Buchumschlag

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Kokke, Marcelo
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 85 (ago./set. 2019), p. 39-52
Ano:	2019
Assuntos:	Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil.
Online-Zugang:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46267
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Ähnliche Einträge

A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
von: Almeida, Carla Silva Lopes
Veröffentlicht: (2014)

Função social da propriedade e sustentabilidade
von: Hoffmann, Eliane Willrich
Veröffentlicht: (2006)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2014)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
von: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Veröffentlicht: (2015)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
von: Dias, Denise Oliveira
Veröffentlicht: (2018)

Função social da propriedade e sustentabilidade
von: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Veröffentlicht: (2011)

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
von: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Veröffentlicht: (2017)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
von: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Veröffentlicht: (2012)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
von: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Veröffentlicht: (2013)

A função ambiental da propriedade
von: Machado, Hébia
Veröffentlicht: (2018)

A função socioambiental do direito à propriedade
von: Damas, Tatiana Firmino
Veröffentlicht: (2019)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
von: Santiago, Laura
Veröffentlicht: (2018)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
von: Mesquita, Margarida Maria Moura
Veröffentlicht: (2009)

Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2016)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
von: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Veröffentlicht: (2013)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
von: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Veröffentlicht: (2013)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
von: Derani, Cristiane
Veröffentlicht: (2002)

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
von: Cardoso, Henrique Ribeiro
Veröffentlicht: (2017)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
von: Bretas, Hugo Rios
Veröffentlicht: (2011)

Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
von: La Flor, Martiane Jaques
Veröffentlicht: (2022)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
von: Araújo, Giselle Marques de
Veröffentlicht: (2017)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
von: Fonseca, Luciana Costa da
Veröffentlicht: (2019)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
von: Costa, Larissa de Oliveira
Veröffentlicht: (2010)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
von: Gramstrup, Erik Frederico
Veröffentlicht: (2019)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
von: Giaimo, Thays de Mello
Veröffentlicht: (2021)

Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
von: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Veröffentlicht: (2005)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
von: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Veröffentlicht: (2018)

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
von: Rudiniki Neto, Rogério
Veröffentlicht: (2021)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
von: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Veröffentlicht: (2007)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
von: Krell, Andreas Joachim
Veröffentlicht: (2023)

A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
von: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Veröffentlicht: (2011)

Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
von: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Veröffentlicht: (2014)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
von: Dias, Maurício Leal
Veröffentlicht: (2004)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
von: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Veröffentlicht: (2014)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
von: Mello, Cláudio Ari
Veröffentlicht: (2010)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
von: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Veröffentlicht: (2007)

Importância da função social da empresa
von: Diniz, Maria Helena
Veröffentlicht: (2018)

Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
von: Camargo, Caio Pacca F. de
Veröffentlicht: (2019)

A dimensão civil da sustentabilidade
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2021)

A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
von: Garcez, Gabriela Soldano
Veröffentlicht: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso