Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
Sparad:
| Huvudskapare: | Pes, João Hélio Ferreira |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais. Vol. 1077, (2025), p. 305 - 314 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Defensivo agrícola, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito constitucional, brasil. |
| Länkar: | https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/199498/DECIS%c3%83O%20DO%20STF%20NA%20ADIN%206.955RS%20ENDOSSA%20RETROCESSO.pdf?sequence=2&isAllowed=y |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
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