Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 63 (maio/jun. 2012), p. 15-19 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, mineração, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, mineração, legislação, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/49836 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
per: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Publicat: (2016)
per: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Publicat: (2016)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
per: Farias, Talden
Publicat: (2015)
per: Farias, Talden
Publicat: (2015)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
per: Farias, Talden
Publicat: (2016)
per: Farias, Talden
Publicat: (2016)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
per: Marina, Carine
Publicat: (2021)
per: Marina, Carine
Publicat: (2021)
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
per: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Publicat: (2007)
per: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Publicat: (2007)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
per: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Publicat: (2019)
per: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Publicat: (2019)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
per: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publicat: (2021)
per: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publicat: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
per: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publicat: (2021)
per: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publicat: (2021)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
per: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publicat: (2019)
per: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publicat: (2019)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
per: Martins, Valkiria Silva Santos
Publicat: (2013)
per: Martins, Valkiria Silva Santos
Publicat: (2013)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
per: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2019)
per: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2019)
Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
per: Rebelo, Aldo
Publicat: (2024)
per: Rebelo, Aldo
Publicat: (2024)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
per: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicat: (2006)
per: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicat: (2006)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
per: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publicat: (2014)
per: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publicat: (2014)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
per: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Publicat: (2021)
per: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Publicat: (2021)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
per: Paslauski, Silvana Regina
Publicat: (2013)
per: Paslauski, Silvana Regina
Publicat: (2013)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
per: Pivetta, Luize Duarte
Publicat: (2022)
per: Pivetta, Luize Duarte
Publicat: (2022)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
per: Soler, Jonathas Lima
Publicat: (2015)
per: Soler, Jonathas Lima
Publicat: (2015)
Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais
per: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Publicat: (2024)
per: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Publicat: (2024)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2017)
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2017)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
per: Oliveira, Sávio Sena de
Publicat: (2017)
per: Oliveira, Sávio Sena de
Publicat: (2017)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2019)
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2019)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
per: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Publicat: (2012)
per: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Publicat: (2012)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2023)
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2023)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
per: Dias, Cláudia Franco de Salles
Publicat: (2013)
per: Dias, Cláudia Franco de Salles
Publicat: (2013)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
per: Mendes, Samuel
Publicat: (2016)
per: Mendes, Samuel
Publicat: (2016)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
per: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicat: (2023)
per: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicat: (2023)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
per: Figueiredo, Yuri Jordy
Publicat: (2013)
per: Figueiredo, Yuri Jordy
Publicat: (2013)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
per: Pivetta, Luize Duarte
Publicat: (2023)
per: Pivetta, Luize Duarte
Publicat: (2023)
Desativação de minas
per: Lott, Denes Martins da Costa
Publicat: (2002)
per: Lott, Denes Martins da Costa
Publicat: (2002)
A formação da sociedade de risco na extração mineral brasileira e a dessimbolização do ser humano
per: Souza, Milena Ivan de
Publicat: (2022)
per: Souza, Milena Ivan de
Publicat: (2022)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
per: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicat: (2017)
per: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicat: (2017)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2017)
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2017)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
per: Silva, Marina Tavares e
Publicat: (2020)
per: Silva, Marina Tavares e
Publicat: (2020)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2017)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2017)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
per: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Publicat: (2023)
per: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Publicat: (2023)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
per: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Publicat: (2014)
per: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Publicat: (2014)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
per: Barros, Thiago Carvalho
Publicat: (2019)
per: Barros, Thiago Carvalho
Publicat: (2019)
Mineração e garimpo : breves anotações
per: Araujo, Ubiracy
Publicat: (1996)
per: Araujo, Ubiracy
Publicat: (1996)