Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Lex : jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e tribunais regionais federais Vol. 22, n. 249 (maio 2010), p. 9-30 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos constitucionais, brasil. Bioética, brasil. Biopirataria, brasil. Biotecnologia, proteção, europa. Genética, manuseio, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Produto transgênico, tecnologia, brasil. Saúde, proteção, brasil. Biotecnologia, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/84991 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
за авторством: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Опубліковано: (2020)
Biopirataria e as patentes
за авторством: Gonçalves, Antonio Baptista
Опубліковано: (2018)
за авторством: Gonçalves, Antonio Baptista
Опубліковано: (2018)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
за авторством: Dolabella, Rodrigo H. C
Опубліковано: (2003)
за авторством: Dolabella, Rodrigo H. C
Опубліковано: (2003)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
за авторством: Gonçalves, Antonio Baptista
Опубліковано: (2010)
за авторством: Gonçalves, Antonio Baptista
Опубліковано: (2010)
Tutela penal do patrimônio genético
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (2001)
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (2001)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
за авторством: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Опубліковано: (2001)
за авторством: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Опубліковано: (2001)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
за авторством: Rocha, Eduardo Gonçalves
Опубліковано: (2023)
за авторством: Rocha, Eduardo Gonçalves
Опубліковано: (2023)
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2000)
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2000)
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
за авторством: Oliveira, Patrícia Simões de
Опубліковано: (2008)
за авторством: Oliveira, Patrícia Simões de
Опубліковано: (2008)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2004)
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2004)
A agroindústria no sistema de biotecnologia e de inovação tecnológica
за авторством: Silveira, José Maria Ferreira Jardim da
Опубліковано: (2009)
за авторством: Silveira, José Maria Ferreira Jardim da
Опубліковано: (2009)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
за авторством: Paz, Viviane Candeia
Опубліковано: (2014)
за авторством: Paz, Viviane Candeia
Опубліковано: (2014)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
за авторством: Figueiroa, Ricardo Gomes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Figueiroa, Ricardo Gomes
Опубліковано: (2020)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
за авторством: Leite, Débora Silva
Опубліковано: (2013)
за авторством: Leite, Débora Silva
Опубліковано: (2013)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
за авторством: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Опубліковано: (2007)
за авторством: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Опубліковано: (2007)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
за авторством: Alves, Eliana Calmon
Опубліковано: (2002)
за авторством: Alves, Eliana Calmon
Опубліковано: (2002)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
за авторством: Bousfield, Rodrigo
Опубліковано: (2010)
за авторством: Bousfield, Rodrigo
Опубліковано: (2010)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
за авторством: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Опубліковано: (2017)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
за авторством: Boff, Salete Oro
Опубліковано: (2004)
за авторством: Boff, Salete Oro
Опубліковано: (2004)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
за авторством: Pellanda, Patrícia Précoma
Опубліковано: (2013)
за авторством: Pellanda, Patrícia Précoma
Опубліковано: (2013)
Dominação científica e transgenia animal : uma análise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canadá
за авторством: Fagundez, Gabrielle Tabares
Опубліковано: (2018)
за авторством: Fagundez, Gabrielle Tabares
Опубліковано: (2018)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
за авторством: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Опубліковано: (2014)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
за авторством: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубліковано: (2005)
за авторством: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубліковано: (2005)
Biodiversidade e direito
за авторством: Ribeiro, Antônio de Pádua
Опубліковано: (1999)
за авторством: Ribeiro, Antônio de Pádua
Опубліковано: (1999)
Tutela penal do patrimônio genético
за авторством: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Опубліковано: (1997)
за авторством: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Опубліковано: (1997)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
за авторством: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Опубліковано: (2009)
за авторством: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Опубліковано: (2009)
Fundo setorial de biotecnologia : uma análise de contexto, operação e resultados
за авторством: Freitas, Rogério Edivaldo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Freitas, Rogério Edivaldo
Опубліковано: (2013)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
за авторством: Monteiro, Antonio José L. C
Опубліковано: (2004)
за авторством: Monteiro, Antonio José L. C
Опубліковано: (2004)
Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
за авторством: Moreira Filho, José Roberto
Опубліковано: (2012)
за авторством: Moreira Filho, José Roberto
Опубліковано: (2012)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
за авторством: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Опубліковано: (2015)
за авторством: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Опубліковано: (2015)
Nova cana transgênica
за авторством: Tunes, Suzel
Опубліковано: (2020)
за авторством: Tunes, Suzel
Опубліковано: (2020)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
за авторством: Szklarowsky, Leon Frejda
Опубліковано: (2000)
за авторством: Szklarowsky, Leon Frejda
Опубліковано: (2000)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
за авторством: Ávila, Charlene de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Ávila, Charlene de
Опубліковано: (2016)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
за авторством: Vilela, Gracielle Carrijo
Опубліковано: (2002)
за авторством: Vilela, Gracielle Carrijo
Опубліковано: (2002)
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
за авторством: Maciel, Laura Ribeiro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Maciel, Laura Ribeiro
Опубліковано: (2014)
Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental
за авторством: Iacomini, Vanessa
Опубліковано: (2012)
за авторством: Iacomini, Vanessa
Опубліковано: (2012)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
за авторством: Rangel, Helano Márcio Vieira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Rangel, Helano Márcio Vieira
Опубліковано: (2012)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
за авторством: Grassi Neto, Roberto
Опубліковано: (2013)
за авторством: Grassi Neto, Roberto
Опубліковано: (2013)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
за авторством: Rimoli, Fancesco
Опубліковано: (2012)
за авторством: Rimoli, Fancesco
Опубліковано: (2012)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (1996)
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (1996)