Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
Збережено в:
| Автор: | Pes, João Hélio Ferreira |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais. Vol. 1077, (2025), p. 305 - 314 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Defensivo agrícola, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito constitucional, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/199498/DECIS%c3%83O%20DO%20STF%20NA%20ADIN%206.955RS%20ENDOSSA%20RETROCESSO.pdf?sequence=2&isAllowed=y |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
за авторством: Pes, João Hélio Ferreira
Опубліковано: (2024)
за авторством: Pes, João Hélio Ferreira
Опубліковано: (2024)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
за авторством: Pes, João Hélio Ferreira
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pes, João Hélio Ferreira
Опубліковано: (2017)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
за авторством: Izolani, Francieli Iung
Опубліковано: (2022)
за авторством: Izolani, Francieli Iung
Опубліковано: (2022)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
за авторством: Mattos Neto, Antonio José de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mattos Neto, Antonio José de
Опубліковано: (2020)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
за авторством: Pes, João Hélio Ferreira
Опубліковано: (2018)
за авторством: Pes, João Hélio Ferreira
Опубліковано: (2018)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
за авторством: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубліковано: (2003)
за авторством: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубліковано: (2003)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
за авторством: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубліковано: (2023)
за авторством: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубліковано: (2023)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2004)
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2004)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
за авторством: Lunelli, Carlos Alberto
Опубліковано: (2012)
за авторством: Lunelli, Carlos Alberto
Опубліковано: (2012)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
за авторством: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Опубліковано: (2022)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
за авторством: Fernandes, Alessandro
Опубліковано: (2020)
за авторством: Fernandes, Alessandro
Опубліковано: (2020)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2001)
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2001)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
за авторством: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Опубліковано: (2016)
за авторством: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Опубліковано: (2016)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
за авторством: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Опубліковано: (2009)
за авторством: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Опубліковано: (2009)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2008)
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2008)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
за авторством: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубліковано: (2015)
за авторством: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубліковано: (2015)
A função socioambiental do contrato
за авторством: Silva, Michael César
Опубліковано: (2019)
за авторством: Silva, Michael César
Опубліковано: (2019)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
за авторством: Abi-Eçab, Pedro
Опубліковано: (2005)
за авторством: Abi-Eçab, Pedro
Опубліковано: (2005)
Onde mora o meio ambiente cultural?
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2017)
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2017)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
за авторством: Matos, Federico Nunes de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Matos, Federico Nunes de
Опубліковано: (2015)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
за авторством: Nicolau Júnior, Mauro
Опубліковано: (2011)
за авторством: Nicolau Júnior, Mauro
Опубліковано: (2011)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
за авторством: Machado, Gyovanni Bortolini
Опубліковано: (2014)
за авторством: Machado, Gyovanni Bortolini
Опубліковано: (2014)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
за авторством: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Опубліковано: (2016)
за авторством: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Опубліковано: (2016)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
за авторством: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Опубліковано: (2024)
за авторством: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Опубліковано: (2024)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2008)
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2008)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
за авторством: Pinto, Nelson Luiz
Опубліковано: (2020)
за авторством: Pinto, Nelson Luiz
Опубліковано: (2020)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
за авторством: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубліковано: (2022)
за авторством: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубліковано: (2022)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
за авторством: Lazaroni, Mizia da Silva
Опубліковано: (2006)
за авторством: Lazaroni, Mizia da Silva
Опубліковано: (2006)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
за авторством: Fragoso, Jaqueline Ignes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Fragoso, Jaqueline Ignes
Опубліковано: (2020)
A capacidade processual dos animais
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2021)
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2021)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
за авторством: Bonifácio, Artur Cortez
Опубліковано: (2019)
за авторством: Bonifácio, Artur Cortez
Опубліковано: (2019)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2024)
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2024)
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
за авторством: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Опубліковано: (2022)
за авторством: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Опубліковано: (2022)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
за авторством: Pope, Kamila
Опубліковано: (2020)
за авторством: Pope, Kamila
Опубліковано: (2020)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
за авторством: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Опубліковано: (2017)
за авторством: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Опубліковано: (2017)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2024)
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2024)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
за авторством: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Опубліковано: (2016)
за авторством: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Опубліковано: (2016)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
за авторством: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубліковано: (2012)
за авторством: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубліковано: (2012)
O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
за авторством: Lunelli, Carlos Alberto
Опубліковано: (2013)
за авторством: Lunelli, Carlos Alberto
Опубліковано: (2013)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
за авторством: Ferrari, Roseane
Опубліковано: (2015)
за авторством: Ferrari, Roseane
Опубліковано: (2015)
Схожі ресурси
-
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
за авторством: Pes, João Hélio Ferreira
Опубліковано: (2024) -
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
за авторством: Pes, João Hélio Ferreira
Опубліковано: (2017) -
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
за авторством: Izolani, Francieli Iung
Опубліковано: (2022) -
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
за авторством: Mattos Neto, Antonio José de
Опубліковано: (2020) -
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
за авторством: Pes, João Hélio Ferreira
Опубліковано: (2018)