A concretização do ordenamento jurídico ambiental sob a luz do pensamento habermasiano
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 76 (jul./ago. 2014), p. 44-50 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78408 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
door: SILVA, Kézia Barbosa da
Gepubliceerd in: (2016)
door: SILVA, Kézia Barbosa da
Gepubliceerd in: (2016)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
door: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Gepubliceerd in: (2015)
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
door: Shiraishi Neto, Joaquim
Gepubliceerd in: (2022)
door: Shiraishi Neto, Joaquim
Gepubliceerd in: (2022)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2019)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
door: Machado, Helder Ribeiro
Gepubliceerd in: (2012)
door: Machado, Helder Ribeiro
Gepubliceerd in: (2012)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2013)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2013)
O pensamento militar brasileiro
door: Castro, Paulo Cesar de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Castro, Paulo Cesar de
Gepubliceerd in: (2017)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
door: Zago, Gustavo Henrique
Gepubliceerd in: (2023)
door: Zago, Gustavo Henrique
Gepubliceerd in: (2023)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
door: Rodrigues, Roberto Elias
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rodrigues, Roberto Elias
Gepubliceerd in: (2014)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
door: Oliveira, Jadson Correia de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Oliveira, Jadson Correia de
Gepubliceerd in: (2021)
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
door: Carvalho, Edson Ferreira de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Carvalho, Edson Ferreira de
Gepubliceerd in: (2006)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
door: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Gepubliceerd in: (2025)
door: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Gepubliceerd in: (2025)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
door: Pereira, Eduardo Navarro
Gepubliceerd in: (2011)
door: Pereira, Eduardo Navarro
Gepubliceerd in: (2011)
Educação ambiental: abordagens teóricas e estudos de caso no Campeche (Florianópolis-SC) à luz do pensamento complexo e do direito ecológico
door: Dinnebier, Flávia França
Gepubliceerd in: (2021)
door: Dinnebier, Flávia França
Gepubliceerd in: (2021)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
door: Flores, Andiara
Gepubliceerd in: (2014)
door: Flores, Andiara
Gepubliceerd in: (2014)
A dignidade dos animais como direito fundamental : a atuação da municipalidade na concretização do novo paradigma jurídico biocêntrico
door: Cunha, Piaza Merighi da
Gepubliceerd in: (2022)
door: Cunha, Piaza Merighi da
Gepubliceerd in: (2022)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
door: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2012)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
door: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Gepubliceerd in: (2014)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
door: Vilela, Gracielle Carrijo
Gepubliceerd in: (2002)
door: Vilela, Gracielle Carrijo
Gepubliceerd in: (2002)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
door: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Gepubliceerd in: (2016)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
door: Fazolli, Silvio Alexandre
Gepubliceerd in: (2006)
door: Fazolli, Silvio Alexandre
Gepubliceerd in: (2006)
Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
door: Mourão, Carolina Mota
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mourão, Carolina Mota
Gepubliceerd in: (2022)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2011)
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2011)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
door: Regis, Erick
Gepubliceerd in: (2025)
door: Regis, Erick
Gepubliceerd in: (2025)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2008)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2008)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
door: Farias, Paulo José Leite
Gepubliceerd in: (1997)
door: Farias, Paulo José Leite
Gepubliceerd in: (1997)
A constituição do pensamento ambiental : de Leff a Ingold - bases da visão crítica?
door: Cooper, Aline de Fátima Santos Camara
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cooper, Aline de Fátima Santos Camara
Gepubliceerd in: (2014)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
door: Mafra, Juliete Ruana
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mafra, Juliete Ruana
Gepubliceerd in: (2015)
Biodireito e o pensamento tópico de Theodor Viehweg
door: Borges, Janice Silveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Borges, Janice Silveira
Gepubliceerd in: (2014)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
door: Leitão Júnior, Joaquim
Gepubliceerd in: (2020)
door: Leitão Júnior, Joaquim
Gepubliceerd in: (2020)
A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
door: Soares, Alisson da Costa
Gepubliceerd in: (2022)
door: Soares, Alisson da Costa
Gepubliceerd in: (2022)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
door: Santana, Ágatha Gonçalves
Gepubliceerd in: (2020)
door: Santana, Ágatha Gonçalves
Gepubliceerd in: (2020)
A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
door: Silva, Brisa Arnoud da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Brisa Arnoud da
Gepubliceerd in: (2014)
Trabalho decente e a concretização do direito do trabalho : aspectos relevantes
door: Santos, Felipe Antonio Lopes
Gepubliceerd in: (2009)
door: Santos, Felipe Antonio Lopes
Gepubliceerd in: (2009)
O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2015)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (1997)
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (1997)
Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
door: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Gepubliceerd in: (2015)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
door: Assis, Lillyan Nascimento de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Assis, Lillyan Nascimento de
Gepubliceerd in: (2019)
A expansão do setor sucro-alcooleiro à luz do arcabouço jurídico-ambiental
door: Gil, Gustavo Luz
Gepubliceerd in: (2008)
door: Gil, Gustavo Luz
Gepubliceerd in: (2008)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
door: Barbosa, Erivaldo Moreira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Barbosa, Erivaldo Moreira
Gepubliceerd in: (2011)