O juizado especial criminal e os crimes ambientais
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista dos juizados especiais : doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Vol. 14, n. 29 (jul./dez. 2010), p. 15-19 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Juizado especial criminal, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/32149 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Geahča maid
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
Dahkki: Shafer, Jairo Gilberto
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Shafer, Jairo Gilberto
Almmustuhtton: (2000)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Dahkki: Micheloti, Marcelo Adriano
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Micheloti, Marcelo Adriano
Almmustuhtton: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Dahkki: Micheloti, Marcelo Adriano
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Micheloti, Marcelo Adriano
Almmustuhtton: (2009)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2003)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
Dahkki: Duarte, Maria Raquel
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Duarte, Maria Raquel
Almmustuhtton: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
Dahkki: Bolque, Fernando Cesar
Almmustuhtton: (1999)
Dahkki: Bolque, Fernando Cesar
Almmustuhtton: (1999)
Competência nos crimes ambientais
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (1999)
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (1999)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
Dahkki: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Almmustuhtton: (1999)
Dahkki: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Almmustuhtton: (1999)
Legislação penal especial
Dahkki: Capez, Fernando
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Capez, Fernando
Almmustuhtton: (2023)
Legislação penal especial
Dahkki: Capez, Fernando
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Capez, Fernando
Almmustuhtton: (2024)
Legislação penal especial
Dahkki: Capez, Fernando
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Capez, Fernando
Almmustuhtton: (2022)
O juiz federal e o meio ambiente
Dahkki: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Almmustuhtton: (2001)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
Dahkki: Batista, Roberto Carlos
Almmustuhtton: (1998)
Dahkki: Batista, Roberto Carlos
Almmustuhtton: (1998)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
Dahkki: Bittencourt, Sávio
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Bittencourt, Sávio
Almmustuhtton: (2003)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
Dahkki: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Almmustuhtton: (2020)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
Dahkki: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Almmustuhtton: (2009)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
Dahkki: Affonso, Maruska Soares
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Affonso, Maruska Soares
Almmustuhtton: (2022)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
Dahkki: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Almmustuhtton: (2019)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2015)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
Dahkki: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Almmustuhtton: (1998)
Dahkki: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Almmustuhtton: (1998)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Dahkki: Fonseca, Luiz Vidal
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: Fonseca, Luiz Vidal
Almmustuhtton: (2001)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
Dahkki: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Almmustuhtton: (2004)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
Dahkki: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Almmustuhtton: (2013)
A investigação criminal e o dano ambiental
Dahkki: Conceição, Ana Raquel
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Conceição, Ana Raquel
Almmustuhtton: (2010)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
Dahkki: Lima, Lucas Azevedo de
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Lima, Lucas Azevedo de
Almmustuhtton: (2015)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Dahkki: Gomes, Luiz Flávio
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Gomes, Luiz Flávio
Almmustuhtton: (2008)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
Dahkki: Teotônio, Paulo José Freire
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Teotônio, Paulo José Freire
Almmustuhtton: (2008)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
Dahkki: Boldt, Raphael
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Boldt, Raphael
Almmustuhtton: (2021)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
Dahkki: César, Paulo Sérgio Mendes
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: César, Paulo Sérgio Mendes
Almmustuhtton: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Dahkki: Pureza, Diego Luiz Victório
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Pureza, Diego Luiz Victório
Almmustuhtton: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Dahkki: Pinheiro, Érika Monaísa
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Pinheiro, Érika Monaísa
Almmustuhtton: (2006)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Dahkki: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Almmustuhtton: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2009)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
Dahkki: Costa, Beatriz Souza
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Costa, Beatriz Souza
Almmustuhtton: (2013)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
Dahkki: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Almmustuhtton: (2006)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
Dahkki: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Almmustuhtton: (1998)
Dahkki: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Almmustuhtton: (1998)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
Dahkki: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Almmustuhtton: (2019)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
Dahkki: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Almmustuhtton: (2014)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
Dahkki: Dotti, René Ariel
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Dotti, René Ariel
Almmustuhtton: (2008)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Dahkki: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Almmustuhtton: (2017)