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Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Bim, Eduardo Fortunato
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Licitações e contratações públicas sustentáveis.
Ano:	2010
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, licitação, legislação, brasil. Licitação, aspectos sociais, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37491
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
nork: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Argitaratua: (2016)

Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Santos, Fabrício Vieira dos
Argitaratua: (2010)

Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
nork: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Argitaratua: (2011)

A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
nork: Ferreira, Daniel
Argitaratua: (2012)

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nork: Ferreira, Daniel
Argitaratua: (2012)

O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
nork: Ferreira, Daniel
Argitaratua: (2013)

Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
nork: Gallina, André Sekunda
Argitaratua: (2016)

Licitação sustentável : a administração pública em defesa da sustentabilidade
nork: Ohana, Bruna
Argitaratua: (2020)

Uma análise do princípio da licitação sustentável como meio viável na aquisição de bens e serviços pela administração pública
nork: Schirmer, Candisse
Argitaratua: (2019)

A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
nork: Ferreira, Felipe Furtado
Argitaratua: (2014)

Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
nork: Niebuhr, Joel de Menezes
Argitaratua: (2013)

A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
nork: Ferreira, Daniel
Argitaratua: (2012)

Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
nork: Torres, Rafael Lopes
Argitaratua: (2011)

Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
nork: Ferreira, Daniel
Argitaratua: (2012)

Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
nork: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Argitaratua: (2014)

Licitação sustentável : um estudo de caso das licitações de aquisições no município de Jaguaribe/CE
nork: Soares, Leilane Kércia Barreto
Argitaratua: (2021)

Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)

Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
nork: Mamede, Filipe Regne
Argitaratua: (2011)

Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2012)

A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade da licitação pública
nork: Martins, Silvia Portes Rocha
Argitaratua: (2018)

A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federais
nork: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Argitaratua: (2013)

Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
nork: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Argitaratua: (2012)

Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
nork: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Argitaratua: (2012)

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
nork: Santana, Jair Eduardo
Argitaratua: (2011)

As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
nork: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Argitaratua: (2012)

Licitações públicas sustentáveis
nork: Garcia, Flávio Amaral
Argitaratua: (2012)

A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
nork: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Argitaratua: (2012)

A Lei n° 14.133/2021 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
nork: Furtado, Madeline Rocha
Argitaratua: (2022)

Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
nork: Loureiro Filho, Lair da Silva
Argitaratua: (2011)

Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
nork: Vieira, Marcio Andrade
Argitaratua: (2017)

O poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do Estatuto das micro e pequenas empresas
nork: Santana, Jair Eduardo
Argitaratua: (2017)

Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
nork: Ferreira, Daniel
Argitaratua: (2012)

Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
nork: Ferreira, Daniel
Argitaratua: (2011)

Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
nork: Rigolin, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2008)

Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2012)

Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
nork: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Argitaratua: (2015)

A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
nork: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
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Poder de compra governamental como fator de indução do desenvolvimento : faceta extracontratual das licitações
nork: Nohara, Irene Patrícia
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Compras governamentais e licitações sustentáveis
nork: Coelho, Hamilton Antônio
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Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2014)

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