Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
Saved in:
| 主要作者: | Farias, Talden |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 63 (maio/jun. 2012), p. 15-19 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, mineração, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, mineração, legislação, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/49836 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
由: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
出版: (2016)
由: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
出版: (2016)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
由: Farias, Talden
出版: (2015)
由: Farias, Talden
出版: (2015)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
由: Farias, Talden
出版: (2016)
由: Farias, Talden
出版: (2016)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
由: Farias, Talden
出版: (2017)
由: Farias, Talden
出版: (2017)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
由: Marina, Carine
出版: (2021)
由: Marina, Carine
出版: (2021)
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
由: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
出版: (2007)
由: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
出版: (2007)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
由: Pereira, Hiram Armênio Xavier
出版: (2019)
由: Pereira, Hiram Armênio Xavier
出版: (2019)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
由: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版: (2021)
由: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
由: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版: (2021)
由: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版: (2021)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
由: Salles, Paulo Alcides Amaral
出版: (2019)
由: Salles, Paulo Alcides Amaral
出版: (2019)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
由: Martins, Valkiria Silva Santos
出版: (2013)
由: Martins, Valkiria Silva Santos
出版: (2013)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
由: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版: (2019)
由: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版: (2019)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
由: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
出版: (2006)
由: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
出版: (2006)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
由: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
出版: (2021)
由: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
出版: (2021)
Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
由: Rebelo, Aldo
出版: (2024)
由: Rebelo, Aldo
出版: (2024)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
由: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
出版: (2014)
由: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
出版: (2014)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
由: Pivetta, Luize Duarte
出版: (2022)
由: Pivetta, Luize Duarte
出版: (2022)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
由: Paslauski, Silvana Regina
出版: (2013)
由: Paslauski, Silvana Regina
出版: (2013)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
由: Soler, Jonathas Lima
出版: (2015)
由: Soler, Jonathas Lima
出版: (2015)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
由: Sampaio, José Adércio Leite
出版: (2017)
由: Sampaio, José Adércio Leite
出版: (2017)
Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais
由: Colusso, Maria Virgínia da Silva
出版: (2024)
由: Colusso, Maria Virgínia da Silva
出版: (2024)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
由: Oliveira, Sávio Sena de
出版: (2017)
由: Oliveira, Sávio Sena de
出版: (2017)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
由: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
出版: (2012)
由: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
出版: (2012)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
由: Kokke, Marcelo
出版: (2023)
由: Kokke, Marcelo
出版: (2023)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
由: Thomé, Romeu
出版: (2019)
由: Thomé, Romeu
出版: (2019)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
由: Pivetta, Luize Duarte
出版: (2023)
由: Pivetta, Luize Duarte
出版: (2023)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
由: Mendes, Samuel
出版: (2016)
由: Mendes, Samuel
出版: (2016)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
由: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
出版: (2023)
由: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
出版: (2023)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
由: Dias, Cláudia Franco de Salles
出版: (2013)
由: Dias, Cláudia Franco de Salles
出版: (2013)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
由: Figueiredo, Yuri Jordy
出版: (2013)
由: Figueiredo, Yuri Jordy
出版: (2013)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2017)
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2017)
A formação da sociedade de risco na extração mineral brasileira e a dessimbolização do ser humano
由: Souza, Milena Ivan de
出版: (2022)
由: Souza, Milena Ivan de
出版: (2022)
Desativação de minas
由: Lott, Denes Martins da Costa
出版: (2002)
由: Lott, Denes Martins da Costa
出版: (2002)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
由: Silva, Marina Tavares e
出版: (2020)
由: Silva, Marina Tavares e
出版: (2020)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
由: Vaz, Paulo Afonso Brum
出版: (2003)
由: Vaz, Paulo Afonso Brum
出版: (2003)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
由: Barros, Thiago Carvalho
出版: (2019)
由: Barros, Thiago Carvalho
出版: (2019)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
由: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
出版: (2014)
由: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
出版: (2014)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
由: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
出版: (2017)
由: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
出版: (2017)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
由: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
出版: (2006)
由: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
出版: (2006)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
由: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版: (2019)
由: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版: (2019)
相似書籍
-
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
由: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
出版: (2016) -
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
由: Farias, Talden
出版: (2015) -
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
由: Farias, Talden
出版: (2016) -
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
由: Farias, Talden
出版: (2017) -
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
由: Marina, Carine
出版: (2021)