Cover Image

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Teixeira, Dálvio Leite Dias
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Juris Plenum Vol. 6, n. 32 (mar. 2010), p. 49-60
Ano:	2009
Assuntos:	Constitucionalidade das leis, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Tributação, aspectos constitucionais, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105853
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
by: Ramos, José Eduardo Silvério
Published: (2006)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
by: Costa, Regina Helena
Published: (2005)

A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2001)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
by: Matthes, Rafael Antonietti
Published: (2011)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
by: Santos Filho, Itamar da Silva
Published: (2017)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
by: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Published: (2012)

Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
by: Amaral, Paulo Henrique do
Published: (2008)

Tributos com fins ambientais
by: Nabais, José Casalta
Published: (2008)

A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
by: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Published: (2014)

A tributação e o desenvolvimento sustentável
by: Wedy, Gabriel
Published: (2019)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)

Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
by: Wambier, Luiz Rodrigues
Published: (2019)

Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
by: Carmo, Eduarda Erbiste do
Published: (2021)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
by: Abreu, Rafaela Franco
Published: (2012)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
by: Nascimento, Jonatas Albino do
Published: (2021)

A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
by: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Published: (2009)

A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by: Silveira, Edson Damas da
Published: (2019)

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
by: Bernardi, Renato
Published: (2008)

Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
by: Martins, Leonardo Resende
Published: (2004)

Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
by: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Published: (2001)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
by: Goron, Henrique Sampaio
Published: (2014)

Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
by: Luca, Guilherme Domingos de
Published: (2016)

Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2008)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
by: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Published: (2020)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2016)

Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
by: Squeff, Tatiana Cardoso
Published: (2023)

A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
by: Araújo, Rodrigo Henriques de
Published: (2021)

A tributação na sociedade de risco
by: Silva, Sérgio André R. G. da
Published: (2010)

Tributação e meio ambiente
by: Machado, Raquel
Published: (2010)

Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004)

A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
by: Maciel, Lucas Pires
Published: (2017)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
by: Gomes, Davi Moreira Pereira
Published: (2023)

Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
by: Garbaccio, Grace Ladeira
Published: (2024)

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
by: Maia, Luiz Fernando
Published: (2013)

Extrafiscalidade socioambiental
by: Souza, James J. Marins de
Published: (2010)

O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
by: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Published: (2014)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
by: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Published: (2012)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
by: Gusmão, Omara Oliveira de
Published: (2006)

A evolução da tributação ambiental em Portugal
by: Vasques, Sérgio
Published: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso