A concretização do ordenamento jurídico ambiental sob a luz do pensamento habermasiano
Saved in:
| Main Author: | Costa, Marina Lage Pessoa da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 76 (jul./ago. 2014), p. 44-50 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78408 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
by: SILVA, Kézia Barbosa da
Published: (2016)
by: SILVA, Kézia Barbosa da
Published: (2016)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
by: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Published: (2015)
by: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Published: (2015)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2019)
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2019)
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
by: Shiraishi Neto, Joaquim
Published: (2022)
by: Shiraishi Neto, Joaquim
Published: (2022)
O pensamento militar brasileiro
by: Castro, Paulo Cesar de
Published: (2017)
by: Castro, Paulo Cesar de
Published: (2017)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2013)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2013)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
by: Machado, Helder Ribeiro
Published: (2012)
by: Machado, Helder Ribeiro
Published: (2012)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
by: Zago, Gustavo Henrique
Published: (2023)
by: Zago, Gustavo Henrique
Published: (2023)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
by: Rodrigues, Roberto Elias
Published: (2014)
by: Rodrigues, Roberto Elias
Published: (2014)
Educação ambiental: abordagens teóricas e estudos de caso no Campeche (Florianópolis-SC) à luz do pensamento complexo e do direito ecológico
by: Dinnebier, Flávia França
Published: (2021)
by: Dinnebier, Flávia França
Published: (2021)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
by: Oliveira, Jadson Correia de
Published: (2021)
by: Oliveira, Jadson Correia de
Published: (2021)
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
by: Carvalho, Edson Ferreira de
Published: (2006)
by: Carvalho, Edson Ferreira de
Published: (2006)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
by: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Published: (2025)
by: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Published: (2025)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
by: Pereira, Eduardo Navarro
Published: (2011)
by: Pereira, Eduardo Navarro
Published: (2011)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
by: Flores, Andiara
Published: (2014)
by: Flores, Andiara
Published: (2014)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
by: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Published: (2014)
by: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Published: (2014)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
by: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Published: (2012)
by: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Published: (2012)
A dignidade dos animais como direito fundamental : a atuação da municipalidade na concretização do novo paradigma jurídico biocêntrico
by: Cunha, Piaza Merighi da
Published: (2022)
by: Cunha, Piaza Merighi da
Published: (2022)
Biodireito e o pensamento tópico de Theodor Viehweg
by: Borges, Janice Silveira
Published: (2014)
by: Borges, Janice Silveira
Published: (2014)
A constituição do pensamento ambiental : de Leff a Ingold - bases da visão crítica?
by: Cooper, Aline de Fátima Santos Camara
Published: (2014)
by: Cooper, Aline de Fátima Santos Camara
Published: (2014)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
by: Vilela, Gracielle Carrijo
Published: (2002)
by: Vilela, Gracielle Carrijo
Published: (2002)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
by: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Published: (2016)
by: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Published: (2016)
Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
by: Mourão, Carolina Mota
Published: (2022)
by: Mourão, Carolina Mota
Published: (2022)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
by: Farias, Talden
Published: (2008)
by: Farias, Talden
Published: (2008)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
by: Regis, Erick
Published: (2025)
by: Regis, Erick
Published: (2025)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
by: Fazolli, Silvio Alexandre
Published: (2006)
by: Fazolli, Silvio Alexandre
Published: (2006)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
by: Mafra, Juliete Ruana
Published: (2015)
by: Mafra, Juliete Ruana
Published: (2015)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
by: Farias, Paulo José Leite
Published: (1997)
by: Farias, Paulo José Leite
Published: (1997)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2011)
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2011)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
by: Leitão Júnior, Joaquim
Published: (2020)
by: Leitão Júnior, Joaquim
Published: (2020)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
by: Santana, Ágatha Gonçalves
Published: (2020)
by: Santana, Ágatha Gonçalves
Published: (2020)
A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
by: Soares, Alisson da Costa
Published: (2022)
by: Soares, Alisson da Costa
Published: (2022)
Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
by: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Published: (2015)
by: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Published: (2015)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
by: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Published: (2014)
by: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Published: (2014)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
by: Assis, Lillyan Nascimento de
Published: (2019)
by: Assis, Lillyan Nascimento de
Published: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
by: Barbosa, Erivaldo Moreira
Published: (2011)
by: Barbosa, Erivaldo Moreira
Published: (2011)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
by: Morais, Filipe de
Published: (2015)
by: Morais, Filipe de
Published: (2015)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
by: Araujo, Cristina Pereira de
Published: (2022)
by: Araujo, Cristina Pereira de
Published: (2022)
A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
by: Silva, Brisa Arnoud da
Published: (2014)
by: Silva, Brisa Arnoud da
Published: (2014)
O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2015)
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2015)
Similar Items
-
A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
by: SILVA, Kézia Barbosa da
Published: (2016) -
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
by: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Published: (2015) -
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2019) -
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
by: Shiraishi Neto, Joaquim
Published: (2022) -
O pensamento militar brasileiro
by: Castro, Paulo Cesar de
Published: (2017)