Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Farias, Talden |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 63 (maio/jun. 2012), p. 15-19 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, mineração, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, mineração, legislação, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/49836 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
حسب: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
منشور في: (2016)
حسب: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
منشور في: (2016)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2015)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2015)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2016)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2016)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
حسب: Marina, Carine
منشور في: (2021)
حسب: Marina, Carine
منشور في: (2021)
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
حسب: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
منشور في: (2007)
حسب: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
منشور في: (2007)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
حسب: Pereira, Hiram Armênio Xavier
منشور في: (2019)
حسب: Pereira, Hiram Armênio Xavier
منشور في: (2019)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
حسب: Brito, Luis Antonio Monteiro de
منشور في: (2021)
حسب: Brito, Luis Antonio Monteiro de
منشور في: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
حسب: Brito, Luis Antonio Monteiro de
منشور في: (2021)
حسب: Brito, Luis Antonio Monteiro de
منشور في: (2021)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
حسب: Salles, Paulo Alcides Amaral
منشور في: (2019)
حسب: Salles, Paulo Alcides Amaral
منشور في: (2019)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
حسب: Martins, Valkiria Silva Santos
منشور في: (2013)
حسب: Martins, Valkiria Silva Santos
منشور في: (2013)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
حسب: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
منشور في: (2019)
حسب: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
منشور في: (2019)
Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
حسب: Rebelo, Aldo
منشور في: (2024)
حسب: Rebelo, Aldo
منشور في: (2024)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
حسب: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
منشور في: (2006)
حسب: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
منشور في: (2006)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
حسب: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
منشور في: (2014)
حسب: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
منشور في: (2014)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
حسب: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
منشور في: (2021)
حسب: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
منشور في: (2021)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
حسب: Paslauski, Silvana Regina
منشور في: (2013)
حسب: Paslauski, Silvana Regina
منشور في: (2013)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2022)
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2022)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
حسب: Soler, Jonathas Lima
منشور في: (2015)
حسب: Soler, Jonathas Lima
منشور في: (2015)
Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais
حسب: Colusso, Maria Virgínia da Silva
منشور في: (2024)
حسب: Colusso, Maria Virgínia da Silva
منشور في: (2024)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
حسب: Sampaio, José Adércio Leite
منشور في: (2017)
حسب: Sampaio, José Adércio Leite
منشور في: (2017)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
حسب: Oliveira, Sávio Sena de
منشور في: (2017)
حسب: Oliveira, Sávio Sena de
منشور في: (2017)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
حسب: Thomé, Romeu
منشور في: (2019)
حسب: Thomé, Romeu
منشور في: (2019)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
حسب: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
منشور في: (2012)
حسب: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
منشور في: (2012)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2023)
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2023)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
حسب: Dias, Cláudia Franco de Salles
منشور في: (2013)
حسب: Dias, Cláudia Franco de Salles
منشور في: (2013)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
حسب: Mendes, Samuel
منشور في: (2016)
حسب: Mendes, Samuel
منشور في: (2016)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
حسب: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
منشور في: (2023)
حسب: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
منشور في: (2023)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
حسب: Figueiredo, Yuri Jordy
منشور في: (2013)
حسب: Figueiredo, Yuri Jordy
منشور في: (2013)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2023)
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2023)
Desativação de minas
حسب: Lott, Denes Martins da Costa
منشور في: (2002)
حسب: Lott, Denes Martins da Costa
منشور في: (2002)
A formação da sociedade de risco na extração mineral brasileira e a dessimbolização do ser humano
حسب: Souza, Milena Ivan de
منشور في: (2022)
حسب: Souza, Milena Ivan de
منشور في: (2022)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
حسب: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
منشور في: (2017)
حسب: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
منشور في: (2017)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2017)
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2017)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
حسب: Silva, Marina Tavares e
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Marina Tavares e
منشور في: (2020)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2017)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2017)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
حسب: Taroco, Lara Santos Zangerolame
منشور في: (2023)
حسب: Taroco, Lara Santos Zangerolame
منشور في: (2023)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
حسب: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
منشور في: (2014)
حسب: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
منشور في: (2014)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
حسب: Barros, Thiago Carvalho
منشور في: (2019)
حسب: Barros, Thiago Carvalho
منشور في: (2019)
Mineração e garimpo : breves anotações
حسب: Araujo, Ubiracy
منشور في: (1996)
حسب: Araujo, Ubiracy
منشور في: (1996)
مواد مشابهة
-
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
حسب: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
منشور في: (2016) -
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2015) -
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2016) -
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017) -
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
حسب: Marina, Carine
منشور في: (2021)