Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Farias, Talden |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 63 (maio/jun. 2012), p. 15-19 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, mineração, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, mineração, legislação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/49836 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Հրապարակվել է: (2016)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
: Marina, Carine
Հրապարակվել է: (2021)
: Marina, Carine
Հրապարակվել է: (2021)
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Հրապարակվել է: (2007)
: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Հրապարակվել է: (2007)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Հրապարակվել է: (2019)
: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Հրապարակվել է: (2019)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Հրապարակվել է: (2021)
: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Հրապարակվել է: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Հրապարակվել է: (2021)
: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Հրապարակվել է: (2021)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
: Salles, Paulo Alcides Amaral
Հրապարակվել է: (2019)
: Salles, Paulo Alcides Amaral
Հրապարակվել է: (2019)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
: Martins, Valkiria Silva Santos
Հրապարակվել է: (2013)
: Martins, Valkiria Silva Santos
Հրապարակվել է: (2013)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Հրապարակվել է: (2019)
: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Հրապարակվել է: (2019)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Հրապարակվել է: (2006)
: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Հրապարակվել է: (2006)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Հրապարակվել է: (2021)
: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Հրապարակվել է: (2021)
Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
: Rebelo, Aldo
Հրապարակվել է: (2024)
: Rebelo, Aldo
Հրապարակվել է: (2024)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Հրապարակվել է: (2014)
: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Հրապարակվել է: (2014)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
: Pivetta, Luize Duarte
Հրապարակվել է: (2022)
: Pivetta, Luize Duarte
Հրապարակվել է: (2022)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
: Paslauski, Silvana Regina
Հրապարակվել է: (2013)
: Paslauski, Silvana Regina
Հրապարակվել է: (2013)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
: Soler, Jonathas Lima
Հրապարակվել է: (2015)
: Soler, Jonathas Lima
Հրապարակվել է: (2015)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2017)
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2017)
Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais
: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Հրապարակվել է: (2024)
: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Հրապարակվել է: (2024)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
: Oliveira, Sávio Sena de
Հրապարակվել է: (2017)
: Oliveira, Sávio Sena de
Հրապարակվել է: (2017)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Հրապարակվել է: (2012)
: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Հրապարակվել է: (2012)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2023)
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2023)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2019)
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2019)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
: Pivetta, Luize Duarte
Հրապարակվել է: (2023)
: Pivetta, Luize Duarte
Հրապարակվել է: (2023)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
: Mendes, Samuel
Հրապարակվել է: (2016)
: Mendes, Samuel
Հրապարակվել է: (2016)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Հրապարակվել է: (2023)
: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Հրապարակվել է: (2023)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
: Dias, Cláudia Franco de Salles
Հրապարակվել է: (2013)
: Dias, Cláudia Franco de Salles
Հրապարակվել է: (2013)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
: Figueiredo, Yuri Jordy
Հրապարակվել է: (2013)
: Figueiredo, Yuri Jordy
Հրապարակվել է: (2013)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2017)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2017)
A formação da sociedade de risco na extração mineral brasileira e a dessimbolização do ser humano
: Souza, Milena Ivan de
Հրապարակվել է: (2022)
: Souza, Milena Ivan de
Հրապարակվել է: (2022)
Desativação de minas
: Lott, Denes Martins da Costa
Հրապարակվել է: (2002)
: Lott, Denes Martins da Costa
Հրապարակվել է: (2002)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
: Silva, Marina Tavares e
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Marina Tavares e
Հրապարակվել է: (2020)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
: Vaz, Paulo Afonso Brum
Հրապարակվել է: (2003)
: Vaz, Paulo Afonso Brum
Հրապարակվել է: (2003)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
: Barros, Thiago Carvalho
Հրապարակվել է: (2019)
: Barros, Thiago Carvalho
Հրապարակվել է: (2019)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Հրապարակվել է: (2017)
: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Հրապարակվել է: (2017)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Հրապարակվել է: (2006)
: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Հրապարակվել է: (2006)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Հրապարակվել է: (2019)
: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Հրապարակվել է: (2019)
Նմանատիպ նյութեր
-
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Հրապարակվել է: (2016) -
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015) -
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016) -
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017) -
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
: Marina, Carine
Հրապարակվել է: (2021)