Ata uhi

Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Bim, Eduardo Fortunato
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Licitações e contratações públicas sustentáveis.
Ano:	2010
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, licitação, legislação, brasil. Licitação, aspectos sociais, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37491
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
mā: Santos, Ellen Cláudia da Silva
I whakaputaina: (2016)

Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Santos, Fabrício Vieira dos
I whakaputaina: (2010)

Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
mā: Barki, Teresa Villac Pinheiro
I whakaputaina: (2011)

A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)

A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)

O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2013)

Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
mā: Gallina, André Sekunda
I whakaputaina: (2016)

Licitação sustentável : a administração pública em defesa da sustentabilidade
mā: Ohana, Bruna
I whakaputaina: (2020)

Uma análise do princípio da licitação sustentável como meio viável na aquisição de bens e serviços pela administração pública
mā: Schirmer, Candisse
I whakaputaina: (2019)

A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
mā: Ferreira, Felipe Furtado
I whakaputaina: (2014)

Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
mā: Niebuhr, Joel de Menezes
I whakaputaina: (2013)

A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)

Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
mā: Torres, Rafael Lopes
I whakaputaina: (2011)

Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)

Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
mā: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
I whakaputaina: (2014)

Licitação sustentável : um estudo de caso das licitações de aquisições no município de Jaguaribe/CE
mā: Soares, Leilane Kércia Barreto
I whakaputaina: (2021)

Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)

Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
mā: Mamede, Filipe Regne
I whakaputaina: (2011)

Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2012)

A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade da licitação pública
mā: Martins, Silvia Portes Rocha
I whakaputaina: (2018)

A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federais
mā: Maia, Kátia Silene de Oliveira
I whakaputaina: (2013)

Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
mā: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
I whakaputaina: (2012)

Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
mā: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
mā: Santana, Jair Eduardo
I whakaputaina: (2011)

As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
mā: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
I whakaputaina: (2012)

Licitações públicas sustentáveis
mā: Garcia, Flávio Amaral
I whakaputaina: (2012)

A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
mā: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
I whakaputaina: (2012)

A Lei n° 14.133/2021 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
mā: Furtado, Madeline Rocha
I whakaputaina: (2022)

Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2011)

Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
mā: Vieira, Marcio Andrade
I whakaputaina: (2017)

O poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do Estatuto das micro e pequenas empresas
mā: Santana, Jair Eduardo
I whakaputaina: (2017)

Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)

Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2011)

Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
mā: Rigolin, Ivan Barbosa
I whakaputaina: (2008)

Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2012)

Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
mā: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
I whakaputaina: (2015)

A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
mā: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
I whakaputaina: (2012)

Poder de compra governamental como fator de indução do desenvolvimento : faceta extracontratual das licitações
mā: Nohara, Irene Patrícia
I whakaputaina: (2015)

Compras governamentais e licitações sustentáveis
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2015)

Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2014)

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