Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Gonçalves, Antonio Baptista |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Lex : jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e tribunais regionais federais Vol. 22, n. 249 (maio 2010), p. 9-30 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos constitucionais, brasil. Bioética, brasil. Biopirataria, brasil. Biotecnologia, proteção, europa. Genética, manuseio, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Produto transgênico, tecnologia, brasil. Saúde, proteção, brasil. Biotecnologia, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/84991 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
door: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Gepubliceerd in: (2020)
Biopirataria e as patentes
door: Gonçalves, Antonio Baptista
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gonçalves, Antonio Baptista
Gepubliceerd in: (2018)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
door: Dolabella, Rodrigo H. C
Gepubliceerd in: (2003)
door: Dolabella, Rodrigo H. C
Gepubliceerd in: (2003)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
door: Gonçalves, Antonio Baptista
Gepubliceerd in: (2010)
door: Gonçalves, Antonio Baptista
Gepubliceerd in: (2010)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
door: Rocha, Eduardo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2023)
door: Rocha, Eduardo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2023)
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2000)
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2000)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
door: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Gepubliceerd in: (2001)
door: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Gepubliceerd in: (2001)
Tutela penal do patrimônio genético
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (2001)
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (2001)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2004)
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2004)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
door: Bousfield, Rodrigo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Bousfield, Rodrigo
Gepubliceerd in: (2010)
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
door: Oliveira, Patrícia Simões de
Gepubliceerd in: (2008)
door: Oliveira, Patrícia Simões de
Gepubliceerd in: (2008)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
door: Boff, Salete Oro
Gepubliceerd in: (2004)
door: Boff, Salete Oro
Gepubliceerd in: (2004)
A agroindústria no sistema de biotecnologia e de inovação tecnológica
door: Silveira, José Maria Ferreira Jardim da
Gepubliceerd in: (2009)
door: Silveira, José Maria Ferreira Jardim da
Gepubliceerd in: (2009)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
door: Figueiroa, Ricardo Gomes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Figueiroa, Ricardo Gomes
Gepubliceerd in: (2020)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
door: Pellanda, Patrícia Précoma
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pellanda, Patrícia Précoma
Gepubliceerd in: (2013)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
door: Leite, Débora Silva
Gepubliceerd in: (2013)
door: Leite, Débora Silva
Gepubliceerd in: (2013)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
door: Paz, Viviane Candeia
Gepubliceerd in: (2014)
door: Paz, Viviane Candeia
Gepubliceerd in: (2014)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
door: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Gepubliceerd in: (2007)
door: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Gepubliceerd in: (2007)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
door: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Gepubliceerd in: (2017)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
door: Alves, Eliana Calmon
Gepubliceerd in: (2002)
door: Alves, Eliana Calmon
Gepubliceerd in: (2002)
Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
door: Moreira Filho, José Roberto
Gepubliceerd in: (2012)
door: Moreira Filho, José Roberto
Gepubliceerd in: (2012)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
door: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Gepubliceerd in: (2005)
door: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Gepubliceerd in: (2005)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
door: Vilela, Gracielle Carrijo
Gepubliceerd in: (2002)
door: Vilela, Gracielle Carrijo
Gepubliceerd in: (2002)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
door: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Gepubliceerd in: (2015)
Biodiversidade e direito
door: Ribeiro, Antônio de Pádua
Gepubliceerd in: (1999)
door: Ribeiro, Antônio de Pádua
Gepubliceerd in: (1999)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
door: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Gepubliceerd in: (2014)
door: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Gepubliceerd in: (2014)
Fundo setorial de biotecnologia : uma análise de contexto, operação e resultados
door: Freitas, Rogério Edivaldo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Freitas, Rogério Edivaldo
Gepubliceerd in: (2013)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
door: Szklarowsky, Leon Frejda
Gepubliceerd in: (2000)
door: Szklarowsky, Leon Frejda
Gepubliceerd in: (2000)
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
door: Maciel, Laura Ribeiro
Gepubliceerd in: (2014)
door: Maciel, Laura Ribeiro
Gepubliceerd in: (2014)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
door: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Gepubliceerd in: (2009)
door: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Gepubliceerd in: (2009)
Dominação científica e transgenia animal : uma análise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canadá
door: Fagundez, Gabrielle Tabares
Gepubliceerd in: (2018)
door: Fagundez, Gabrielle Tabares
Gepubliceerd in: (2018)
Tutela penal do patrimônio genético
door: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Gepubliceerd in: (1997)
door: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Gepubliceerd in: (1997)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
door: Ávila, Charlene de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ávila, Charlene de
Gepubliceerd in: (2016)
Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental
door: Iacomini, Vanessa
Gepubliceerd in: (2012)
door: Iacomini, Vanessa
Gepubliceerd in: (2012)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
door: Monteiro, Antonio José L. C
Gepubliceerd in: (2004)
door: Monteiro, Antonio José L. C
Gepubliceerd in: (2004)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
door: Caleiro, Manuel Munhoz
Gepubliceerd in: (2013)
door: Caleiro, Manuel Munhoz
Gepubliceerd in: (2013)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2004)
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2004)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (1996)
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (1996)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
door: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Gepubliceerd in: (2016)
O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
door: Losekann, Cristiana
Gepubliceerd in: (2015)
door: Losekann, Cristiana
Gepubliceerd in: (2015)
Gelijkaardige items
-
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
door: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Gepubliceerd in: (2020) -
Biopirataria e as patentes
door: Gonçalves, Antonio Baptista
Gepubliceerd in: (2018) -
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
door: Dolabella, Rodrigo H. C
Gepubliceerd in: (2003) -
Biopirataria : a grave problemática das patentes
door: Gonçalves, Antonio Baptista
Gepubliceerd in: (2010) -
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
door: Rocha, Eduardo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2023)