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Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Pes, João Hélio Ferreira
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais. Vol. 1077, (2025), p. 305 - 314
Ano:	2025
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Defensivo agrícola, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito constitucional, brasil.
Liŋkkat:	https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/199498/DECIS%c3%83O%20DO%20STF%20NA%20ADIN%206.955RS%20ENDOSSA%20RETROCESSO.pdf?sequence=2&isAllowed=y
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
Dahkki: Pes, João Hélio Ferreira
Almmustuhtton: (2024)

Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
Dahkki: Pes, João Hélio Ferreira
Almmustuhtton: (2017)

A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
Dahkki: Izolani, Francieli Iung
Almmustuhtton: (2022)

Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
Dahkki: Mattos Neto, Antonio José de
Almmustuhtton: (2020)

Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
Dahkki: Pes, João Hélio Ferreira
Almmustuhtton: (2018)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Dahkki: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Almmustuhtton: (2003)

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Dahkki: Dal Bosco, Maria Goretti
Almmustuhtton: (2023)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2004)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Dahkki: Lunelli, Carlos Alberto
Almmustuhtton: (2012)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Dahkki: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Almmustuhtton: (2022)

O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Fernandes, Alessandro
Almmustuhtton: (2020)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2001)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Dahkki: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Almmustuhtton: (2016)

Agrotóxicos e responsabilidade criminal
Dahkki: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Almmustuhtton: (2009)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2008)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
Dahkki: Maffra, Marcelo Azevedo
Almmustuhtton: (2015)

A função socioambiental do contrato
Dahkki: Silva, Michael César
Almmustuhtton: (2019)

Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
Dahkki: Abi-Eçab, Pedro
Almmustuhtton: (2005)

Onde mora o meio ambiente cultural?
Dahkki: Soares, Inês Virgínia Prado
Almmustuhtton: (2017)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Dahkki: Matos, Federico Nunes de
Almmustuhtton: (2015)

A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
Dahkki: Nicolau Júnior, Mauro
Almmustuhtton: (2011)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
Dahkki: Machado, Gyovanni Bortolini
Almmustuhtton: (2014)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Dahkki: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Almmustuhtton: (2016)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
Dahkki: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Almmustuhtton: (2024)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2008)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
Dahkki: Pinto, Nelson Luiz
Almmustuhtton: (2020)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Dahkki: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Almmustuhtton: (2022)

Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
Dahkki: Lazaroni, Mizia da Silva
Almmustuhtton: (2006)

O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
Dahkki: Fragoso, Jaqueline Ignes
Almmustuhtton: (2020)

A capacidade processual dos animais
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2021)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
Dahkki: Bonifácio, Artur Cortez
Almmustuhtton: (2019)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2024)

Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
Dahkki: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Almmustuhtton: (2022)

Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
Dahkki: Pope, Kamila
Almmustuhtton: (2020)

Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
Dahkki: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Almmustuhtton: (2017)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2024)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
Dahkki: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Almmustuhtton: (2016)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Dahkki: Marinoni, Luiz Guilherme
Almmustuhtton: (2012)

O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
Dahkki: Lunelli, Carlos Alberto
Almmustuhtton: (2013)

Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
Dahkki: Ferrari, Roseane
Almmustuhtton: (2015)

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