Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
Guardat en:
| Autor principal: | Gonçalves, Antonio Baptista |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Lex : jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e tribunais regionais federais Vol. 22, n. 249 (maio 2010), p. 9-30 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos constitucionais, brasil. Bioética, brasil. Biopirataria, brasil. Biotecnologia, proteção, europa. Genética, manuseio, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Produto transgênico, tecnologia, brasil. Saúde, proteção, brasil. Biotecnologia, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/84991 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
per: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Publicat: (2020)
per: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Publicat: (2020)
Biopirataria e as patentes
per: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicat: (2018)
per: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicat: (2018)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
per: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicat: (2003)
per: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicat: (2003)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
per: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicat: (2010)
per: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicat: (2010)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
per: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicat: (2023)
per: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicat: (2023)
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2000)
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2000)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
per: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publicat: (2001)
per: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publicat: (2001)
Tutela penal do patrimônio genético
per: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicat: (2001)
per: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicat: (2001)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2004)
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2004)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
per: Bousfield, Rodrigo
Publicat: (2010)
per: Bousfield, Rodrigo
Publicat: (2010)
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
per: Oliveira, Patrícia Simões de
Publicat: (2008)
per: Oliveira, Patrícia Simões de
Publicat: (2008)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
per: Boff, Salete Oro
Publicat: (2004)
per: Boff, Salete Oro
Publicat: (2004)
A agroindústria no sistema de biotecnologia e de inovação tecnológica
per: Silveira, José Maria Ferreira Jardim da
Publicat: (2009)
per: Silveira, José Maria Ferreira Jardim da
Publicat: (2009)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
per: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicat: (2020)
per: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicat: (2020)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
per: Pellanda, Patrícia Précoma
Publicat: (2013)
per: Pellanda, Patrícia Précoma
Publicat: (2013)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
per: Leite, Débora Silva
Publicat: (2013)
per: Leite, Débora Silva
Publicat: (2013)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
per: Paz, Viviane Candeia
Publicat: (2014)
per: Paz, Viviane Candeia
Publicat: (2014)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
per: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicat: (2007)
per: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicat: (2007)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
per: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicat: (2017)
per: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicat: (2017)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
per: Alves, Eliana Calmon
Publicat: (2002)
per: Alves, Eliana Calmon
Publicat: (2002)
Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
per: Moreira Filho, José Roberto
Publicat: (2012)
per: Moreira Filho, José Roberto
Publicat: (2012)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2005)
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2005)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
per: Vilela, Gracielle Carrijo
Publicat: (2002)
per: Vilela, Gracielle Carrijo
Publicat: (2002)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
per: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publicat: (2015)
per: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publicat: (2015)
Biodiversidade e direito
per: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicat: (1999)
per: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicat: (1999)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
per: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Publicat: (2014)
per: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Publicat: (2014)
Fundo setorial de biotecnologia : uma análise de contexto, operação e resultados
per: Freitas, Rogério Edivaldo
Publicat: (2013)
per: Freitas, Rogério Edivaldo
Publicat: (2013)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
per: Szklarowsky, Leon Frejda
Publicat: (2000)
per: Szklarowsky, Leon Frejda
Publicat: (2000)
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
per: Maciel, Laura Ribeiro
Publicat: (2014)
per: Maciel, Laura Ribeiro
Publicat: (2014)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
per: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicat: (2009)
per: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicat: (2009)
Dominação científica e transgenia animal : uma análise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canadá
per: Fagundez, Gabrielle Tabares
Publicat: (2018)
per: Fagundez, Gabrielle Tabares
Publicat: (2018)
Tutela penal do patrimônio genético
per: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publicat: (1997)
per: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publicat: (1997)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
per: Ávila, Charlene de
Publicat: (2016)
per: Ávila, Charlene de
Publicat: (2016)
Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental
per: Iacomini, Vanessa
Publicat: (2012)
per: Iacomini, Vanessa
Publicat: (2012)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
per: Monteiro, Antonio José L. C
Publicat: (2004)
per: Monteiro, Antonio José L. C
Publicat: (2004)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
per: Caleiro, Manuel Munhoz
Publicat: (2013)
per: Caleiro, Manuel Munhoz
Publicat: (2013)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2004)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2004)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (1996)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (1996)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
per: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Publicat: (2016)
per: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Publicat: (2016)
O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
per: Losekann, Cristiana
Publicat: (2015)
per: Losekann, Cristiana
Publicat: (2015)
Ítems similars
-
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
per: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Publicat: (2020) -
Biopirataria e as patentes
per: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicat: (2018) -
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
per: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicat: (2003) -
Biopirataria : a grave problemática das patentes
per: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicat: (2010) -
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
per: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicat: (2023)