Obálka

Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Farias, Talden
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 63 (maio/jun. 2012), p. 15-19
Ano:	2012
Assuntos:	Impacto ambiental, mineração, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, mineração, legislação, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/49836
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
Autor: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Vydáno: (2016)

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2015)

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2016)

Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Autor: Marina, Carine
Vydáno: (2021)

O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
Autor: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Vydáno: (2007)

Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
Autor: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Vydáno: (2019)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Autor: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Vydáno: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Autor: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Vydáno: (2021)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
Autor: Salles, Paulo Alcides Amaral
Vydáno: (2019)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
Autor: Martins, Valkiria Silva Santos
Vydáno: (2013)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2019)

Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
Autor: Rebelo, Aldo
Vydáno: (2024)

A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
Autor: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Vydáno: (2006)

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
Autor: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Vydáno: (2014)

Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
Autor: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Vydáno: (2021)

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
Autor: Paslauski, Silvana Regina
Vydáno: (2013)

Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
Autor: Pivetta, Luize Duarte
Vydáno: (2022)

Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
Autor: Soler, Jonathas Lima
Vydáno: (2015)

Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais
Autor: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Vydáno: (2024)

Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2017)

Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
Autor: Oliveira, Sávio Sena de
Vydáno: (2017)

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2019)

Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
Autor: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Vydáno: (2012)

Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2023)

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
Autor: Dias, Cláudia Franco de Salles
Vydáno: (2013)

Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
Autor: Mendes, Samuel
Vydáno: (2016)

Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
Autor: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Vydáno: (2023)

Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
Autor: Figueiredo, Yuri Jordy
Vydáno: (2013)

Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
Autor: Pivetta, Luize Duarte
Vydáno: (2023)

Desativação de minas
Autor: Lott, Denes Martins da Costa
Vydáno: (2002)

A formação da sociedade de risco na extração mineral brasileira e a dessimbolização do ser humano
Autor: Souza, Milena Ivan de
Vydáno: (2022)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
Autor: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Vydáno: (2017)

Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2017)

Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
Autor: Silva, Marina Tavares e
Vydáno: (2020)

A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2017)

O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
Autor: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Vydáno: (2023)

A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
Autor: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Vydáno: (2014)

A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
Autor: Barros, Thiago Carvalho
Vydáno: (2019)

Mineração e garimpo : breves anotações
Autor: Araujo, Ubiracy
Vydáno: (1996)

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