Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Lex : jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e tribunais regionais federais Vol. 22, n. 249 (maio 2010), p. 9-30 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos constitucionais, brasil. Bioética, brasil. Biopirataria, brasil. Biotecnologia, proteção, europa. Genética, manuseio, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Produto transgênico, tecnologia, brasil. Saúde, proteção, brasil. Biotecnologia, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/84991 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
de réir: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Biopirataria e as patentes
de réir: Gonçalves, Antonio Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gonçalves, Antonio Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
de réir: Dolabella, Rodrigo H. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Dolabella, Rodrigo H. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
de réir: Gonçalves, Antonio Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Gonçalves, Antonio Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
de réir: Rocha, Eduardo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rocha, Eduardo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
de réir: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Tutela penal do patrimônio genético
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
de réir: Bousfield, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Bousfield, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
de réir: Oliveira, Patrícia Simões de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Oliveira, Patrícia Simões de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
de réir: Boff, Salete Oro
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Boff, Salete Oro
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A agroindústria no sistema de biotecnologia e de inovação tecnológica
de réir: Silveira, José Maria Ferreira Jardim da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Silveira, José Maria Ferreira Jardim da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
de réir: Figueiroa, Ricardo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Figueiroa, Ricardo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
de réir: Pellanda, Patrícia Précoma
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pellanda, Patrícia Précoma
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
de réir: Leite, Débora Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Leite, Débora Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
de réir: Paz, Viviane Candeia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Paz, Viviane Candeia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
de réir: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
de réir: Alves, Eliana Calmon
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Alves, Eliana Calmon
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
de réir: Moreira Filho, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Moreira Filho, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
de réir: Vilela, Gracielle Carrijo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Vilela, Gracielle Carrijo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
de réir: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Biodiversidade e direito
de réir: Ribeiro, Antônio de Pádua
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Ribeiro, Antônio de Pádua
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
de réir: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Fundo setorial de biotecnologia : uma análise de contexto, operação e resultados
de réir: Freitas, Rogério Edivaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Freitas, Rogério Edivaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
de réir: Szklarowsky, Leon Frejda
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Szklarowsky, Leon Frejda
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
de réir: Maciel, Laura Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Maciel, Laura Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
de réir: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Dominação científica e transgenia animal : uma análise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canadá
de réir: Fagundez, Gabrielle Tabares
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Fagundez, Gabrielle Tabares
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Tutela penal do patrimônio genético
de réir: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
de réir: Ávila, Charlene de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ávila, Charlene de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental
de réir: Iacomini, Vanessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Iacomini, Vanessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
de réir: Monteiro, Antonio José L. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Monteiro, Antonio José L. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
de réir: Caleiro, Manuel Munhoz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Caleiro, Manuel Munhoz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
de réir: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
de réir: Losekann, Cristiana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Losekann, Cristiana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)