Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Lex : jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e tribunais regionais federais Vol. 22, n. 249 (maio 2010), p. 9-30 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos constitucionais, brasil. Bioética, brasil. Biopirataria, brasil. Biotecnologia, proteção, europa. Genética, manuseio, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Produto transgênico, tecnologia, brasil. Saúde, proteção, brasil. Biotecnologia, aspectos constitucionais, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/84991 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Հրապարակվել է: (2020)
: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Հրապարակվել է: (2020)
Biopirataria e as patentes
: Gonçalves, Antonio Baptista
Հրապարակվել է: (2018)
: Gonçalves, Antonio Baptista
Հրապարակվել է: (2018)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
: Dolabella, Rodrigo H. C
Հրապարակվել է: (2003)
: Dolabella, Rodrigo H. C
Հրապարակվել է: (2003)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
: Gonçalves, Antonio Baptista
Հրապարակվել է: (2010)
: Gonçalves, Antonio Baptista
Հրապարակվել է: (2010)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
: Rocha, Eduardo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2023)
: Rocha, Eduardo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2023)
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2000)
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2000)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Հրապարակվել է: (2001)
: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Հրապարակվել է: (2001)
Tutela penal do patrimônio genético
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2001)
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2001)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2004)
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2004)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
: Bousfield, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2010)
: Bousfield, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2010)
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
: Oliveira, Patrícia Simões de
Հրապարակվել է: (2008)
: Oliveira, Patrícia Simões de
Հրապարակվել է: (2008)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
: Boff, Salete Oro
Հրապարակվել է: (2004)
: Boff, Salete Oro
Հրապարակվել է: (2004)
A agroindústria no sistema de biotecnologia e de inovação tecnológica
: Silveira, José Maria Ferreira Jardim da
Հրապարակվել է: (2009)
: Silveira, José Maria Ferreira Jardim da
Հրապարակվել է: (2009)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
: Figueiroa, Ricardo Gomes
Հրապարակվել է: (2020)
: Figueiroa, Ricardo Gomes
Հրապարակվել է: (2020)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
: Pellanda, Patrícia Précoma
Հրապարակվել է: (2013)
: Pellanda, Patrícia Précoma
Հրապարակվել է: (2013)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
: Leite, Débora Silva
Հրապարակվել է: (2013)
: Leite, Débora Silva
Հրապարակվել է: (2013)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
: Paz, Viviane Candeia
Հրապարակվել է: (2014)
: Paz, Viviane Candeia
Հրապարակվել է: (2014)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Հրապարակվել է: (2007)
: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Հրապարակվել է: (2007)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Հրապարակվել է: (2017)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
: Alves, Eliana Calmon
Հրապարակվել է: (2002)
: Alves, Eliana Calmon
Հրապարակվել է: (2002)
Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
: Moreira Filho, José Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Moreira Filho, José Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Հրապարակվել է: (2005)
: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Հրապարակվել է: (2005)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
: Vilela, Gracielle Carrijo
Հրապարակվել է: (2002)
: Vilela, Gracielle Carrijo
Հրապարակվել է: (2002)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Հրապարակվել է: (2015)
: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Հրապարակվել է: (2015)
Biodiversidade e direito
: Ribeiro, Antônio de Pádua
Հրապարակվել է: (1999)
: Ribeiro, Antônio de Pádua
Հրապարակվել է: (1999)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Հրապարակվել է: (2014)
: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Հրապարակվել է: (2014)
Fundo setorial de biotecnologia : uma análise de contexto, operação e resultados
: Freitas, Rogério Edivaldo
Հրապարակվել է: (2013)
: Freitas, Rogério Edivaldo
Հրապարակվել է: (2013)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
: Szklarowsky, Leon Frejda
Հրապարակվել է: (2000)
: Szklarowsky, Leon Frejda
Հրապարակվել է: (2000)
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
: Maciel, Laura Ribeiro
Հրապարակվել է: (2014)
: Maciel, Laura Ribeiro
Հրապարակվել է: (2014)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Հրապարակվել է: (2009)
: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Հրապարակվել է: (2009)
Dominação científica e transgenia animal : uma análise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canadá
: Fagundez, Gabrielle Tabares
Հրապարակվել է: (2018)
: Fagundez, Gabrielle Tabares
Հրապարակվել է: (2018)
Tutela penal do patrimônio genético
: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Հրապարակվել է: (1997)
: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Հրապարակվել է: (1997)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
: Ávila, Charlene de
Հրապարակվել է: (2016)
: Ávila, Charlene de
Հրապարակվել է: (2016)
Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental
: Iacomini, Vanessa
Հրապարակվել է: (2012)
: Iacomini, Vanessa
Հրապարակվել է: (2012)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
: Monteiro, Antonio José L. C
Հրապարակվել է: (2004)
: Monteiro, Antonio José L. C
Հրապարակվել է: (2004)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
: Caleiro, Manuel Munhoz
Հրապարակվել է: (2013)
: Caleiro, Manuel Munhoz
Հրապարակվել է: (2013)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2004)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2004)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (1996)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (1996)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Հրապարակվել է: (2016)
: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Հրապարակվել է: (2016)
O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
: Losekann, Cristiana
Հրապարակվել է: (2015)
: Losekann, Cristiana
Հրապարակվել է: (2015)