (2020)
מאת: Fragoso, Jaqueline Ignes
יצא לאור: (2020)
A capacidade processual dos animais
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2021)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2021)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
מאת: Bonifácio, Artur Cortez
יצא לאור: (2019)
מאת: Bonifácio, Artur Cortez
יצא לאור: (2019)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2024)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2024)
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
מאת: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
יצא לאור: (2022)
מאת: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
יצא לאור: (2022)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
מאת: Pope, Kamila
יצא לאור: (2020)
מאת: Pope, Kamila
יצא לאור: (2020)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
מאת: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
יצא לאור: (2017)
מאת: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
יצא לאור: (2017)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2024)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2024)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
מאת: Barros, Ana Meire Vasconcelos
יצא לאור: (2016)
מאת: Barros, Ana Meire Vasconcelos
יצא לאור: (2016)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
מאת: Marinoni, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2012)
מאת: Marinoni, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2012)
O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
מאת: Lunelli, Carlos Alberto
יצא לאור: (2013)
מאת: Lunelli, Carlos Alberto
יצא לאור: (2013)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
מאת: Ferrari, Roseane
יצא לאור: (2015)
מאת: Ferrari, Roseane
יצא לאור: (2015)