Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Lex : jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e tribunais regionais federais Vol. 22, n. 249 (maio 2010), p. 9-30 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos constitucionais, brasil. Bioética, brasil. Biopirataria, brasil. Biotecnologia, proteção, europa. Genética, manuseio, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Produto transgênico, tecnologia, brasil. Saúde, proteção, brasil. Biotecnologia, aspectos constitucionais, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/84991 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
מאת: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
יצא לאור: (2020)
מאת: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
יצא לאור: (2020)
Biopirataria e as patentes
מאת: Gonçalves, Antonio Baptista
יצא לאור: (2018)
מאת: Gonçalves, Antonio Baptista
יצא לאור: (2018)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
מאת: Dolabella, Rodrigo H. C
יצא לאור: (2003)
מאת: Dolabella, Rodrigo H. C
יצא לאור: (2003)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
מאת: Gonçalves, Antonio Baptista
יצא לאור: (2010)
מאת: Gonçalves, Antonio Baptista
יצא לאור: (2010)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
מאת: Rocha, Eduardo Gonçalves
יצא לאור: (2023)
מאת: Rocha, Eduardo Gonçalves
יצא לאור: (2023)
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2000)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2000)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
מאת: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
יצא לאור: (2001)
מאת: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
יצא לאור: (2001)
Tutela penal do patrimônio genético
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2001)
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2001)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2004)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2004)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
מאת: Bousfield, Rodrigo
יצא לאור: (2010)
מאת: Bousfield, Rodrigo
יצא לאור: (2010)
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
מאת: Oliveira, Patrícia Simões de
יצא לאור: (2008)
מאת: Oliveira, Patrícia Simões de
יצא לאור: (2008)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
מאת: Boff, Salete Oro
יצא לאור: (2004)
מאת: Boff, Salete Oro
יצא לאור: (2004)
A agroindústria no sistema de biotecnologia e de inovação tecnológica
מאת: Silveira, José Maria Ferreira Jardim da
יצא לאור: (2009)
מאת: Silveira, José Maria Ferreira Jardim da
יצא לאור: (2009)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
מאת: Figueiroa, Ricardo Gomes
יצא לאור: (2020)
מאת: Figueiroa, Ricardo Gomes
יצא לאור: (2020)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
מאת: Pellanda, Patrícia Précoma
יצא לאור: (2013)
מאת: Pellanda, Patrícia Précoma
יצא לאור: (2013)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
מאת: Leite, Débora Silva
יצא לאור: (2013)
מאת: Leite, Débora Silva
יצא לאור: (2013)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
מאת: Paz, Viviane Candeia
יצא לאור: (2014)
מאת: Paz, Viviane Candeia
יצא לאור: (2014)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
מאת: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
יצא לאור: (2007)
מאת: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
יצא לאור: (2007)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
מאת: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
יצא לאור: (2017)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
מאת: Alves, Eliana Calmon
יצא לאור: (2002)
מאת: Alves, Eliana Calmon
יצא לאור: (2002)
Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
מאת: Moreira Filho, José Roberto
יצא לאור: (2012)
מאת: Moreira Filho, José Roberto
יצא לאור: (2012)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2005)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2005)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
מאת: Vilela, Gracielle Carrijo
יצא לאור: (2002)
מאת: Vilela, Gracielle Carrijo
יצא לאור: (2002)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
מאת: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
יצא לאור: (2015)
מאת: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
יצא לאור: (2015)
Biodiversidade e direito
מאת: Ribeiro, Antônio de Pádua
יצא לאור: (1999)
מאת: Ribeiro, Antônio de Pádua
יצא לאור: (1999)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
מאת: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
יצא לאור: (2014)
מאת: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
יצא לאור: (2014)
Fundo setorial de biotecnologia : uma análise de contexto, operação e resultados
מאת: Freitas, Rogério Edivaldo
יצא לאור: (2013)
מאת: Freitas, Rogério Edivaldo
יצא לאור: (2013)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
מאת: Szklarowsky, Leon Frejda
יצא לאור: (2000)
מאת: Szklarowsky, Leon Frejda
יצא לאור: (2000)
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
מאת: Maciel, Laura Ribeiro
יצא לאור: (2014)
מאת: Maciel, Laura Ribeiro
יצא לאור: (2014)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
מאת: Hartmann, Ivar Alberto Martins
יצא לאור: (2009)
מאת: Hartmann, Ivar Alberto Martins
יצא לאור: (2009)
Dominação científica e transgenia animal : uma análise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canadá
מאת: Fagundez, Gabrielle Tabares
יצא לאור: (2018)
מאת: Fagundez, Gabrielle Tabares
יצא לאור: (2018)
Tutela penal do patrimônio genético
מאת: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
יצא לאור: (1997)
מאת: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
יצא לאור: (1997)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
מאת: Ávila, Charlene de
יצא לאור: (2016)
מאת: Ávila, Charlene de
יצא לאור: (2016)
Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental
מאת: Iacomini, Vanessa
יצא לאור: (2012)
מאת: Iacomini, Vanessa
יצא לאור: (2012)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
מאת: Monteiro, Antonio José L. C
יצא לאור: (2004)
מאת: Monteiro, Antonio José L. C
יצא לאור: (2004)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
מאת: Caleiro, Manuel Munhoz
יצא לאור: (2013)
מאת: Caleiro, Manuel Munhoz
יצא לאור: (2013)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2004)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2004)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (1996)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (1996)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
מאת: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
יצא לאור: (2016)
מאת: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
יצא לאור: (2016)
O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
מאת: Losekann, Cristiana
יצא לאור: (2015)
מאת: Losekann, Cristiana
יצא לאור: (2015)