A concretização do ordenamento jurídico ambiental sob a luz do pensamento habermasiano
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 76 (jul./ago. 2014), p. 44-50 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78408 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
著者:: SILVA, Kézia Barbosa da
出版事項: (2016)
著者:: SILVA, Kézia Barbosa da
出版事項: (2016)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
著者:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版事項: (2015)
著者:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版事項: (2015)
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
著者:: Shiraishi Neto, Joaquim
出版事項: (2022)
著者:: Shiraishi Neto, Joaquim
出版事項: (2022)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2019)
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2019)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Machado, Helder Ribeiro
出版事項: (2012)
著者:: Machado, Helder Ribeiro
出版事項: (2012)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2013)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2013)
O pensamento militar brasileiro
著者:: Castro, Paulo Cesar de
出版事項: (2017)
著者:: Castro, Paulo Cesar de
出版事項: (2017)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Zago, Gustavo Henrique
出版事項: (2023)
著者:: Zago, Gustavo Henrique
出版事項: (2023)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Rodrigues, Roberto Elias
出版事項: (2014)
著者:: Rodrigues, Roberto Elias
出版事項: (2014)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Oliveira, Jadson Correia de
出版事項: (2021)
著者:: Oliveira, Jadson Correia de
出版事項: (2021)
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Carvalho, Edson Ferreira de
出版事項: (2006)
著者:: Carvalho, Edson Ferreira de
出版事項: (2006)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
出版事項: (2025)
著者:: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
出版事項: (2025)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Pereira, Eduardo Navarro
出版事項: (2011)
著者:: Pereira, Eduardo Navarro
出版事項: (2011)
Educação ambiental: abordagens teóricas e estudos de caso no Campeche (Florianópolis-SC) à luz do pensamento complexo e do direito ecológico
著者:: Dinnebier, Flávia França
出版事項: (2021)
著者:: Dinnebier, Flávia França
出版事項: (2021)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Flores, Andiara
出版事項: (2014)
著者:: Flores, Andiara
出版事項: (2014)
A dignidade dos animais como direito fundamental : a atuação da municipalidade na concretização do novo paradigma jurídico biocêntrico
著者:: Cunha, Piaza Merighi da
出版事項: (2022)
著者:: Cunha, Piaza Merighi da
出版事項: (2022)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
著者:: Peralta Montero, Carlos Eduardo
出版事項: (2012)
著者:: Peralta Montero, Carlos Eduardo
出版事項: (2012)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
著者:: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
出版事項: (2014)
著者:: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
出版事項: (2014)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
著者:: Vilela, Gracielle Carrijo
出版事項: (2002)
著者:: Vilela, Gracielle Carrijo
出版事項: (2002)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
著者:: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版事項: (2016)
著者:: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版事項: (2016)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Fazolli, Silvio Alexandre
出版事項: (2006)
著者:: Fazolli, Silvio Alexandre
出版事項: (2006)
Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
著者:: Mourão, Carolina Mota
出版事項: (2022)
著者:: Mourão, Carolina Mota
出版事項: (2022)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
著者:: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
出版事項: (2011)
著者:: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
出版事項: (2011)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Regis, Erick
出版事項: (2025)
著者:: Regis, Erick
出版事項: (2025)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2008)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2008)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Farias, Paulo José Leite
出版事項: (1997)
著者:: Farias, Paulo José Leite
出版事項: (1997)
A constituição do pensamento ambiental : de Leff a Ingold - bases da visão crítica?
著者:: Cooper, Aline de Fátima Santos Camara
出版事項: (2014)
著者:: Cooper, Aline de Fátima Santos Camara
出版事項: (2014)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
著者:: Mafra, Juliete Ruana
出版事項: (2015)
著者:: Mafra, Juliete Ruana
出版事項: (2015)
Biodireito e o pensamento tópico de Theodor Viehweg
著者:: Borges, Janice Silveira
出版事項: (2014)
著者:: Borges, Janice Silveira
出版事項: (2014)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
著者:: Leitão Júnior, Joaquim
出版事項: (2020)
著者:: Leitão Júnior, Joaquim
出版事項: (2020)
A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
著者:: Soares, Alisson da Costa
出版事項: (2022)
著者:: Soares, Alisson da Costa
出版事項: (2022)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Santana, Ágatha Gonçalves
出版事項: (2020)
著者:: Santana, Ágatha Gonçalves
出版事項: (2020)
A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
著者:: Silva, Brisa Arnoud da
出版事項: (2014)
著者:: Silva, Brisa Arnoud da
出版事項: (2014)
Trabalho decente e a concretização do direito do trabalho : aspectos relevantes
著者:: Santos, Felipe Antonio Lopes
出版事項: (2009)
著者:: Santos, Felipe Antonio Lopes
出版事項: (2009)
O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
著者:: Rocha, Ibraim José das Mercês
出版事項: (2015)
著者:: Rocha, Ibraim José das Mercês
出版事項: (2015)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
著者:: Krell, Andreas Joachim
出版事項: (1997)
著者:: Krell, Andreas Joachim
出版事項: (1997)
Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Silva, Larissa Gabriele Braga e
出版事項: (2015)
著者:: Silva, Larissa Gabriele Braga e
出版事項: (2015)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
著者:: Assis, Lillyan Nascimento de
出版事項: (2019)
著者:: Assis, Lillyan Nascimento de
出版事項: (2019)
A expansão do setor sucro-alcooleiro à luz do arcabouço jurídico-ambiental
著者:: Gil, Gustavo Luz
出版事項: (2008)
著者:: Gil, Gustavo Luz
出版事項: (2008)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版事項: (2011)
著者:: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版事項: (2011)