Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 63 (maio/jun. 2012), p. 15-19 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, mineração, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, mineração, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/49836 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
מאת: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
יצא לאור: (2016)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2015)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2015)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2021)
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2021)
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
מאת: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
יצא לאור: (2007)
מאת: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
יצא לאור: (2007)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
מאת: Pereira, Hiram Armênio Xavier
יצא לאור: (2019)
מאת: Pereira, Hiram Armênio Xavier
יצא לאור: (2019)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
מאת: Brito, Luis Antonio Monteiro de
יצא לאור: (2021)
מאת: Brito, Luis Antonio Monteiro de
יצא לאור: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
מאת: Brito, Luis Antonio Monteiro de
יצא לאור: (2021)
מאת: Brito, Luis Antonio Monteiro de
יצא לאור: (2021)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
מאת: Salles, Paulo Alcides Amaral
יצא לאור: (2019)
מאת: Salles, Paulo Alcides Amaral
יצא לאור: (2019)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
מאת: Martins, Valkiria Silva Santos
יצא לאור: (2013)
מאת: Martins, Valkiria Silva Santos
יצא לאור: (2013)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2019)
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2019)
Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
מאת: Rebelo, Aldo
יצא לאור: (2024)
מאת: Rebelo, Aldo
יצא לאור: (2024)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
מאת: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
יצא לאור: (2006)
מאת: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
יצא לאור: (2006)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
מאת: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
יצא לאור: (2014)
מאת: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
יצא לאור: (2014)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
מאת: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
יצא לאור: (2021)
מאת: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
יצא לאור: (2021)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
מאת: Paslauski, Silvana Regina
יצא לאור: (2013)
מאת: Paslauski, Silvana Regina
יצא לאור: (2013)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2022)
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2022)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
מאת: Soler, Jonathas Lima
יצא לאור: (2015)
מאת: Soler, Jonathas Lima
יצא לאור: (2015)
Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais
מאת: Colusso, Maria Virgínia da Silva
יצא לאור: (2024)
מאת: Colusso, Maria Virgínia da Silva
יצא לאור: (2024)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2017)
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2017)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
מאת: Oliveira, Sávio Sena de
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliveira, Sávio Sena de
יצא לאור: (2017)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2019)
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2019)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
מאת: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
יצא לאור: (2012)
מאת: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2023)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2023)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
מאת: Dias, Cláudia Franco de Salles
יצא לאור: (2013)
מאת: Dias, Cláudia Franco de Salles
יצא לאור: (2013)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
מאת: Mendes, Samuel
יצא לאור: (2016)
מאת: Mendes, Samuel
יצא לאור: (2016)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
מאת: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
יצא לאור: (2023)
מאת: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
יצא לאור: (2023)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
מאת: Figueiredo, Yuri Jordy
יצא לאור: (2013)
מאת: Figueiredo, Yuri Jordy
יצא לאור: (2013)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2023)
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2023)
Desativação de minas
מאת: Lott, Denes Martins da Costa
יצא לאור: (2002)
מאת: Lott, Denes Martins da Costa
יצא לאור: (2002)
A formação da sociedade de risco na extração mineral brasileira e a dessimbolização do ser humano
מאת: Souza, Milena Ivan de
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Milena Ivan de
יצא לאור: (2022)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
מאת: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
יצא לאור: (2017)
מאת: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
יצא לאור: (2017)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2017)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2017)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
מאת: Silva, Marina Tavares e
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Marina Tavares e
יצא לאור: (2020)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2017)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2017)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
מאת: Taroco, Lara Santos Zangerolame
יצא לאור: (2023)
מאת: Taroco, Lara Santos Zangerolame
יצא לאור: (2023)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
מאת: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
יצא לאור: (2014)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
מאת: Barros, Thiago Carvalho
יצא לאור: (2019)
מאת: Barros, Thiago Carvalho
יצא לאור: (2019)
Mineração e garimpo : breves anotações
מאת: Araujo, Ubiracy
יצא לאור: (1996)
מאת: Araujo, Ubiracy
יצא לאור: (1996)