Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 63 (maio/jun. 2012), p. 15-19 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, mineração, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, mineração, legislação, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/49836 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Julkaistu: (2016)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2015)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2016)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2017)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Tekijä: Marina, Carine
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Marina, Carine
Julkaistu: (2021)
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
Tekijä: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Julkaistu: (2007)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
Tekijä: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Julkaistu: (2019)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Tekijä: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Julkaistu: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Tekijä: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Julkaistu: (2021)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
Tekijä: Salles, Paulo Alcides Amaral
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Salles, Paulo Alcides Amaral
Julkaistu: (2019)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
Tekijä: Martins, Valkiria Silva Santos
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Martins, Valkiria Silva Santos
Julkaistu: (2013)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Tekijä: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Julkaistu: (2019)
Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
Tekijä: Rebelo, Aldo
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Rebelo, Aldo
Julkaistu: (2024)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
Tekijä: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Julkaistu: (2006)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
Tekijä: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Julkaistu: (2014)
Tekijä: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Julkaistu: (2014)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
Tekijä: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Julkaistu: (2021)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
Tekijä: Paslauski, Silvana Regina
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Paslauski, Silvana Regina
Julkaistu: (2013)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
Tekijä: Pivetta, Luize Duarte
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Pivetta, Luize Duarte
Julkaistu: (2022)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
Tekijä: Soler, Jonathas Lima
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Soler, Jonathas Lima
Julkaistu: (2015)
Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais
Tekijä: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Julkaistu: (2024)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
Tekijä: Sampaio, José Adércio Leite
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Sampaio, José Adércio Leite
Julkaistu: (2017)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
Tekijä: Oliveira, Sávio Sena de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Oliveira, Sávio Sena de
Julkaistu: (2017)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
Tekijä: Thomé, Romeu
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Thomé, Romeu
Julkaistu: (2019)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
Tekijä: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Julkaistu: (2012)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
Tekijä: Kokke, Marcelo
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Kokke, Marcelo
Julkaistu: (2023)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
Tekijä: Dias, Cláudia Franco de Salles
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Dias, Cláudia Franco de Salles
Julkaistu: (2013)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
Tekijä: Mendes, Samuel
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Mendes, Samuel
Julkaistu: (2016)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
Tekijä: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Julkaistu: (2023)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
Tekijä: Figueiredo, Yuri Jordy
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Figueiredo, Yuri Jordy
Julkaistu: (2013)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
Tekijä: Pivetta, Luize Duarte
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Pivetta, Luize Duarte
Julkaistu: (2023)
Desativação de minas
Tekijä: Lott, Denes Martins da Costa
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Lott, Denes Martins da Costa
Julkaistu: (2002)
A formação da sociedade de risco na extração mineral brasileira e a dessimbolização do ser humano
Tekijä: Souza, Milena Ivan de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Souza, Milena Ivan de
Julkaistu: (2022)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
Tekijä: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Julkaistu: (2017)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2017)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
Tekijä: Silva, Marina Tavares e
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Silva, Marina Tavares e
Julkaistu: (2020)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2017)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
Tekijä: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Julkaistu: (2023)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
Tekijä: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Julkaistu: (2014)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
Tekijä: Barros, Thiago Carvalho
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Barros, Thiago Carvalho
Julkaistu: (2019)
Mineração e garimpo : breves anotações
Tekijä: Araujo, Ubiracy
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Araujo, Ubiracy
Julkaistu: (1996)