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Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Gonçalves, Antonio Baptista
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Lex : jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e tribunais regionais federais Vol. 22, n. 249 (maio 2010), p. 9-30
Ano:	2010
Assuntos:	Biodiversidade, aspectos constitucionais, brasil. Bioética, brasil. Biopirataria, brasil. Biotecnologia, proteção, europa. Genética, manuseio, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Produto transgênico, tecnologia, brasil. Saúde, proteção, brasil. Biotecnologia, aspectos constitucionais, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/84991
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
nork: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Argitaratua: (2020)

Biopirataria e as patentes
nork: Gonçalves, Antonio Baptista
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Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
nork: Dolabella, Rodrigo H. C
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Biopirataria : a grave problemática das patentes
nork: Gonçalves, Antonio Baptista
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Tutela penal do patrimônio genético
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
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A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
nork: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
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O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
nork: Rocha, Eduardo Gonçalves
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Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
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Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
nork: Oliveira, Patrícia Simões de
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Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
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A agroindústria no sistema de biotecnologia e de inovação tecnológica
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Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
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A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
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Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
nork: Leite, Débora Silva
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Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
nork: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
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Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
nork: Alves, Eliana Calmon
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Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
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Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
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Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
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Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
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Tutela penal do patrimônio genético
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O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
nork: Hartmann, Ivar Alberto Martins
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Fundo setorial de biotecnologia : uma análise de contexto, operação e resultados
nork: Freitas, Rogério Edivaldo
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nork: Monteiro, Antonio José L. C
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nork: Moreira Filho, José Roberto
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Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
nork: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
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Nova cana transgênica
nork: Tunes, Suzel
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Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
nork: Szklarowsky, Leon Frejda
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Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
nork: Ávila, Charlene de
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A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
nork: Vilela, Gracielle Carrijo
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A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
nork: Maciel, Laura Ribeiro
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Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental
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Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
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Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
nork: Rimoli, Fancesco
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Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
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