Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Lex : jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e tribunais regionais federais Vol. 22, n. 249 (maio 2010), p. 9-30 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos constitucionais, brasil. Bioética, brasil. Biopirataria, brasil. Biotecnologia, proteção, europa. Genética, manuseio, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Produto transgênico, tecnologia, brasil. Saúde, proteção, brasil. Biotecnologia, aspectos constitucionais, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/84991 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
由: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
出版: (2020)
由: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
出版: (2020)
Biopirataria e as patentes
由: Gonçalves, Antonio Baptista
出版: (2018)
由: Gonçalves, Antonio Baptista
出版: (2018)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
由: Dolabella, Rodrigo H. C
出版: (2003)
由: Dolabella, Rodrigo H. C
出版: (2003)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
由: Gonçalves, Antonio Baptista
出版: (2010)
由: Gonçalves, Antonio Baptista
出版: (2010)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
由: Rocha, Eduardo Gonçalves
出版: (2023)
由: Rocha, Eduardo Gonçalves
出版: (2023)
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
由: Cappelli, Silvia
出版: (2000)
由: Cappelli, Silvia
出版: (2000)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
由: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
出版: (2001)
由: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
出版: (2001)
Tutela penal do patrimônio genético
由: Sirvinskas, Luís Paulo
出版: (2001)
由: Sirvinskas, Luís Paulo
出版: (2001)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
由: Lehfeld, Lucas de Souza
出版: (2004)
由: Lehfeld, Lucas de Souza
出版: (2004)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
由: Bousfield, Rodrigo
出版: (2010)
由: Bousfield, Rodrigo
出版: (2010)
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
由: Oliveira, Patrícia Simões de
出版: (2008)
由: Oliveira, Patrícia Simões de
出版: (2008)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
由: Boff, Salete Oro
出版: (2004)
由: Boff, Salete Oro
出版: (2004)
A agroindústria no sistema de biotecnologia e de inovação tecnológica
由: Silveira, José Maria Ferreira Jardim da
出版: (2009)
由: Silveira, José Maria Ferreira Jardim da
出版: (2009)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
由: Figueiroa, Ricardo Gomes
出版: (2020)
由: Figueiroa, Ricardo Gomes
出版: (2020)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
由: Pellanda, Patrícia Précoma
出版: (2013)
由: Pellanda, Patrícia Précoma
出版: (2013)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
由: Leite, Débora Silva
出版: (2013)
由: Leite, Débora Silva
出版: (2013)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
由: Paz, Viviane Candeia
出版: (2014)
由: Paz, Viviane Candeia
出版: (2014)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
由: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
出版: (2007)
由: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
出版: (2007)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
由: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
出版: (2017)
由: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
出版: (2017)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
由: Alves, Eliana Calmon
出版: (2002)
由: Alves, Eliana Calmon
出版: (2002)
Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
由: Moreira Filho, José Roberto
出版: (2012)
由: Moreira Filho, José Roberto
出版: (2012)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
由: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版: (2005)
由: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版: (2005)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
由: Vilela, Gracielle Carrijo
出版: (2002)
由: Vilela, Gracielle Carrijo
出版: (2002)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
由: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
出版: (2015)
由: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
出版: (2015)
Biodiversidade e direito
由: Ribeiro, Antônio de Pádua
出版: (1999)
由: Ribeiro, Antônio de Pádua
出版: (1999)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
由: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
出版: (2014)
由: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
出版: (2014)
Fundo setorial de biotecnologia : uma análise de contexto, operação e resultados
由: Freitas, Rogério Edivaldo
出版: (2013)
由: Freitas, Rogério Edivaldo
出版: (2013)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
由: Szklarowsky, Leon Frejda
出版: (2000)
由: Szklarowsky, Leon Frejda
出版: (2000)
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
由: Maciel, Laura Ribeiro
出版: (2014)
由: Maciel, Laura Ribeiro
出版: (2014)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
由: Hartmann, Ivar Alberto Martins
出版: (2009)
由: Hartmann, Ivar Alberto Martins
出版: (2009)
Dominação científica e transgenia animal : uma análise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canadá
由: Fagundez, Gabrielle Tabares
出版: (2018)
由: Fagundez, Gabrielle Tabares
出版: (2018)
Tutela penal do patrimônio genético
由: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
出版: (1997)
由: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
出版: (1997)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
由: Ávila, Charlene de
出版: (2016)
由: Ávila, Charlene de
出版: (2016)
Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental
由: Iacomini, Vanessa
出版: (2012)
由: Iacomini, Vanessa
出版: (2012)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
由: Monteiro, Antonio José L. C
出版: (2004)
由: Monteiro, Antonio José L. C
出版: (2004)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
由: Caleiro, Manuel Munhoz
出版: (2013)
由: Caleiro, Manuel Munhoz
出版: (2013)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
由: Prudente, Antônio Souza
出版: (2004)
由: Prudente, Antônio Souza
出版: (2004)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
由: Varella, Marcelo Dias
出版: (1996)
由: Varella, Marcelo Dias
出版: (1996)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
由: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
出版: (2016)
由: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
出版: (2016)
O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
由: Losekann, Cristiana
出版: (2015)
由: Losekann, Cristiana
出版: (2015)