A concretização do ordenamento jurídico ambiental sob a luz do pensamento habermasiano
Saved in:
| 主要作者: | Costa, Marina Lage Pessoa da |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 76 (jul./ago. 2014), p. 44-50 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78408 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
由: SILVA, Kézia Barbosa da
出版: (2016)
由: SILVA, Kézia Barbosa da
出版: (2016)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
由: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版: (2015)
由: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版: (2015)
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
由: Shiraishi Neto, Joaquim
出版: (2022)
由: Shiraishi Neto, Joaquim
出版: (2022)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
由: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版: (2019)
由: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版: (2019)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
由: Machado, Helder Ribeiro
出版: (2012)
由: Machado, Helder Ribeiro
出版: (2012)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2013)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2013)
O pensamento militar brasileiro
由: Castro, Paulo Cesar de
出版: (2017)
由: Castro, Paulo Cesar de
出版: (2017)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
由: Zago, Gustavo Henrique
出版: (2023)
由: Zago, Gustavo Henrique
出版: (2023)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
由: Rodrigues, Roberto Elias
出版: (2014)
由: Rodrigues, Roberto Elias
出版: (2014)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
由: Oliveira, Jadson Correia de
出版: (2021)
由: Oliveira, Jadson Correia de
出版: (2021)
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
由: Carvalho, Edson Ferreira de
出版: (2006)
由: Carvalho, Edson Ferreira de
出版: (2006)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
由: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
出版: (2025)
由: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
出版: (2025)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
由: Pereira, Eduardo Navarro
出版: (2011)
由: Pereira, Eduardo Navarro
出版: (2011)
Educação ambiental: abordagens teóricas e estudos de caso no Campeche (Florianópolis-SC) à luz do pensamento complexo e do direito ecológico
由: Dinnebier, Flávia França
出版: (2021)
由: Dinnebier, Flávia França
出版: (2021)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
由: Flores, Andiara
出版: (2014)
由: Flores, Andiara
出版: (2014)
A dignidade dos animais como direito fundamental : a atuação da municipalidade na concretização do novo paradigma jurídico biocêntrico
由: Cunha, Piaza Merighi da
出版: (2022)
由: Cunha, Piaza Merighi da
出版: (2022)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
由: Peralta Montero, Carlos Eduardo
出版: (2012)
由: Peralta Montero, Carlos Eduardo
出版: (2012)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
由: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
出版: (2014)
由: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
出版: (2014)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
由: Vilela, Gracielle Carrijo
出版: (2002)
由: Vilela, Gracielle Carrijo
出版: (2002)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
由: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版: (2016)
由: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版: (2016)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
由: Fazolli, Silvio Alexandre
出版: (2006)
由: Fazolli, Silvio Alexandre
出版: (2006)
Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
由: Mourão, Carolina Mota
出版: (2022)
由: Mourão, Carolina Mota
出版: (2022)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
由: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
出版: (2011)
由: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
出版: (2011)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
由: Regis, Erick
出版: (2025)
由: Regis, Erick
出版: (2025)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
由: Farias, Talden
出版: (2008)
由: Farias, Talden
出版: (2008)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
由: Farias, Paulo José Leite
出版: (1997)
由: Farias, Paulo José Leite
出版: (1997)
A constituição do pensamento ambiental : de Leff a Ingold - bases da visão crítica?
由: Cooper, Aline de Fátima Santos Camara
出版: (2014)
由: Cooper, Aline de Fátima Santos Camara
出版: (2014)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
由: Mafra, Juliete Ruana
出版: (2015)
由: Mafra, Juliete Ruana
出版: (2015)
Biodireito e o pensamento tópico de Theodor Viehweg
由: Borges, Janice Silveira
出版: (2014)
由: Borges, Janice Silveira
出版: (2014)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
由: Leitão Júnior, Joaquim
出版: (2020)
由: Leitão Júnior, Joaquim
出版: (2020)
A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
由: Soares, Alisson da Costa
出版: (2022)
由: Soares, Alisson da Costa
出版: (2022)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
由: Santana, Ágatha Gonçalves
出版: (2020)
由: Santana, Ágatha Gonçalves
出版: (2020)
A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
由: Silva, Brisa Arnoud da
出版: (2014)
由: Silva, Brisa Arnoud da
出版: (2014)
Trabalho decente e a concretização do direito do trabalho : aspectos relevantes
由: Santos, Felipe Antonio Lopes
出版: (2009)
由: Santos, Felipe Antonio Lopes
出版: (2009)
O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
由: Rocha, Ibraim José das Mercês
出版: (2015)
由: Rocha, Ibraim José das Mercês
出版: (2015)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
由: Krell, Andreas Joachim
出版: (1997)
由: Krell, Andreas Joachim
出版: (1997)
Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
由: Silva, Larissa Gabriele Braga e
出版: (2015)
由: Silva, Larissa Gabriele Braga e
出版: (2015)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
由: Assis, Lillyan Nascimento de
出版: (2019)
由: Assis, Lillyan Nascimento de
出版: (2019)
A expansão do setor sucro-alcooleiro à luz do arcabouço jurídico-ambiental
由: Gil, Gustavo Luz
出版: (2008)
由: Gil, Gustavo Luz
出版: (2008)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
由: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版: (2011)
由: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版: (2011)
相似書籍
-
A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
由: SILVA, Kézia Barbosa da
出版: (2016) -
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
由: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版: (2015) -
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
由: Shiraishi Neto, Joaquim
出版: (2022) -
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
由: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版: (2019) -
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
由: Machado, Helder Ribeiro
出版: (2012)