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A concretização do ordenamento jurídico ambiental sob a luz do pensamento habermasiano

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Costa, Marina Lage Pessoa da
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 76 (jul./ago. 2014), p. 44-50
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78408
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
Autor: SILVA, Kézia Barbosa da
Vydáno: (2016)

O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2015)

Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
Autor: Shiraishi Neto, Joaquim
Vydáno: (2022)

Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2019)

A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Machado, Helder Ribeiro
Vydáno: (2012)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2013)

O pensamento militar brasileiro
Autor: Castro, Paulo Cesar de
Vydáno: (2017)

Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Zago, Gustavo Henrique
Vydáno: (2023)

Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Rodrigues, Roberto Elias
Vydáno: (2014)

Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Oliveira, Jadson Correia de
Vydáno: (2021)

O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Carvalho, Edson Ferreira de
Vydáno: (2006)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Vydáno: (2025)

Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Pereira, Eduardo Navarro
Vydáno: (2011)

Educação ambiental: abordagens teóricas e estudos de caso no Campeche (Florianópolis-SC) à luz do pensamento complexo e do direito ecológico
Autor: Dinnebier, Flávia França
Vydáno: (2021)

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Flores, Andiara
Vydáno: (2014)

A dignidade dos animais como direito fundamental : a atuação da municipalidade na concretização do novo paradigma jurídico biocêntrico
Autor: Cunha, Piaza Merighi da
Vydáno: (2022)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Autor: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Vydáno: (2012)

Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
Autor: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Vydáno: (2014)

A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
Autor: Vilela, Gracielle Carrijo
Vydáno: (2002)

A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
Autor: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Vydáno: (2016)

Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Fazolli, Silvio Alexandre
Vydáno: (2006)

Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
Autor: Mourão, Carolina Mota
Vydáno: (2022)

Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
Autor: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Vydáno: (2011)

Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Regis, Erick
Vydáno: (2025)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2008)

Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Farias, Paulo José Leite
Vydáno: (1997)

A constituição do pensamento ambiental : de Leff a Ingold - bases da visão crítica?
Autor: Cooper, Aline de Fátima Santos Camara
Vydáno: (2014)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Autor: Mafra, Juliete Ruana
Vydáno: (2015)

Biodireito e o pensamento tópico de Theodor Viehweg
Autor: Borges, Janice Silveira
Vydáno: (2014)

Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
Autor: Leitão Júnior, Joaquim
Vydáno: (2020)

A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Autor: Soares, Alisson da Costa
Vydáno: (2022)

A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Santana, Ágatha Gonçalves
Vydáno: (2020)

A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
Autor: Silva, Brisa Arnoud da
Vydáno: (2014)

Trabalho decente e a concretização do direito do trabalho : aspectos relevantes
Autor: Santos, Felipe Antonio Lopes
Vydáno: (2009)

O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2015)

Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (1997)

Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Vydáno: (2015)

O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
Autor: Assis, Lillyan Nascimento de
Vydáno: (2019)

A expansão do setor sucro-alcooleiro à luz do arcabouço jurídico-ambiental
Autor: Gil, Gustavo Luz
Vydáno: (2008)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Barbosa, Erivaldo Moreira
Vydáno: (2011)

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