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A concretização do ordenamento jurídico ambiental sob a luz do pensamento habermasiano

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Costa, Marina Lage Pessoa da
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 76 (jul./ago. 2014), p. 44-50
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78408
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
Yazar:: SILVA, Kézia Barbosa da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
Yazar:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
Yazar:: Shiraishi Neto, Joaquim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
Yazar:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Machado, Helder Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O pensamento militar brasileiro
Yazar:: Castro, Paulo Cesar de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Zago, Gustavo Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Rodrigues, Roberto Elias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Oliveira, Jadson Correia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Carvalho, Edson Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Pereira, Eduardo Navarro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Educação ambiental: abordagens teóricas e estudos de caso no Campeche (Florianópolis-SC) à luz do pensamento complexo e do direito ecológico
Yazar:: Dinnebier, Flávia França
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Flores, Andiara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A dignidade dos animais como direito fundamental : a atuação da municipalidade na concretização do novo paradigma jurídico biocêntrico
Yazar:: Cunha, Piaza Merighi da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Yazar:: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
Yazar:: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
Yazar:: Vilela, Gracielle Carrijo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
Yazar:: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Fazolli, Silvio Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
Yazar:: Mourão, Carolina Mota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
Yazar:: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Regis, Erick
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Farias, Paulo José Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

A constituição do pensamento ambiental : de Leff a Ingold - bases da visão crítica?
Yazar:: Cooper, Aline de Fátima Santos Camara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Yazar:: Mafra, Juliete Ruana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Biodireito e o pensamento tópico de Theodor Viehweg
Yazar:: Borges, Janice Silveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
Yazar:: Leitão Júnior, Joaquim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Soares, Alisson da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Santana, Ágatha Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
Yazar:: Silva, Brisa Arnoud da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Trabalho decente e a concretização do direito do trabalho : aspectos relevantes
Yazar:: Santos, Felipe Antonio Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
Yazar:: Rocha, Ibraim José das Mercês
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
Yazar:: Krell, Andreas Joachim
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
Yazar:: Assis, Lillyan Nascimento de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A expansão do setor sucro-alcooleiro à luz do arcabouço jurídico-ambiental
Yazar:: Gil, Gustavo Luz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Barbosa, Erivaldo Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

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