Ata uhi

Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Gonçalves, Antonio Baptista
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Lex : jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e tribunais regionais federais Vol. 22, n. 249 (maio 2010), p. 9-30
Ano:	2010
Assuntos:	Biodiversidade, aspectos constitucionais, brasil. Bioética, brasil. Biopirataria, brasil. Biotecnologia, proteção, europa. Genética, manuseio, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Produto transgênico, tecnologia, brasil. Saúde, proteção, brasil. Biotecnologia, aspectos constitucionais, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/84991
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
mā: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
I whakaputaina: (2020)

Biopirataria e as patentes
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2018)

Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
mā: Dolabella, Rodrigo H. C
I whakaputaina: (2003)

Biopirataria : a grave problemática das patentes
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2010)

O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
mā: Rocha, Eduardo Gonçalves
I whakaputaina: (2023)

Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2000)

A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
mā: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
I whakaputaina: (2001)

Tutela penal do patrimônio genético
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2001)

Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2004)

Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
mā: Bousfield, Rodrigo
I whakaputaina: (2010)

Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
mā: Oliveira, Patrícia Simões de
I whakaputaina: (2008)

Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
mā: Boff, Salete Oro
I whakaputaina: (2004)

A agroindústria no sistema de biotecnologia e de inovação tecnológica
mā: Silveira, José Maria Ferreira Jardim da
I whakaputaina: (2009)

A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2020)

Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
mā: Pellanda, Patrícia Précoma
I whakaputaina: (2013)

Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
mā: Leite, Débora Silva
I whakaputaina: (2013)

Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
mā: Paz, Viviane Candeia
I whakaputaina: (2014)

Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
mā: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
I whakaputaina: (2007)

Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
mā: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
I whakaputaina: (2017)

Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
mā: Alves, Eliana Calmon
I whakaputaina: (2002)

Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
mā: Moreira Filho, José Roberto
I whakaputaina: (2012)

Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2005)

A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
mā: Vilela, Gracielle Carrijo
I whakaputaina: (2002)

Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
mā: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
I whakaputaina: (2015)

Biodiversidade e direito
mā: Ribeiro, Antônio de Pádua
I whakaputaina: (1999)

Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
mā: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
I whakaputaina: (2014)

Fundo setorial de biotecnologia : uma análise de contexto, operação e resultados
mā: Freitas, Rogério Edivaldo
I whakaputaina: (2013)

Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
mā: Szklarowsky, Leon Frejda
I whakaputaina: (2000)

A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
mā: Maciel, Laura Ribeiro
I whakaputaina: (2014)

O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
mā: Hartmann, Ivar Alberto Martins
I whakaputaina: (2009)

Dominação científica e transgenia animal : uma análise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canadá
mā: Fagundez, Gabrielle Tabares
I whakaputaina: (2018)

Tutela penal do patrimônio genético
mā: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
I whakaputaina: (1997)

Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
mā: Ávila, Charlene de
I whakaputaina: (2016)

Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental
mā: Iacomini, Vanessa
I whakaputaina: (2012)

A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
mā: Monteiro, Antonio José L. C
I whakaputaina: (2004)

Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
mā: Caleiro, Manuel Munhoz
I whakaputaina: (2013)

Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2004)

Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (1996)

Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
mā: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
I whakaputaina: (2016)

O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
mā: Losekann, Cristiana
I whakaputaina: (2015)

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